Busca

121. Portaria 255, de 14 de dezembro de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.1862.0001 - Implantação de Unidades Demonstrativas de Aquicultura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 255, de 14 de dezembro de 2011

121.

122. Portaria 256, de 14 de dezembro de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.121.1343.8070.0001 - Apoio à Implementação da Aquicultura em Águas Pública ...

Registrado em: Legislações / Portaria 256, de 14 de dezembro de 2011

122.

123. Portaria 264, de 16 de dezembro de 2011

Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1344.6112.0001 - Fomento a Atividades Pesqueiras e Aquícolas sob Formas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 264, de 16 de dezembro de 2011

123.

124. Termo de Ratificação SN

... e Piauí : Sindipesca/CE, ...

Registrado em: Legislações / Termo de Ratificação SN

124.

125. Portaria 4, de 22 de agosto de 2012

... de agosto de 2012) Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 04/2012 da CoordenaçãoGeral de Sanidade Pesqueira Ministério da Pesca e Aquicultura PORTARIA N 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 O COORDENADOR-GERAL SANIDADE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 22 de agosto de 2012

125.

126. Portaria 57, de 10 de outubro de 2011

Autorizar a concessão de Autorização de Pesca, na modalidade de arrasto de camarão rosa, camarão branco e camarão sete-barbas, na área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 10 de outubro de 2011

126.

127. Portaria 49, de 31 de agosto de 2011

Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de Camarão Rosa/Fauna Acompanhante, no litoral Sudeste/Sul, com auxílio de rede de Arrasto, da embarcação pesqueira denominada "W ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 31 de agosto de 2011

127.

128. Portaria 423, de 20 de novembro de 2012

... Davi de Oliveira Paiva Bonavides; II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: a) Titular: Kleber Souza dos Santos; b) Suplente: Elvison Ramos Nunes; III - Ministério da Pesca e Aquicultura: ...

Registrado em: Legislações / Portaria 423, de 20 de novembro de 2012

128.

129. Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011

Aprova as normas gerais e a organização do sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros, com definição das modalidades de pesca, espécies a ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011

129.

130. Portaria 4, de 27 de mar?o de 2012

Divulgar, na forma do anexo I, a relação nominal das embarcações sardinheiras que cumpriram os critérios de renovação da Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil platanus e M. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 27 de mar?o de 2012

130.

131. Portaria 5, de 29 de mar?o de 2012

Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de Camarão Rosa/Fauna Acompanhante, no litoral Sudeste/Sul, com auxílio de rede de Arrasto, da embarcação pesqueira denominada "Glorios ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 29 de mar?o de 2012

131.

132. Portaria 6, de 29 de mar?o de 2012

Cancelar, a pedido da Empresa A.S. BOMFIM, arrendatária da embarcação "MF X", inscrita na Autoridade Marítima sob o no 021-027003-9, a Autorização de Pesca para captura de piramutaba/fauna acompanhant ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 29 de mar?o de 2012

132.

133. Instrução Normativa 3, de 13 de abril de 2012

Instituir a Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura - RENAQUA, responsável pela realização de diagnósticos e análises oficiais, bem como o desenvolvimento contínuo de novas metodologias ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 13 de abril de 2012

133.

134. Portaria 7, de 12 de abril de 2012

Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de camarão-rosa/fauna acompanhante no litoral SE-S, com auxílio de rede de arrasto, da embarcação pesqueira denominada PRIMAVERA XV ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 12 de abril de 2012

134.

135. Instrução Normativa 6, de 02 de maio de 2012

... de 2009, Seção 1, página 70. / GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 2 DE MAIO DE 2012 OS MINISTROS DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 02 de maio de 2012

135.

136. Portaria 10, de 07 de maio de 2012

Determinar, de oficio, com fundamento no inciso II do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 25 de janeiro de 2011, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, com registro no Estado do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 07 de maio de 2012

136.

137. Instrução Normativa 5, de 29 de mar?o de 2012

... de 2007, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, para os rios da Bacia Hidrográfica do rio Amazonas do Estado do Acre. / Ministério da Pesca e Aquicultura . ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 29 de mar?o de 2012

137.

138. Portaria 14, de 23 de maio de 2012

Cancelar, a pedido dos interessados, as Autorizações de Pesca para captura de Pargo/Fauna acompanhante na modalidade Linha das embarcações pesqueiras anexas a essa Portaria: / MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 23 de maio de 2012

138.

139. Portaria 3, de 06 de outubro de 2011

Instituir Grupo Técnico de Trabalho Interministerial - GTI, com o objetivo de avaliar e propor o aprimoramento das normas e procedimentos referentes à inscrição de pescadores profissionais artesanais no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 06 de outubro de 2011

139.

140. Resolução 172, de 22 de maio de 2012

Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Reservatório da UHE Luiz Gonzaga/Itaparica (rio São Francisco), Municípios de Belém de São Francisco e Itacurubá/Pernambuco, aquicultura. / AGÊNCIA NACIONAL DE ...

Registrado em: Legislações / Resolução 172, de 22 de maio de 2012

140.

Opções de acessibilidade

Ibama