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1. Legislação vigente inferior a Decreto

... &legislacao=112336 414 2005 Instrução Normativa 1 01/06/2005 Proibir anualmente a pesca, o transporte, a armazenagem e a comercialização do pirarucu (Arapaima gigas) no estado do Amazonas ...

Registrado em: Base de dados de legislação ambiental na Biblioteca Digital - Lema/Sophia

Criado em 08 Setembro 2022

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2. De volta a liberdade

Autor: Roberto Victor Lacava e Silva - Descrição: O analista ambiental Paulo Lopes devolvendo à natureza uma tartaruga-da-amazônia que foi pescada ilegamente no rio Tapajós. "CONCURSO NACIONAL DE FOTOGRAFI ...

Registrado em: Galeria / Meio Ambiente

Criado em 17 Dezembro 2018

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3. Pescador | Peixe ...

Autor: Arquivo Ibama - Descrição: Pesca é a extração de organismos aquáticos. ...

Registrado em: Galeria / Meio Ambiente

Criado em 22 Outubro 2018

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4. Ação do Ibama apreende animais silvestres e redes para pesca predatória. ...

Autor: Hermínio Lacerda - Descrição: Fiscalização do Ibama

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 20 Junho 2016

4.

5. Ação do Ibama apreende animais silvestres e redes para pesca predatória. ...

Autor: Hermínio Lacerda - Descrição: Fiscalização do Ibama

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 10 Mai 2016

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6. Apreensão de materiais de pesca predatória | Fiscalização do Ibama ...

Autor: Hermínio Lacerda - Descrição: Apreensão de materiais de pesca predatória. ...

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 10 Mai 2016

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7. Operação de fiscalização "Calophysus" relacionada à pesca de piracatinga | Manaus/AM ...

Autor: Ditec_Ibama/AM - Descrição: Fiscal do Ibama durante a operação de fiscalização "Calophysus", que verifica possíveis irregularidades relacionadas à pesca de piracatinga em Manaus/Amazonas. ...

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 05 Mai 2016

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8. Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2013

... 5 mm urubu-rei 17,5 mm águia-pescadora 17,5 mm gavião-de-cabeça-cinza 11 mm gavião-tesoura 9,5 mm gaviãozinho 4 mm gavião-peneira 8 mm gavião-ripina 9,5 mm gavião-bombachinha 6,3 mm ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2013

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9. Portaria 1, de 08 de janeiro de 2014

... Considerando o disposto na Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, que alterou a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para atribuir aos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, em conjunto, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 08 de janeiro de 2014

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10. Portaria 1285, de 08 de setembro de 2011

Delegar competência ao Superintendente Estadual do IBAMA em Minas Gerais para firmar, em nome do IBAMA, Termos de Cooperação com o Ministério do Meio Ambiente referente aos Projetos: "Pesca no Médio Sã ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1285, de 08 de setembro de 2011

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11. Portaria 1635, de 17 de novembro de 2011

Delegar competência ao Superintendente Estadual do IBAMA no Estado do Paraná para firmar, em nome do IBAMA, termo de Cessão de Imóvel com o Ministério da Pesca e Aquicultura, pelo prazo máximo de 10 (dez) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1635, de 17 de novembro de 2011

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12. Portaria 70, de 19 de setembro de 2006

... - Diget V Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro VI Diretoria de Licenciamento - Dilic VII Diretoria de Florestas - Diref VIII Diretoria de Fauna e Pesca - Difap IX Diretoria de Ecossistemas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 19 de setembro de 2006

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13. Instrução Normativa 115, de 20 de setembro de 2006

Proibir, qualquer tipo de pesca de arrasto, a menos de uma milha náutica da costa do estado do espírito santo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 115, de 20 de setembro de 2006

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14. Instrução Normativa 159, de 09 de abril de 2007

... a pesca de lagostas das espécies Panulirus argus (lagosta vermelha) e Panulirus laevicauda (lagosta cabo verde), estabelecido na Portaria IBAMA Nº 137, de 12 de dezembro de 1994, publicada no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 159, de 09 de abril de 2007

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15. Instrução Normativa 118, de 19 de setembro de 2006

... a baixa capacidade de renovação populacional das raias da Família Potamotrygonidae; Considerando que a pesca de ornamentais é feita sobre os estoques jovens das raias; Considerando que as raias da família ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 118, de 19 de setembro de 2006

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16. Portaria 100, de 18 de dezembro de 2006

Criar o comitê de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia amazônica - cgba, a ser constituído pelo governo federal e grupos de interesse na pesca, com o objetivo de assessorar o ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 18 de dezembro de 2006

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17. Instrução Normativa 121, de 18 de outubro de 2006

Proibir, durante o período de 11 de outubro de 2006 a 31 de janeiro de 2007, a pesca na bacia hidrográfica do rio dos sinos e do arroio portão, no estado do rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 121, de 18 de outubro de 2006

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18. Instrução Normativa 123, de 18 de outubro de 2006

Proíbe a pesca na bacia hidrográfica do rio paraguai, nos estados do mato grosso e do mato grosso do sul, no período de 6 de novembro de 2006 a 28 de fevereiro de 2007. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 123, de 18 de outubro de 2006

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19. Instrução Normativa 125, de 18 de outubro de 2006

... de que trata § 6º, do art. 27, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Considerando o Decreto-lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e o disposto na ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 125, de 18 de outubro de 2006

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20. Instrução Normativa 144, de 03 de janeiro de 2007

Fixa, nas águas jurisdicionais brasileiras, em 30 milhões de covos-dia, o esforço de pesca máximo anual, para a pesca de lagostas das espécies panulirus argus (lagosta vermelha) e panuirus laevicauda (lagosta ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 144, de 03 de janeiro de 2007

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