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61. Instrução Normativa 16, de 25 de novembro de 2022

Fica instituído o sistema do Documento de Origem Florestal Rastreabilidade (DOF+), como ferramenta de emissão, gestão e monitoramento das licenças obrigatórias para transporte e armazenamento de produtos ...

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61.

62. Instrução Normativa 21, de 04 de outubro de 2018

... Acanthastrea rotundoflora CORAL CITES Acanthella cavernosa ESPONJA NÃO CITES Acropora abrolhoensis CORAL CITES Acropor ...

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62.

63. Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

... para movimentação por meio do Módulo DOF, nos termos da Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014 / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA ...

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63.

64. Instrução Normativa 18, de 01 de julho de 2019

... de Origem Florestal (DOF) até a data limite de 31 de janeiro de 2020, salvo em casos excepcionais, expressamente aprovados pelo Ibama. Parágrafo único. ....................................................................................... ...

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64.

65. Instrução Normativa 14, de 26 de abril de 2018

... de Origem Florestal - DOF. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 26 DE ABRIL DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de ...

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65.

66. Instrução Normativa 21, de 29 de julho de 2019

... de Autorização, com a inserção dos respectivos créditos diretamente no Módulo de Utilização de Recursos Florestais do Sinaflor, para fins de emissão do documento de transporte (DOF). § 3º Após o praz ...

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66.

67. Instrução Normativa 24, de 29 de novembro de 2018

... (DOF Especial). § 3º Após o prazo mencionado no caput, as autorizações não emitidas por meio do Sinaflor serão consideradas irregulares para fins de controle das atividades florestais. § 4º O Ibama ...

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67.

68. Instrução Normativa 2, de 23 de janeiro de 2020

... presente no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) até a data limite de 31 de janeiro de 2021, salvo em casos excepcionais, expressamente aprovados pelo Ibama. Parágrafo único. ....................................................................................... ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 23 de janeiro de 2020

68.

69. Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2020

... de Autorização, com a inserção dos respectivos créditos diretamente no Módulo de Utilização de Recursos Florestais do Sinaflor, para fins de emissão do documento de transporte (DOF). § 3º Após o praz ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2020

69.

70. Portaria 2231, de 24 de setembro de 2020

... para transporte de produtos florestais (DOF) Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais / Serraria e desdobramento de madeira / Transporte de produtos florestais / Armazenament ...

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70.

71. Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

... adastradas e homologadas por meio do módulo de Autorização de Exploração Florestal - Autex presente no sistema do Documento de Origem Florestal - DOF. 242 2018 Resolução 1 ...

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71.

72. Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

... I - promover a gestão, manutenção e aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Controle da Origem da madeira, do carvão e de outros produtos florestais (Sinaflor) e do Documento de Origem Florestal (DOF); ...

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72.

73. Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021

... do Relatório Anual. AGROTÓXICOS - falta de entrega do Relatório Semestral de Agrotóxicos. DOF - falta de confirmação de recebimento. DOF - bloqueio no sistema. ...

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73.

74. Instrução Normativa 22, de 22 de dezembro de 2021

... tos florestais oriundos da exploração da madeira ou lenha e subprodutos florestais, desde que tenha sido utilizado outro sistema de controle que não o Documento de Origem Florestal (DOF). Dados e informa ...

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74.

75. Portaria 78, de 11 de janeiro de 2021

... XX - controlar a apanha de espécimes da fauna silvestre, ovos e larvas. 18 Licença para transporte de produtos florestais (DOF) Exploração econômica da madeira ou lenha e subproduto ...

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75.

76. Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

... de Origem Florestal (DOF); II - promover a gestão, manutenção e aperfeiçoamento do sistema de cadastro de áreas de interesse ambiental em imóveis rurais, no âmbito do Ato Declaratório Ambiental (ADA) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

76.

77. Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

... Exploração Florestal - Autex presente no sistema do Documento de Origem Florestal - DOF. 242 2018 Resolução 1 23/03/2018 Aprovar a Segunda Edição Plano Diretor de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

77.

78. Portaria 964, de 27 de abril de 2021

... do indicador: este indicador busca a utilização racional da madeira nacional por meio de sistemas de controle como DOF+, PAU-BRASIL e SINAFLOR+, que oferecem maior rapidez e eficiência. Compõem o indicador: ...

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78.

79. Portaria 989, de 28 de abril de 2022

... 52) Revisar um POP já publicado (CADOF) 53) Revisar o POP do Selo Ruído 54) Elaborar minutas de 3 OTNs (COAVI) 55) ...

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79.

80. Termo de Retificação SN, de 17 de maio de 2021

... 3, 6, 7, 8, 13 e 20. Descrição do indicador: este indicador busca a utilização racional da madeira nacional por meio de sistemas de controle como DOF+, PAU-BRASIL e SINAFLOR+, que oferecem maior rapidez ...

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80.