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1501. Portaria 27, de 15 de abril de 1996 ...

... pescado e mapara / Revogada pela Portaria 107, de 27 de julho de 1998 PORTARIA Nº 27 , DE 15 DE ABRIL DE 1996 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 15 de abril de 1996

1501.

1502. Portaria 72, de 05 de setembro de 1996 ...

... no municipio de silva jardim, estado do rio de janeiro / Revogada pela Portaria 69, de 27 de junho de 2024 PORTARIA Nº 72, DE 5 DE SETEMBRO DE 1996 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 05 de setembro de 1996

1502.

1503. Portaria 73, de 09 de setembro de 1996 ...

... da 1991, e no art. 83. Inciso XIV do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MINTER nº 445, da 16 de agosto de 1989, e tendo em vista as disposições do Decreto-lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 09 de setembro de 1996

1503.

1504. Portaria 8, de 08 de outubro de 1996 ...

Fixa o periodo de defeso da piracema, proibindo o exercicio da pesca de 15 de outubro de 1996 a 15 de janeiro de 1997, em rios, lagoas, lagunas, cursos de agua e banhados do rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 08 de outubro de 1996

1504.

1505. Portaria 84, de 15 de outubro de 1996 ...

... segundo disposicoes do decreto nº 98.816 em seu art. 2º / (Portaria 6, de 17 de maio de 2012) Art. 1º Alterar os Anexos IV e V da Portaria Ibama nº 84/1996 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 15 de outubro de 1996

1505.

1506. Portaria 71, de 28 de agosto de 1996 ...

Da nova redacao ao art. 1º da portaria nº 065 de 01.08.96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 28 de agosto de 1996

1506.

1507. Portaria 1427, de 05 de agosto de 1996 ...

Altera a portaria nº 106-n de 30 de setembro de 1992, que institui o comite para recuperacao e manejo do mico-leao-de-cara-preta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1427, de 05 de agosto de 1996

1507.

1508. Portaria 82, de 09 de outubro de 1996 ...

Revoga a portaria nº 023-n/96, de 29 de marco de 1996, pelo descumprimento do paragrafo 1º e 2º do art. 6º do decreto nº 1922 de 05.06.1996 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 09 de outubro de 1996

1508.

1509. Portaria 98, de 06 de novembro de 1996 ...

Proibe, anualmente, o exercicio da pesca de sardinha verdadeira, no periodo de 15.12.96 a 28.04.97, no mar territorial brasileiro e na zona economica exclusiva brasileira

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 06 de novembro de 1996

1509.

1510. Portaria 1638, de 22 de agosto de 1990 ...

Altera a portaria nº 330 de 13.03.90 que passa a vigorar com nova redacao, que institui o comite permanente para recuperacao da cyanopositta spixii (ararinha azul) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1638, de 22 de agosto de 1990

1510.

1511. Portaria 1864, de 07 de novembro de 1996 ...

Altera a portaria nº 1638, de 22.08.90 publicada no d.ou. de 23.08.90 secao 1, que passa a vigorar com nova redacao, que institui o comite permanente para recuperacao da ararinha azul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1864, de 07 de novembro de 1996

1511.

1512. Portaria 544, de 06 de abril de 1990 ...

Cria o centro nacional de conservacao e manejo dos sirenios - peixe boi

Registrado em: Legislações / Portaria 544, de 06 de abril de 1990

1512.

1513. Portaria 543, de 06 de abril de 1990 ...

Cria o centro de estudos de migracoes de aves - cemave

Registrado em: Legislações / Portaria 543, de 06 de abril de 1990

1513.

1514. Portaria 164, de 19 de abril de 1989 ...

Cria um grupo de tabalho visando acompanhamento do programa nossa natureza

Registrado em: Legislações / Portaria 164, de 19 de abril de 1989

1514.

1515. Portaria 1374, de 29 de julho de 1991 ...

Regulamenta a comissao tecnica turismo ecologico

Registrado em: Legislações / Portaria 1374, de 29 de julho de 1991

1515.

1516. Portaria 1, de 01 de novembro de 1991 ...

Proibe a pesca no rio sao francisco e seus afluentes e nas suas lagoas marginais ou ipueiras, de 15 de novembro de 1991 a 15 de maio de 1992, em pernambuco

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1991

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