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81. Portaria 15, de 08 de junho de 2012

Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de camarão-rosa/fauna acompanhante no litoral NNE, com auxílio de rede de arrasto, da embarcação pesqueira denominada CHARMOSO II, ...

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81.

82. Portaria 186, de 08 de outubro de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8897.0101 - Implantação da Aquicultura em Águas Públicas Municípios ...

Registrado em: Legislações / Portaria 186, de 08 de outubro de 2011

82.

83. Portaria 234, de 06 de dezembro de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8090.0101 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 234, de 06 de dezembro de 2011

83.

84. Portaria 187, de 08 de outubro de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.121.1343.807.00001 - Apoio a Implementação da Aquicultura em Águas Públicas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 187, de 08 de outubro de 2011

84.

85. Portaria 221, de 29 de novembro de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1342.10B5.0001 - Apoio a Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira ...

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85.

86. Portaria 18, de 08 de junho de 2012

Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de Camarão Sete Barbas/Fauna Acompanhante, no litoral Sudeste/Sul, com auxílio de rede de Arrasto, da embarcação pesqueira denominada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 08 de junho de 2012

86.

87. Portaria 45, de 27 de julho de 2011

Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de Camarão Rosa/Fauna Acompanhante, com auxílio de rede de Arrasto, da embarcação pesqueira denominada "LEARDINI V", de propriedad ...

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 27 de julho de 2011

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88. Portaria 4, de 16 de agosto de 2011

... até novas recomendaçõe SECRETARIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E CONTROLE COORDENAÇÃO-GERAL DE SANIDADE PESQUEIRA PORTARIA No - 4, DE 16 DE AGOSTO ...

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89. Portaria 35, de 09 de junho de 2011

Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Bahia, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do inciso II do art. 21 ...

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90. Portaria 000002, de 28 de junho de 2012

... / Ministério da Pesca e Aquicultura PORTARIA INTERMINISTERIAL N 2, DE 28 DE JUNHO DE 2012 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA e a MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, ...

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91. Portaria 185, de 08 de outubro de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.6108.0001 - Apoio a Implementação da Aquicultura em Águas Públicas ...

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92. Portaria 235, de 06 de dezembro de 2011

... de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Universidade Federal do Ceará - UFC, objetivando apoiar o projeto "Fomento à Pesca e Inovação no Ordenamento da Cadei ...

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93. Portaria 249, de 09 de dezembro de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.121.1344.6104.0001 - Estudo para o Desenvolvimento Sustentável Aquicultura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 249, de 09 de dezembro de 2011

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94. Portaria 1285, de 08 de setembro de 2011

Delegar competência ao Superintendente Estadual do IBAMA em Minas Gerais para firmar, em nome do IBAMA, Termos de Cooperação com o Ministério do Meio Ambiente referente aos Projetos: "Pesca no Médio Sã ...

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95. Portaria 376, de 08 de dezembro de 2011

Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações ...

Registrado em: Legislações / Portaria 376, de 08 de dezembro de 2011

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96. Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 28 de junho de 2012

... Nº 10, DE 28 DE JUNHO DE 2012 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA e a MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis nos 10.683, de 28 de ...

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97. Portaria 247, de 07 de dezembro de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.126.1344.4846.0001 - Desenvolvimento gerenciamento de sistemas de gestão ...

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98. Portaria 30, de 26 de maio de 2011

Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do inciso II do art. 21 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 26 de maio de 2011

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99. Portaria 192, de 18 de novembro de 2011