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1. Portaria 9, de 05 de junho de 2012

... observação ou suspeita de fragilidade de segurança em sistemas ou serviços; III - serão observados os procedimentos de segurança da informação e comunicações, cada um com seu responsável, para assegurar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 05 de junho de 2012

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2. Portaria 85, de 25 de julho de 2012

... III - observação de fauna; IV - curso de interpretação ambiental. Art. 36 - Para obter a renovação da autorização o condutor deverá, ainda, comprovar dedicação de, no mínimo, cinco dias por ano a ativi ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 25 de julho de 2012

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3. Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015

... everão ser separados em ambientes de fácil observação e captura. Somente será permitido o comércio internacional de espécimes de Podocnemis expansa, Podocnemis unifilis, Podocnemis sextuberculata e Kino ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015

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4. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

... ção Normativa Conjunta. Art. 72. A intempestividade da defesa ou a sua não apresentação não afastam a instrução probatória dos autos e a observação do disposto no art. 38 da Lei 9.784, de 1999. Art. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

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5. Instrução Normativa 5, de 17 de maio de 2010

... OBSERVAÇÃO 10.1 Estado físico, cor e odor I 10.2 Forma de apresentação I 10.3 Densidade T 10.4 pH I 10.5 Miscibilidade em água. I Abreviaturas: ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 17 de maio de 2010

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6. Portaria 90, de 24 de junho de 2025

... Quadro 1 - Mineração Observação: Com base no §2º do art. 3º do Decreto nº 10.178, de 2019, todas as atividades do presente quadro, incluindo as atividades classificadas no nível I, para fins de licenciamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 24 de junho de 2025

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7. Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

... Reversível em longo prazo = 50 Irreversível = 60 Efeitos para a saúde pública Não há = 0 Potencial = 10 Efetiva e reversível = 20 Efetiva e irreversível = 30 Total ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

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8. Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013

... o Federal; ART , quando couber. Observação: Cada membro da equipe deverá rubricar, em uma cópia do Relatório de Controle Ambiental - RCA, as páginas de sua responsabilidade técnica. Os membros da ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013

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9. Instrução Normativa 3, de 28 de fevereiro de 2014

... e atual; 07 - Observação. Regras gerais: - O não preenchimento deste formulário só é admitido para o caso de não se ter exercido a atividade para o ano declarado, situação que deverá ser indicada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 28 de fevereiro de 2014

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10. Instrução Normativa 6, de 24 de mar?o de 2014

... ; 05 - Saídas/Comercialização; 06 - Estoque atual; 07 - Observação. Regras gerais: - O não preenchimento deste formulário só é admitido para o caso de não se ter exercido a atividade para o a ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 24 de mar?o de 2014

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11. Portaria 88, de 18 de junho de 2025

... - Parâmetros de porte utilizados para fins da classificação de risco das atividades Quadro 1 - Mineração Observação: Com base no §2º do art. 3º do Decreto nº 10.178, de 2019, todas as atividades do ...

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12. Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

... ção da madeira a partir da anatomia, realizada por meio da observação das características organolépticas e das estruturas anatômicas, macroscópicas, em suas superfícies transversal, tangencial e radial, devidam ...

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13. Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

... - Portaria IBAMA nº 24/2016 - Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental (RIF): define as atribuições do Agente Ambiental Federal (AAF). A.1.3.2. PRINCIPAIS CONCEITOS E DEFINIÇÕES ADOTADOS NESTE PROTOCOLO: DEFINI ...

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14. Instrução Normativa 26, de 18 de dezembro de 2018

... XXII - unidade amostral: uma das réplicas coletadas no programa de amostragem. Cada unidade amostral gera uma única observação da variável de interesse. A amostra é composta pelo conjunto de unidade ...

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15. Instrução Normativa 22, de 22 de dezembro de 2021

... ue anterior; 4. entradas/produção; 5. saídas/comercialização; 6. estoque atual; e 7. Observação. Regras: 1. o não preenchimento deste formulário só é admitido para o caso de não se ter exerc ...

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16. Portaria 78, de 11 de janeiro de 2021

... junho de 2025) Classificação de risco de atividades cujo ato de liberação é relacionado ao serviço de licenciamento ambiental. Quadro 1 - Mineração Observação: Com base no §2º do art. 3º do Decret ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 11 de janeiro de 2021

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17. Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

... ta Instrução Normativa Conjunta. Art. 72. A intempestividade da defesa ou a sua não apresentação não afastam a instrução probatória dos autos e a observação do disposto no art. 38 da Lei 9.784, de 19 ...

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18. Despacho SN, de 14 de julho de 2022

... te fundada, evitando-se incompreensões ou duplicidade de critérios, com vistas à consistência na atuação administrativa. 18. Cabe uma observação fundamental: por meio da presente revisão de tese não ...

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19. Instrução Normativa 1, de 16 de junho de 2014

... representativa do subgrupo serão avaliados em programas oficiais de monitoramento de resíduos para a observação da compatibilidade entre os LMRs das culturas representativas e de suporte fitossanitário ...

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20. Instrução Normativa 3, de 10 de mar?o de 2023

... em áreas de visitação, como torres de observação e postos médicos. 14 Instalações para mobilidade dos visitantes como trilhas de até 3,0 m de largura, passarelas suspensas ou elevadas, ...

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