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1661. Portaria 114, de 29 de dezembro de 1995 ...

Disciplina a reposicao florestal obrigatoria no pais

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 29 de dezembro de 1995

1661.

1662. Portaria 46, de 29 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada itaquice de propriedade de elias da silva, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 29 de julho de 1996

1662.

1663. Portaria 47, de 29 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada salu de propriedade de antonio junior da silva, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 29 de julho de 1996

1663.

1664. Portaria 88, de 29 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada maracana, de propriedade de roberto rivelino b. de leite, localizada em extremoz/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 29 de julho de 1996

1664.

1665. Portaria 49, de 29 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada sereia do mar, de propriedade de joao sales de souza, localizada em extremoz/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 29 de julho de 1996

1665.

1666. Portaria 50, de 29 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada lucas filho, de propriedade de joao sales de souza, localizada em extremoz/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 29 de julho de 1996

1666.

1667. Portaria 29, de 29 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada kalifa de propriedade de jose valdivino do nascimento, localizada em maxaranguape/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 29 de julho de 1996

1667.

1668. Portaria 30, de 17 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sargitario, de propriedade de caetano dos anjos, localizada em maxaranguape/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 17 de julho de 1996

1668.

1669. Portaria 31, de 18 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao jose, de propriedade de sebastiao marinho de lemos, localizada em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 18 de julho de 1996

1669.

1670. Portaria 32, de 18 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada riso do mar ii, de propriedade de pedro lucas da fonseca, localizada na cidade de macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 18 de julho de 1996

1670.

1671. Portaria 33, de 18 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada felicidade, de propriedade de pedro lucas da fonseca, situado em macau/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 18 de julho de 1996

1671.

1672. Portaria 34, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada aderbal, de propriedade de jose itamar de almeida, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 25 de julho de 1996

1672.

1673. Portaria 35, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada robenilson, de propriedade de francisca ramos gomes, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 25 de julho de 1996

1673.

1674. Portaria 36, de 25 de julho de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada igor, de propriedade de joao batista ramos, localizada em sao bento do norte/rn

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 25 de julho de 1996

1674.

1675. Portaria 115, de 26 de outubro de 1993 ...

... santa catarina e da outras providencias revoga a portaria nº 009 de 07 de fevereiro de 1986, da extinta sudepe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 26 de outubro de 1993

1675.

1676. Portaria 110, de 18 de outubro de 1993 ...

... do imovel denominado fazenda bom retiro, situado no municipio casimiro de abreu, rj. revoga a portaria 047/93 15/04/1993 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 18 de outubro de 1993

1676.

1677. Portaria 20, de 10 de outubro de 1993 ...

... mencionados anteriormente. estabelece normas para a pesca da manjuba. revoga a portaria 031 de 08 de setembro de 1992 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 10 de outubro de 1993

1677.

1678. Portaria 21, de 22 de outubro de 1993 ...

Aprova a estrutura regulamentar da divisao tecnica desta superintendencia

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 22 de outubro de 1993

1678.

1679. Portaria 18, de 30 de setembro de 1993 ...

Institucionaliza o uso da embarcacao de fiscalizacao deusdara conforme regulamento do trafego maritimo-rtm

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 30 de setembro de 1993

1679.

1680. Portaria 865, de 21 de julho de 1993 ...

Cria comissao especial para executar julgamento das propostas de pre-qualificacao para a revisao e elaboracao de planos de manejo em unidades de conservacao

Registrado em: Legislações / Portaria 865, de 21 de julho de 1993

1680.

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