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61. Portaria 5, de 22 de agosto de 2012

Liberar a retirada de moluscos bivalves, retroativo ao período de 17/08/2012, procedentes da Armação do Itapocoroi, no estado de santa Catarina; / Ministério da Pesca e Aquicultura PORTARIA N 5, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 22 de agosto de 2012

61.

62. Portaria 256, de 18 de agosto de 2011

Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações ...

Registrado em: Legislações / Portaria 256, de 18 de agosto de 2011

62.

63. Portaria 44, de 08 de julho de 2011

Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de Camarão Rosa/Fauna Acompanhante, no litoral Sudeste/Sul, com auxílio de rede de Arrasto, da embarcação pesqueira denominada "BONAVITA" ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 08 de julho de 2011

63.

64. Portaria 36, de 20 de junho de 2011

Estabelecer os procedimentos para o embarque de Observador de Bordo nas embarcações contempladas com autorização de pesca complementar para captura da tainha (Mugil platanus e M. Liza) no exercício de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 20 de junho de 2011

64.

65. Portaria 43, de 29 de junho de 2011

Estabelecer os procedimentos para o embarque de Observador de Bordo nas embarcações contempladas com Autorização de Pesca Complementar para captura de anchova (Pomatomus saltatrix) no exercício de 2011, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 29 de junho de 2011

65.

66. Portaria 39, de 28 de junho de 2011

Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Maranhão, consoante o disposto do inciso VII do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 25 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 28 de junho de 2011

66.

67. Portaria 13, de 17 de maio de 2012

Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de Camarão Setor Barbas/Fauma Acompanhante, no litoral Sudeste/Sul, com auxilio de rede de Arrasto, da embarcação pesqueira denominada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 17 de maio de 2012

67.

68. Portaria 245, de 12 de julho de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2011, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8897.0101 - Ação: Implantação e Aquicultura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 245, de 12 de julho de 2011

68.

69. Portaria 21, de 28 de abril de 2011

Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, consoante o disposto do Inciso V, no art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 02, de 25 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 28 de abril de 2011

69.

70. Portaria 23, de 28 de abril de 2011

Cancelar, de ofício, a concessão das Autorizações de Pesca para captura de Pargo / fauna acompanhante na modalidade Linha das embarcações constantes no Anexo I desta Portaria referente às embarcações com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 28 de abril de 2011

70.

71. Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2013

... 5 mm urubu-rei 17,5 mm águia-pescadora 17,5 mm gavião-de-cabeça-cinza 11 mm gavião-tesoura 9,5 mm gaviãozinho 4 mm gavião-peneira 8 mm gavião-ripina 9,5 mm gavião-bombachinha 6,3 mm ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2013

71.

72. Portaria 37, de 21 de junho de 2011

Determinar, de ofício, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado da Bahia, consoante o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução Normativa MPA n° 2 de 2011 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 21 de junho de 2011

72.

73. Instrução Normativa 9, de 04 de agosto de 2011

Fica permitida a renovação das Autorizações de Pesca das embarcações pesqueira inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP no prazo de até 12 (doze) meses depois do vencimento especificado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 04 de agosto de 2011

73.

74. Portaria 112, de 28 de abril de 2011

Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 28 de abril de 2011

74.

75. Portaria 20, de 28 de abril de 2011

Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, relacionados nominalmente, nos Anexos I, II e III desta Portaria, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 28 de abril de 2011

75.

76. Portaria 38, de 22 de junho de 2011

Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado da Bahia, consoante o disposto do inciso II,V,VII e VIII do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 22 de junho de 2011

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77. Portaria 1, de 08 de janeiro de 2014

... para atribuir aos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, em conjunto, a competência para fixar as normas relacionadas ao uso sustentável dos recursos pesqueiros; Considerando a publicação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 08 de janeiro de 2014

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78. Portaria 157, de 29 de junho de 2012

... a pesca e inovação no ordenamento da cadeia produtiva da lagosta'', para 30 de setembro de 2012. / MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA No - 157, DE 29 DE JUNHO DE 201 ...

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79. Instrução Normativa 11, de 18 de dezembro de 2012

Revogar o art. 2° da Instrução Normativa MPA n°9, de 30 de outubro de 2012. / GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, ...

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79.

80. Instrução Normativa 20, de 30 de dezembro de 2013

A Instrução Normativa nº 9, de 2 de julho de 2013, passa a vigorar com as alterações. / MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA,INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ...

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80.

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