Busca

1. Legislação vigente inferior a Decreto

... Perigo de Extinção - Cites, com prerrogativa de emitir e assinar licenças de exportação, importação, certificado de origem no que se refere às espécies de Cedrela spp. constantes no Anexo II da Cites, ...

Registrado em: Base de dados de legislação ambiental na Biblioteca Digital - Lema/Sophia

Criado em 08 Setembro 2022

1.

2. Instrução Normativa 23, de 30 de dezembro de 2013

... do Certificado de Regularidade, em consonância com a Instrução Normativa 96/2006; III - preenchimento pelo empreendedor da Ficha de Caracterização da Atividade FCA e seu envio eletrônico ao Ibama pel ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 30 de dezembro de 2013

2.

3. Instrução Normativa 21, de 26 de dezembro de 2013

... único A regularidade perante o Ibama será verificada por meio do Certificado de Regularidade no CTF. CAPÍTULO II DA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL Art. 4º O DOF será emitido eletronicament ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 26 de dezembro de 2013

3.

4. Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

... (5-3) ou importação de eletrodomésticos - Resolução CONAMA nº 20/1994 (21-42) ; 4.1.1.2. Certificado de Regularidade ativo no CTF/APP; 4.1.1.3. Cadastro de acesso externo no SEI; 4.1.2. Para análise ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

4.

5. Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

... - fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos (5-3) ou importação de eletrodomésticos - Resolução CONAMA nº 20/1994 (21-42) ; 4.1.1.2. Certificado de Regularidade ativo no CTF/APP; 4.1.1.3. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

5.

6. Instrução Normativa 5, de 09 de maio de 2012

... físicas que preencham os requisitos para emissão do Certificado de Regularidade Ambiental, em conformidade com as regras do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadora ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 09 de maio de 2012

6.

7. Instrução Normativa 13, de 04 de novembro de 2022

... certificada e possibilidade de remessa dos documentos mencionados no art. 38 desta Instrução Normativa, em arquivos digitais igualmente certificados, processando-se o parcelamento de forma eletrônica. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 04 de novembro de 2022

7.

8. Instrução Normativa 17 , de 30 de dezembro de 2011

... o requerimento eletrônico, com assinatura digital certificada e possibilidade de remessa dos documentos mencionados no art. 13, em arquivos digitais igualmente certificados, processando-se o parcelament ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17 , de 30 de dezembro de 2011

8.

9. Instrução Normativa 21, de 17 de outubro de 2024

... ........." (NR) "ANEXO III IMPEDITIVOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL Comprovante de Inscri ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 17 de outubro de 2024

9.

10. Norma Administrativa 1, de 05 de abril de 2007

... importador presentes no Certificado de Registro do produto quanto ao atendimento à legislação se fará por meio dos relatórios do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadores ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 05 de abril de 2007

10.

11. Portaria 118, de 15 de outubro de 1997

... - DIREC ou pela Superintendência com delegação de competência e o registro será concedido ao criadouro, mediante expedição de certificado de registro pela Diretoria de Controle e Fiscalização - DIRCO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 15 de outubro de 1997

11.

12. Portaria 113, de 25 de setembro de 1997

... ar-se-á com a emissão pelo IBAMA do “Certificado de Registro” em modelo próprio, constituindo-se no documento comprobatório de aprovação do cadastro da entidade junto a este Instituto, o qual deverá ser ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 25 de setembro de 1997

12.

13. Portaria 207, de 07 de fevereiro de 2002

... a emissao de certificado de regularidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 207, de 07 de fevereiro de 2002

13.

14. Instrução Normativa 10, de 06 de outubro de 2010

... om a seguinte redação: "Art. 8º - O Certificado de Regularidade, com validade de três meses a partir da data de sua emissão, conterá o número do cadastro, o CPF ou CNPJ, o nome ou razão social, as atividades ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 06 de outubro de 2010

14.

15. Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011

... da propriedade ou posse; III - cadastro no ato declaratório ambiental - ADA ao IBAMA, se for o caso; IV- certificado de registro do responsável técnico no Cadastro Técnico Federal do IBAMA - CTF, se ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011

15.

16. Instrução Normativa 5, de 20 de abril de 2011

... protocolada pelo órgão ambiental licenciador noIBAMA previamente à emissão de Licença Prévia. Art. 3º O processo deverá ser instruído com no mínimo aseguinte documentação I - certificado de regularidade ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 20 de abril de 2011

16.

17. Instrução Normativa 10, de 27 de maio de 2013

... - Certificado de Regularidade: certidão que atesta a conformidade dos dados da pessoa inscrita para com as obrigações cadastrais, salvo impeditivos nos termos do Anexo III; IV - estabelecimento: o local, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 27 de maio de 2013

17.

18. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

... dos documentos e da assinatura, nos processos administrativos eletrônicos de que trata este regulamento, poderão ser obtidas por meio de certificado digital ou identificação por meio de usuário e senha. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

18.

19. Instrução Normativa 202, de 22 de outubro de 2008

... eral de Pesca-RGP emitido pela SEAP/PR dentro do prazo de validade; b) Cadastro Técnico Federal-CTF/ Certificado de Regularidade do IBAMA; c) Licenciamento ambiental (quando necessário); d) Relação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 202, de 22 de outubro de 2008

19.

20. Instrução Normativa 203, de 22 de outubro de 2008

... Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR dentro do prazo de validade; b) Cadastro Técnico Federal-CTF/ Certificado de Regularidade do IBAMA; c) Licenciamento ambiental ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 203, de 22 de outubro de 2008

20.