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1761. Portaria 8, de 22 de dezembro de 1994 ...

Fixa tamanho minimo de captura de robalos na pesca costeira de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 22 de dezembro de 1994

1761.

1762. Portaria 1, de 07 de dezembro de 1994 ...

Proibe a pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes nos trechos compreendidos entre os municipio de delmiro gouveira e piacabucu no estado de alagoas e caninde de sao francisco e brejo grande ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de dezembro de 1994

1762.

1763. Portaria 1, de 16 de janeiro de 1995 ...

Autoriza à empresa Tuna Mar Comercio ltda. a proceder a segunda renovação de contrato de arrendamento da embarcação de pesca denominada "chung i-21" de bandeira chinesa.

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 16 de janeiro de 1995

1763.

1764. Portaria 2, de 16 de janeiro de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder a segunda renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca "chung i-66" de bandeira chinesa destinada a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 16 de janeiro de 1995

1764.

1765. Portaria 3, de 16 de janeiro de 1995 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder a segunda renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca "chung i-111" de bandeira chinesa

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 16 de janeiro de 1995

1765.

1766. Portaria 62, de 12 de julho de 1996 ...

Institui a unidade de coordenacao do projeto de areas degradadas, dentro do contexto do programa piloto para a protecao das florestas tropicais brasileiras - ppg7

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 12 de julho de 1996

1766.

1767. Portaria 56, de 05 de julho de 1996 ...

Aprova a estrutura e funcionamento do comite tecnico-cientifico, orgao consultivo integrante da estrutura regimental do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 05 de julho de 1996

1767.

1768. Portaria 55, de 28 de junho de 1996 ...

Permite o exercicio da pesca artersanal, de margem a margem, da cabeceira do rio araguaia (go) ate o municipio de antonio rosa (mt) e parque nacional do araguaia (to), apenas empregando os aparelhos de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 28 de junho de 1996

1768.

1769. Portaria 3, de 28 de maio de 1996 ...

Fixa tamanhos minimos de captura para a pesca dos robalos "flexa e peba", em aguas costeiras no estado do rio de janeiro e proibe pesca dos robalos flexa

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 28 de maio de 1996

1769.

1770. Portaria 54, de 28 de junho de 1996 ...

Estabelece para o 2º semestre de 1996 os contigentes de exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente, aplainada, polida, especies florestais de mogno, virola, pinho e umbuia

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 28 de junho de 1996

1770.

1771. Portaria 4, de 20 de maio de 1996 ...

Considerando os conflitos entre comunidades e pescadores profissionais no lago da pupunha no municipio de huamita/am, disciplina o uso de aparelhos de pesca na bacia do lago da pupunha durante o ciclo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 20 de maio de 1996

1771.

1772. Portaria 32, de 16 de maio de 1996 ...

Cancela o registro de criadouro com finalidade cientifica concedido a serrana s.a de mineracao, lolocalizada no municipio de jacupizanga/sp, atraves da portaria 440/84 de 26.09.84 pub d.o.u de 01.10.84 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 16 de maio de 1996

1772.

1773. Portaria 94, de 25 de outubro de 1996 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 135,00 hectares que constitui parte integrante do imovel denominado estancia santa izabel do butui, no municipio de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 25 de outubro de 1996

1773.

1774. Portaria 2, de 07 de outubro de 1996 ...

Fixa o periodo de 01.11.96 a 31.01.97 para o defeso da piracema e reproducao de peixes nas aguas de dominio da uniao, estado do parana

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 07 de outubro de 1996

1774.

1775. Portaria 26, de 17 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada dirkson i, de proriedade de francisco barbosa carlos, localizada em maxaranguape/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 17 de julho de 1996

1775.

1776. Portaria 27, de 17 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada crustamar, de propriedade de artur mariano nere, localizada em maxaranguape/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 17 de julho de 1996

1776.

1777. Portaria 20, de 26 de outubro de 1994 ...

Concede registro na categoria de aquicultor ao sr. antonio lima goncalves, situado no municipio de santarem-pa

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 26 de outubro de 1994

1777.

1778. Portaria 18, de 17 de janeiro de 1996 ...

Fixa os precos das obras publicadas, dos informativos e dos servicos oferecidos pelo ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 17 de janeiro de 1996

1778.

1779. Portaria 21, de 27 de outubro de 1994 ...

Proibe o exercicio da pesca com o objetivo comercial na epoca da reproducao ou defeso da piracema, no estado do para, para o periodo de 01.12.94 a 28.02.95, nas bacias hidrograficas dos rios araguaia e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 27 de outubro de 1994

1779.

1780. Portaria 1535, de 15 de agosto de 1995 ...

Cria o grupo tecnico coordenador das acoes a serem empreendidas pelo ibama no que se refere ao uso de ted (dispositivo de escape de tartarugas), pela frota camaroneira nos termos do dispositivo da portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1535, de 15 de agosto de 1995

1780.

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