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1201. Portaria 77, de 10 de junho de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsiang yang n. 111, de bandeira guine-equatoriana, pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 10 de junho de 1998

1201.

1202. Portaria 78, de 10 de junho de 1998 ...

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada dadimar dos, de bandeira espanhola, pertencente a empresa mascamar s.l.

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 10 de junho de 1998

1202.

1203. Portaria 79, de 10 de junho de 1998 ...

Autoriza a empresa alfa pesca ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada cruper, de bandeira espanhola, pertencente a empresa pesquera carabinero s.a

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 10 de junho de 1998

1203.

1204. Portaria 81, de 10 de junho de 1998 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder prorrogacao do contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsang chiang n. 211, de bandeira taiwanesa, pertencente a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 10 de junho de 1998

1204.

1205. Portaria 80, de 10 de junho de 1998 ...

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada novo xeixal, de bandeira espanhola, pertencente a empresa pesquera xeixal

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 10 de junho de 1998

1205.

1206. Portaria 82, de 10 de junho de 1998 ...

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada costa de sao miguel, de bandeira portuguesa, pertencente a empresa somar - ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 10 de junho de 1998

1206.

1207. Portaria 101, de 15 de julho de 1998 ...

Cria, subordinada a diretoria de controle e fiscalizacao -dircof, a unidade de gerenciamento do projeto proarco-ugp

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 15 de julho de 1998

1207.

1208. Portaria 145, de 29 de outubro de 1998 ...

Estabelecer normas para a introducao, reintroducao e transferencia de peixes, crustaceos, moluscos e macrofitas aquaticas para fins de aquicultura, excluindo-se as especies animais ornamentais

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 29 de outubro de 1998

1208.

1209. Portaria 181, de 22 de outubro de 1998 ...

Fixar o periodo de 01 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999 para o defeso da piracema nas aguas de dominio da uniao no estado do prana

Registrado em: Legislações / Portaria 181, de 22 de outubro de 1998

1209.

1210. Portaria 16, de 20 de outubro de 1998 ...

Fixar o defeso durante o periodo de reproducao dos peixes, proibindo a pesca de 01 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999, nas aguas continentais pertencentes ao estado do rio grande do sul e na bacia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 20 de outubro de 1998

1210.

1211. Portaria 146, de 30 de outubro de 1998 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 52,7366 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 30 de outubro de 1998

1211.

1212. Portaria 147, de 03 de novembro de 1998 ...

Autorizar a empresa norte pesca s/a, com sede a rua setubal, 1.603, boa viagem, na cidade de recife, estado de pernambuco, a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 03 de novembro de 1998

1212.

1213. Portaria 1, de 15 de outubro de 1998 ...

Fixar o periodo de 01 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999 como defeso da piracema e proibir o exercicio da pesaca nas bacias dos rios araguaia/tocantins

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 15 de outubro de 1998

1213.

1214. Portaria 20, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio juami, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 26 de novembro de 1998

1214.

1215. Portaria 21, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio xerua, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 26 de novembro de 1998

1215.

1216. Portaria 22, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio manacapuru, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 26 de novembro de 1998

1216.

1217. Portaria 23, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio manicore, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 26 de novembro de 1998

1217.

1218. Portaria 24, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio mucuim, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 26 de novembro de 1998

1218.

1219. Portaria 25, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio pacia, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 26 de novembro de 1998

1219.

1220. Portaria 26, de 26 de novembro de 1998 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio purue, seus tributarios, com como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 26 de novembro de 1998

1220.

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