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1. Sistema Nacional de Criadores Amadores de Passeriformes ...

Registrado em: Busca - Weblinks / Sispass

Criado em 13 Abril 2018

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2. Instrução Normativa 10, de 19 de setembro de 2011

... seguintes categorias, de conformidade com os objetivos da manutenção, se ornitofílica ou comercialização: 1.CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA: Pessoa física que mantém em cativeiro, ...

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3. Instrução Normativa 14, de 03 de outubro de 2014

... de fauna silvestre; VIII - estabelecimento comercial de fauna silvestre; e IX - abatedouro, curtume e frigorífico de fauna silvestre. Parágrafo único. Ficam isentos do previsto no caput os criadores ...

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4. Instrução Normativa 18, de 28 de dezembro de 2011

... a necessidade de diferenciar o cadastramento de criadores amadores e de criadores comerciais previstos nas Instruções Normativas IBAMA 169/08, de 20 de fevereiro de 2008 e 03/2011, de 01 de abril de 2011; ...

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5. Instrução Normativa 6, de 25 de abril de 2002

As atividades dos criadores amadoristas de paseriformes da fauna silvestre brasileira descritos no anexo i desta instruçao serao coordenadas pelo ibama, para assuntos ligados a criaçao, manutençao, treinamentos, ...

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6. Instrução Normativa 5, de 18 de maio de 2001

As atividades dos criadores amadoristas de passeriformes da fauna silvestre brasileira, descritos no anexo i desta instrucao normativa, serao coordenadas pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos ...

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7. Instrução Normativa 82, de 29 de dezembro de 2005

Incluir no anexo i da instrução normativa n 01/03 de 24 de janeiro de 2003, que dispõe sobre as atividadesdos criadores amadoristas de passeriformes da fauna silvestre brasileira / Revogada pela Instrução ...

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8. Instrução Normativa 1, de 24 de janeiro de 2003

As atividades dos criadores amadoristas de passeriformes da fauna silvestre brasileira, cujas espécies constem no anexo i desta instrução normativa, serão coordenadas pelo instituto brasileiro do meio ...

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9. Instrução Normativa 3, de 01 de abril de 2011

Estabelece o cadastramento de criadores de aves semi-domesticas da fauna exótica, que exerçam atividade de criação amadorista ou comercial, com fins associativistas, ornitofílicos e de estimação / Revogada ...

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10. Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010

... 1. CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA (CAP): Pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes, ...

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11. Instrução Normativa 31, de 03 de dezembro de 2009

... de fauna silvestre nativa e exótica Médio T C FA 20-13 Uso de Recursos Naturais criador de passeriformes silvestres nativos Pequeno Licença de Criador 20-46 Uso de Recursos Naturais criadouro científico ...

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12. Portaria 51, de 13 de novembro de 2007

... de novos criadores amadoristas de passeriformes até 31 de julho de 2008. Parágrafo único. Prorrogar a vigência dos artigos 2º e seus parágrafos e incisos, 3º e seu parágrafo único, 4º e seu parágrafo ...

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13. Instrução Normativa 6, de 15 de mar?o de 2013

... estre exótica NÃO 20 - 16 Federações, associações e clubes de criadores de passeriformes NÃO 20 - 17 Atividade agrícola e pecuária NÃO 20 - 18 Projet ...

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14. Instrução Normativa 8, de 13 de abril de 2009

... que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007; resolve: Art. 1º. Os criadores amadoristas que não compareceram à atualização cadastral estipulada ...

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15. Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

... comerciais; II – fiscalizar as infrações relacionadas aos passeriformes por meio do Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes – Sispass; III – fiscalizar as infrações relacionadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

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16. Resolução 487, de 15 de maio de 2018

... de acordo com as regras específicas de cada categoria de criação, no qual um criador ou empreendimento transfere a outro o animal; e VIII - transponder: tipo de marcação eletrônica por radiofrequência ...

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