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1261. Portaria 434, de 09 de agosto de 1989 ...

Implanta o sistema de cadastramento e notificacao-sican, de pessoas fisicas e juridicas que importem, produzem e comercializem a substancia mercurio metalico

Registrado em: Legislações / Portaria 434, de 09 de agosto de 1989

1261.

1262. Portaria 458, de 04 de outubro de 1989 ...

Complementa a portaria 435, de 09/08/89 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 458, de 04 de outubro de 1989

1262.

1263. Portaria 435, de 09 de agosto de 1989 ...

Implanta o registro obrigatorio, no ibama, de equipamentos destinados ao controle da substancia mercurio metalico em atividades de garimpagem de ouro, em todo o territorio nacional, a nivel de exploracao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 435, de 09 de agosto de 1989

1263.

1264. Portaria 438, de 09 de agosto de 1989 ...

Altera redacao do artigo 4 da portaria n. 218, de 04 de maio de 1989 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 438, de 09 de agosto de 1989

1264.

1265. Portaria 218, de 04 de maio de 1989 ...

A derrubada e exploracao de florestas nativas e de formacoes florestais sucessoras nativas de mata atlantica so poderao ser feitas atraves de plano de manejo de rendimento sustentado, devidamente aprovado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 218, de 04 de maio de 1989

1265.

1266. Portaria 436, de 09 de agosto de 1989 ...

Credenciar, por um prazo de 120 dias, a empresa bernardini s/a industria e comercio, como fabricante do destilador portatil para amalgama au-hg (ouro-mercurio), modelo 003 com especificacoes e dados de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 436, de 09 de agosto de 1989

1266.

1267. Portaria 90, de 02 de julho de 1998 ...

Proibe a captura, o desembarque, a comercializacao, a conservacao, o beneficiamento, o transporte, a industrializacao e a exportacao sob qualquer forma, e em qualquer localidade de especies de lagosta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 02 de julho de 1998

1267.

1268. Instrução Normativa 3, de 15 de fevereiro de 2024

... Nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho de 2022, e o art. 195 do Anexo I da Portaria Ibama Nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 15 de fevereiro de 2024

1268.

1269. Portaria 473, de 29 de agosto de 1989 ...

Cancela, a pedido, o registro da empresa nicola agropecuaria ltda como especializada em florestamento

Registrado em: Legislações / Portaria 473, de 29 de agosto de 1989

1269.

1270. Portaria 472, de 29 de agosto de 1989 ...

Cancela, a pedido, o registro da empresa emilio b. gomes & filhos agroflorestais s.a. como especializada em florestamento e reflorestamento

Registrado em: Legislações / Portaria 472, de 29 de agosto de 1989

1270.

1271. Portaria 494, de 04 de setembro de 1989 ...

Cancela, a pedido, o registro da empresa construtora cowan, como administradora de projetos florestais

Registrado em: Legislações / Portaria 494, de 04 de setembro de 1989

1271.

1272. Portaria 496, de 04 de setembro de 1989 ...

Cancelar, a pedido, o registro da empresa florestas mendes junior ltda, como especializada em florestamento e reflorestamento

Registrado em: Legislações / Portaria 496, de 04 de setembro de 1989

1272.

1273. Portaria 495, de 04 de setembro de 1989 ...

... toda a documentacao e arquivos inerentes aos incentivos, a partir da publicacao desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 495, de 04 de setembro de 1989

1273.

1274. Portaria 497, de 04 de setembro de 1989 ...

As pessoas fisicas e juridicas que atuam no setor florestal e que tiverem seus registros incluidos no cadastro do ibama em data que possibilita o cumprimento dos prazos fixados para o recolhimento da contribuicao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 497, de 04 de setembro de 1989

1274.

1275. Portaria 498, de 05 de setembro de 1989 ...

Dispoe sobre os debitos de qualquer natureza para com o ibama, quando nao pagos na data do seu vencimento, serao atualizados monetariamente, a partir de 1 de julho de 1989, de acordo com a variacao do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 498, de 05 de setembro de 1989

1275.

1276. Portaria 646, de 13 de setembro de 1989 ...

Concede registro, como criadouro, com finalidade comercial ao criadouro situado na propriedade denominada cabanha chimarrao, localizada no municipio de rio grande, estado do rio grande do sul, para manter ...

Registrado em: Legislações / Portaria 646, de 13 de setembro de 1989

1276.

1277. Portaria 5, de 19 de fevereiro de 1997 ...

Obriga o uso de dispositivo de escape para tartarugas denominado - ted, incorporado as rede de arrasto na pesca de camarao

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 19 de fevereiro de 1997

1277.

1278. Portaria 1587, de 22 de dezembro de 1989 ...

Reajusta os precos basico e regulador das borrachas naturais nacionais brutas e os valores de referencia das borrachas naturais beneficiadas nacionais e estrangeiras para fins de cobranca da tormb e para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1587, de 22 de dezembro de 1989

1278.

1279. Portaria 1398, de 07 de dezembro de 1989 ...

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado de sergipe /

Registrado em: Legislações / Portaria 1398, de 07 de dezembro de 1989

1279.

1280. Portaria 1400, de 07 de dezembro de 1989 ...

Aprova o anexo regimento interno da superintendencia do ibama no estado de alagoas /

Registrado em: Legislações / Portaria 1400, de 07 de dezembro de 1989

1280.