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141. Portaria 126, de 28 de maio de 2012

Tornar público o resultado das Assembléias realizadas para eleição das entidades representantes da sociedade civil organizada, para compor o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, para o biênio ...

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141.

142. Portaria 172, de 02 de agosto de 2012

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho 20.602.2052.8090.0001 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 172, de 02 de agosto de 2012

142.

143. Portaria 11, de 11 de maio de 2012

Divulgar, na forma do anexo I, a relação nominal complementar das embarcações sardinheiras que cumpriram os critérios de renovação da Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil platanus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 11 de maio de 2012

143.

144. Resolução 157, de 09 de junho de 2014

... Usuários de Recursos Hídricos: 1. Prestadoras de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; 2. Concessionárias e Autorizadas de Geração Hidrelétrica; 3. Indústrias; 4. Pescadores ...

Registrado em: Legislações / Resolução 157, de 09 de junho de 2014

144.

145. Instrução Normativa 7, de 08 de maio de 2012

Institui o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB), estabelece os procedimentos para a sua execução e dá outras providências. / Ministério da Pesca e Aquicultura ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 08 de maio de 2012

145.

146. Instrução Normativa 2, de 27 de janeiro de 2010

Estabelecer o método de cálculo das cotas anuais de combustível, quantificada em litros, por modalidade de pesca ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 27 de janeiro de 2010

146.

147. Instrução Normativa 10, de 14 de outubro de 2011

... de outubro de 2011. Ministério da Pesca e Aquicultura .GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 14 de outubro de 2011

147.

148. Portaria 115, de 15 de maio de 2012

... a realizar-se no período de 11 a 14 de junho de 2012. / GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No - 115, DE 15 DE MAIO DE 2012 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, tendo ...

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148.

149. Portaria MMA nº 98, de 28 de abril de 2015

... § 3º As espécies referidas no caput serão consideradas prioritárias por ocasião da edição de atos normativos de ordenamento pesqueiro pelos órgãos federais competentes. § 4o A pesca realizada e ...

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149.

150. Instrução Normativa 115, de 20 de setembro de 2006

Proibir, qualquer tipo de pesca de arrasto, a menos de uma milha náutica da costa do estado do espírito santo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 115, de 20 de setembro de 2006

150.

151. Instrução Normativa 159, de 09 de abril de 2007

... a pesca de lagostas das espécies Panulirus argus (lagosta vermelha) e Panulirus laevicauda (lagosta cabo verde), estabelecido na Portaria IBAMA Nº 137, de 12 de dezembro de 1994, publicada no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 159, de 09 de abril de 2007

151.

152. Instrução Normativa 118, de 19 de setembro de 2006

... a baixa capacidade de renovação populacional das raias da Família Potamotrygonidae; Considerando que a pesca de ornamentais é feita sobre os estoques jovens das raias; Considerando que as raias da família ...

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152.

153. Portaria 100, de 18 de dezembro de 2006

Criar o comitê de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia amazônica - cgba, a ser constituído pelo governo federal e grupos de interesse na pesca, com o objetivo de assessorar o ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 18 de dezembro de 2006

153.

154. Instrução Normativa 121, de 18 de outubro de 2006

Proibir, durante o período de 11 de outubro de 2006 a 31 de janeiro de 2007, a pesca na bacia hidrográfica do rio dos sinos e do arroio portão, no estado do rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 121, de 18 de outubro de 2006

154.

155. Resolução 387, de 27 de dezembro de 2006

... () Salinização do solo; () Processo de desertificação; () Alagamento do solo (saturação); () Obstrução de cursos d'água (observar se há efeitos sobre a intensidade de inundações, pesca, navegação e s ...

Registrado em: Legislações / Resolução 387, de 27 de dezembro de 2006

155.

156. Instrução Normativa 7, de 29 de dezembro de 2006

... (cabo verde), os petrechos de pesca, nas águas jurisdicionais brasileiras e dá outras providências ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 29 de dezembro de 2006

156.

157. Instrução Normativa 123, de 18 de outubro de 2006

Proíbe a pesca na bacia hidrográfica do rio paraguai, nos estados do mato grosso e do mato grosso do sul, no período de 6 de novembro de 2006 a 28 de fevereiro de 2007. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 123, de 18 de outubro de 2006

157.

158. Instrução Normativa 125, de 18 de outubro de 2006

... de que trata § 6º, do art. 27, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Considerando o Decreto-lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e o disposto na ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 125, de 18 de outubro de 2006

158.

159. Instrução Normativa 144, de 03 de janeiro de 2007

Fixa, nas águas jurisdicionais brasileiras, em 30 milhões de covos-dia, o esforço de pesca máximo anual, para a pesca de lagostas das espécies panulirus argus (lagosta vermelha) e panuirus laevicauda (lagosta ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 144, de 03 de janeiro de 2007

159.

160. Portaria 1, de 30 de junho de 2006

Criar o grupo de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros-gg no estado do acre, a ser constituído por órgãos governamentais e grupos de interesse na pesca, com o objetivo de assessorar o comitê ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de junho de 2006

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