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181. Portaria 53, de 19 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada oriento, registro ibama n. 0002057, inscricao na capitania dos portos n. 162-001298-7, propriedade atual de maria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 19 de outubro de 1998

181.

182. Portaria 54, de 21 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada atlantis i, registro ibama n. 00559776, inscricao na capitania dos portos n. 181-003494-9, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 21 de outubro de 1998

182.

183. Portaria 55, de 21 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada talita i, registro ibama n. 85782, inscricao na capitania dos portos n. 161-005814-3, propriedade atual de tiago ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 21 de outubro de 1998

183.

184. Portaria 56, de 21 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada luana, registro ibama n. 0039012, inscricao na capitania dos portos n. 161-005188-2, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 21 de outubro de 1998

184.

185. Portaria 57, de 21 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada naiara, registro ibama n. 00046906, inscricao na capitania dos portos n. 162-001947-7, propriedade atual de antonio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 21 de outubro de 1998

185.

186. Portaria 133, de 08 de dezembro de 1994

Proibe nas bacias do estado do parana, a pesca profissional de todas as especies de camarao no periodo de 15.12 a 15.02 de cada ano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 08 de dezembro de 1994

186.

187. Portaria 3, de 31 de janeiro de 1997

Proibe, anualmente, o exercicio da pesca de sardinha verdadeira, no periodo de 15.12 a 15.03 no mar terrritorial brasileiro e na zona economica exclusiva brasileira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 31 de janeiro de 1997

187.

188. Portaria 21, de 27 de janeiro de 1994

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca do defeso da piracema nas bacias hidrograficas: rio amazonas no para; rio araguaia no tocantis e rio araguaia tocantis ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 27 de janeiro de 1994

188.

189. Portaria 8, de 28 de fevereiro de 1997

Encerra em carater excepcional a proibicao de exercicio da pesca, na regiao norte do estado do piaui no dia 20.03.97 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 28 de fevereiro de 1997

189.

190. Portaria 54, de 11 de abril de 1997

Proibe no periodo de 20.04.97 a 20.05.97 o exercicio da pesca comercial nas colecoes de aguas publicas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 11 de abril de 1997

190.

191. Portaria 8, de 27 de março de 1997

Proibe a pesca sob qualquer modalidade no lago localizado dentro do loteamento "aruja" no municipio de aruja, estado de sao paulo, por tempo indeterminado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 27 de março de 1997

191.

192. Portaria 24, de 02 de maio de 2011

Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Paraná, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do incisos III e X do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 02 de maio de 2011

192.

193. Resolução 164, de 15 de dezembro de 2014

... de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; 2. Concessionárias e Autorizadas de Geração Hidrelétrica; 3. Pescadores e Usuários de Água para o Lazer e Turismo; d) Organizações ...

Registrado em: Legislações / Resolução 164, de 15 de dezembro de 2014

193.

194. Portaria MPA nº 85, de 10 de mar?o de 2015

Art. 1º Criar a Comissão Permanente de Planejamento, Elaboração e Acompanhamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura - PSPA no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura. / Ministério da Pesca e Aquicultura ...

Registrado em: Legislações / Portaria MPA nº 85, de 10 de mar?o de 2015

194.

195. Instrução Normativa 7, de 07 de junho de 2011

Estabelecer critérios e procedimentos para a concessão das Autorizações de Pesca Complementar para captura da tainha (Mugil platanus e M. Liza), com o emprego da modalidade de rede de cerco, nos limites ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 07 de junho de 2011

195.

196. Portaria 524, de 01 de dezembro de 2010

Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações ...

Registrado em: Legislações / Portaria 524, de 01 de dezembro de 2010

196.

197. Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2011

Estabelecer critérios e procedimentos para concessão de autorização de pesca complementar para a captura de tainha (Mugilplatanus e M. liza) nas regiões Sudeste e Sul do país, durante as safras de 2011 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2011

197.

198. Portaria 8, de 02 de mar?o de 2012

Estabelecer a sistemática anual de entrega de Mapas de Destino Mensal da Produção Mensal de embarcações permissionadas para a pesca de lagostas, instituído por meio da Instrução Normativa - IN IBAMA nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 02 de mar?o de 2012

198.

199. Acordo de Cooperação SN, de 24 de setembro de 2012

Projeto Pesca no Médio São Francisco / SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO 3 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Cooperação. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente - MMA, ...

Registrado em: Legislações / Acordo de Cooperação SN, de 24 de setembro de 2012

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200. Portaria 26, de 24 de maio de 2011

Conceder autorização de pesca na modalidade de Rede de Arrasto, para a captura de Camarão Rosa/Fauna Acompanhante,com atuação na região norte do Brasil, para as embarcações pesqueiras denominadas "CHARMOSO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 24 de maio de 2011

200.

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