Busca

41. Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

... de Classe e aptidão técnica para a realização dos trabalhos), em formato digital, conforme modelo do Anexo II disponível no sítio eletrônico do Ibama; c) Certificado de Regularidade válido perante o ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

41.

42. Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

... e manter atualizadas as Fichas Técnicas de Enquadramento; III - instruir propostas para edição ou alteração de normas referentes ao CTF/APP, ao CTF/AIDA, ao RAPP e ao Certificado de Regularidade; IV ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

42.

43. Portaria 14, de 29 de junho de 2017

... e biológicos avaliados;e V - elaborar a documentação referente à emissão de certificados de registro, autorizações e à divulgação sobre os pleitos de registro e sobre os resultados das avaliações de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 29 de junho de 2017

43.

44. Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018

... de inscrição no CTF/APP, conforme respectivo formulário eletrônico no sítio eletrônico do Ibama na rede mundial de computadores." (NR) "Art. 41-B. Não serão emitidos Certificados de Regularidade pelo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018

44.

45. Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018

... pela empresa; II - informar junto ao Ibama a licença ambiental ou dispensa de licença ambiental fornecida pelo órgão estadual ou municipal competente; III - possuir Certificado de Regularidade válido; ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018

45.

46. Instrução Normativa 5, de 14 de fevereiro de 2018

... de licença ambiental fornecida pelo órgão estadual ou municipal competente; III - possuir Certificado de Regularidade válido. § 1º Não são considerados usuários de substâncias controladas citadas no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 14 de fevereiro de 2018

46.

47. Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

... licença de importação pelo Ibama, Certificado de Regularidade válido, nos termos previstos na Instrução Normativa Ibama nº 13, de 2021. Das cotas para importação de HCFCs Art. 5º A cota país para a ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

47.

48. Instrução Normativa 16, de 25 de novembro de 2022

... Anexo I. § 3º Será obrigatório o uso de certificado digital padrão A3 para acesso ao DOF+. Art. 3º A rastreabilidade de produtos florestais, para os fins de aplicação desta norma, se referirá ao controle ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 25 de novembro de 2022

48.

49. Instrução Normativa 21, de 04 de outubro de 2018

... aquáticos somente poderá ser feita por pessoa jurídica detentora dos seguintes documentos: I - Certificado de Regularidade válido na categoria de importador de fauna exótica do Cadastro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 04 de outubro de 2018

49.

50. Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2019

... a através do SIMAF; III - Certificado de Regularidade do CTF. ................................................. Art. 7º As pessoas físicas e jurídicas que realizarem o contro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2019

50.

51. Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

... III - acesso de terceiro mediante utilização de certificado digital ilegítimo, observado o disposto no § 1º do art. 32 e no art. 33. CAPÍTULO IV DO BLOQUEIO SANCIONATÓRIO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

51.

52. Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020

... aprovado pela Diretoria de Qualidade Ambiental." (NR) "Art. 38. A emissão do Certificado de Regularidade certifica que os dados da pessoa inscrita estão em conformidade com as obrigações decorrentes do s ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020

52.

53. Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2024

... documentos: I - certificado de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR, aprovado pelo órgão ambiental competente, nos termos do art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; II ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2024

53.

54. Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

... rrogativa de emitir e assinar licenças de exportação, importação, certificado de origem no que se refere às espécies de Cedrela spp. constantes no Anexo II da CITES, no âmbito de suas respectivas Superin ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

54.

55. Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

... as unidades organizacionais quanto ao planejamento e execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas, e; IV- proceder ao registro de certificados, declarações e diplomas no Sistema de Informações Gerenciais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

55.

56. Instrução Normativa 12, de 20 de agosto de 2021

... III - Certificado de Regularidade: certidão que atesta a conformidade dos dados da pessoa inscrita para com as obrigações cadastrais, salvo impeditivos nos termos do Anexo III; IV - estabelecimento: ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 20 de agosto de 2021

56.

57. Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021

... Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais: certidão emitida pelo sistema que demonstra a inscrição cadastral; III - Certificado de Regularidade: certidão que atesta a conformidade dos dados da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021

57.

58. Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

... ser obtidas por meio de certificado digital ou identificação por meio de usuário e senha. Art. 4º Sem prejuízo do âmbito de aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, os autuados e seus advogados ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

58.

59. Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

... químicos e biológicos avaliados, e; V - elaborar a documentação referente à emissão de certificados de registro, autorizações e à divulgação sobre os pleitos de registro e sobre os resultados das avaliações ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

59.

60. Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

... rnacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, com prerrogativa de emitir e assinar licenças de exportação, importação, certificado de origem no que se refere às espécies ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

60.