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41. Ibama combate pesca predatória na APA de Guapimirim (RJ) ...

... de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, na altura da Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro. Os envolvidos na pesca sem licença foram autuados em R$ 17,5 mil e serão denunciados ao Ministério Público por ...

Registrado em: Notícias 2016

Criado em 30 Setembro 2016

41.

42. Ibama combate pesca ilegal na Terra Indígena Baú, em Altamira (PA) ...

Brasília (12/07/2016) – Operação do Ibama e da Polícia Militar Ambiental do Pará resultou na detenção de 17 pescadores ilegais e na apreensão de cerca de 700 quilos de pescado na Terra Indígena (TI) Baú, ...

Registrado em: Notícias 2016

Criado em 12 Julho 2016

42.

43. Ibama multa armador, apreende atuneiro e 19 são presos por pesca ilegal na Baía de Sepetiba ...

Rio de Janeiro (17/05/2016) - O Ibama multou, nesta segunda-feira (16), em R$ 40 mil por pescar ilegalmente na Baía de Sepetiba, no sul do Rio de Janeiro, um dos maiores armadores de pesca em atividade ...

Registrado em: Notícias 2016

Criado em 17 Mai 2016

43.

44. Ibama apreende 4 barcos e doa 35 toneladas de pescado no RJ ...

Rio de Janeiro (17/03/2016) - O Ibama apreendeu na noite desta quarta-feira (16/03) quatro barcos pesqueiros carregados com 35 toneladas de pescado ilegal, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio ...

Registrado em: Notícias 2016

Criado em 17 Março 2016

44.

45. Ibama flagra pesca ilegal no litoral de São Paulo ...

São Paulo (08/03/2016) – Três embarcações foram apreendidas e multadas pelo Ibama por capturar isca viva para pesca industrial em local proibido, na região do Parque Estadual de Ilhabela (SP). Os fiscais ...

Registrado em: Notícias 2016

Criado em 08 Março 2016

45.

46. Justiça proíbe pesca na foz Rio Doce ...

Brasília (04/03/2016) - A Justiça Federal proibiu por tempo indeterminado a pesca na região da Foz do Rio Doce, entre os municípios de Barra do Riacho e Degredo/Ipiranguinha, no Espirito Santo. A única ...

Registrado em: Notícias 2016

Criado em 04 Março 2016

46.

47. Ibama e ICMBio combatem desmatamento e pesca ilegal em Arraial do Cabo (RJ) ...

... de pesca) e 50 toneladas de pescado. Os fiscais também autuaram uma empresa que vendia sardinha sem comprovante de origem. O Ibama aplicou multas que totalizaram R$1.098.240,00 e os infratores responderão ...

Registrado em: Notícias 2015

Criado em 27 Novembro 2015

47.

48. Legislação vigente inferior a Decreto

... &legislacao=112336 414 2005 Instrução Normativa 1 01/06/2005 Proibir anualmente a pesca, o transporte, a armazenagem e a comercialização do pirarucu (Arapaima gigas) no estado do Amazonas ...

Registrado em: Base de dados de legislação ambiental na Biblioteca Digital - Lema/Sophia

Criado em 08 Setembro 2022

48.

49. Consulta pública para revisão IN nº 202/2008 sobre exportação e importação de peixes marinhos e continentais com finalidade de aquariofilia

... com a edição do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, a competência pelo ordenamento da pesca passou a ser exclusiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no âmbito da Secretaria ...

Registrado em: Serviços - Consultas - Consultas Públicas

Criado em 08 Dezembro 2021

49.

50. Mapas de projetos em licenciamento - Complexos Eólicos Offshore

... probabilidade de interferência, como tartarugas, aves, mamíferos marinhos e ambientes recifais, assim como, para aspectos relacionados à pesca artesanal, navegação e turismo, considerando o distanciament ...

Registrado em: Portal de Licenciamento Federal

Criado em 22 Julho 2021

50.

51. De volta a liberdade

Autor: Roberto Victor Lacava e Silva - Descrição: O analista ambiental Paulo Lopes devolvendo à natureza uma tartaruga-da-amazônia que foi pescada ilegamente no rio Tapajós. "CONCURSO NACIONAL DE FOTOGRAFI ...

Registrado em: Galeria / Meio Ambiente

Criado em 17 Dezembro 2018

51.

52. Pescador | Peixe ...

Autor: Arquivo Ibama - Descrição: Pesca é a extração de organismos aquáticos. ...

Registrado em: Galeria / Meio Ambiente

Criado em 22 Outubro 2018

52.

53. Ação do Ibama apreende animais silvestres e redes para pesca predatória. ...

Autor: Hermínio Lacerda - Descrição: Fiscalização do Ibama

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 20 Junho 2016

53.

54. Ação do Ibama apreende animais silvestres e redes para pesca predatória. ...

Autor: Hermínio Lacerda - Descrição: Fiscalização do Ibama

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 10 Mai 2016

54.

55. Apreensão de materiais de pesca predatória | Fiscalização do Ibama ...

Autor: Hermínio Lacerda - Descrição: Apreensão de materiais de pesca predatória. ...

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 10 Mai 2016

55.

56. Operação de fiscalização "Calophysus" relacionada à pesca de piracatinga | Manaus/AM ...

Autor: Ditec_Ibama/AM - Descrição: Fiscal do Ibama durante a operação de fiscalização "Calophysus", que verifica possíveis irregularidades relacionadas à pesca de piracatinga em Manaus/Amazonas. ...

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 05 Mai 2016

56.

57. Instrução Normativa 11, de 05 de julho de 2012

... INTERMINISTERIAL No - 11 , DE 5 DE JULHO DE 2012 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA e a MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 05 de julho de 2012

57.

58. Portaria 2, de 22 de agosto de 2012

... agosto de 2012)Art. 2º Revogam-se a Portarias nº 02/2012 da Coordenação-Geral de Sanidade Pesqueira. SECRETARIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E CONTROLE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 22 de agosto de 2012

58.

59. Portaria 19, de 28 de abril de 2011

Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Paraná, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do Inciso II do art. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 28 de abril de 2011

59.

60. Portaria 3, de 22 de agosto de 2012

... de 2012) Art. 2º Revogam-se a Portarias n° 03/2012 da Coordenação-Geral de Sanidade Pesqueira SECRETARIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E CONTROLE COORDENAÇÃO-GERAL ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 22 de agosto de 2012

60.