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41. Instrução Normativa 14, de 13 de dezembro de 2010

O estoque de quaisquer quantitativos de madeira em tora, galhos ou lenha, bem como madeira sob qualquer grau de processamento ou de óleo essencial de pau rosa (aniba rosaeodora ducke) existentes no sistema-dof ...

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41.

42. Portaria 30, de 14 de mar?o de 2024

... (RAPP); IV - Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais V2 (Sinaflor); V - Documento de Origem Florestal (DOF); VI - Documento de Origem Florestal Rastreabilidade (DOF+); VII ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 14 de mar?o de 2024

42.

43. Instrução Normativa 21, de 23 de dezembro de 2014

... o Ambiental - ADA, do transporte e armazenamento dos produtos florestais do Documento de Origem Florestal - DOF, do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recurs ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 23 de dezembro de 2014

43.

44. Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014

... ão licenciador competente. § 10. O levantamento florístico deverá considerar todas as formas de vida (arbóreas, arbustivas, palmeiras arborescentes e não arborescentes, pteridófitas, herbáceas, epífi ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014

44.

45. Norma Administrativa 5, de 22 de janeiro de 2015

... complementar, denominado CADOF ART. 76, referente à inscrição de ofício no CTF/APP, nos termos do art. 19 da Instrução Normativa nº 6, de 2013, na hipótese de lavratura pelo Ibama de Auto de Infração (AI), ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 5, de 22 de janeiro de 2015

45.

46. Portaria MMA nº 80, de 28 de mar?o de 2022

... Recursos Naturais Renováveis - Ibama, o Documento de Origem Florestal - DOF em substituição à Autorização para Transporte de Produtos Florestais - ATPF. 2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 80, de 28 de mar?o de 2022

46.

47. Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

Aperfeiçoa e uniformiza os procedimentos de suspensão e/ou bloqueio de acesso ao Módulo DOF / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

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47.

48. Instrução Normativa 3, de 15 de julho de 2016

... base e aplicação de herbicida à base de glifosato no toco em diluição de 3%. 10-20ml por toco Pteridófitas Deparia Aspersão foliar com herbicida à base de glifosato em diluição de 2%. Usar ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 15 de julho de 2016

48.

49. Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

... endo ainda a diversidade de espécies, entre espécies e de ecossistemas. (Lei nº 9.985/2000: art. 2º, III). Documento de Origem Florestal - DOF: consultar Flora - Documento de Origem Florestal - DOF. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

49.

50. Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

... de Origem Florestal - DOF para o controle de origem, transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais e atribuiu ao Ibama a competência para regulamentar os procedimentos necessários à sua ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

50.

51. Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

... nto de Origem Florestal - DOF ou a Guia Florestal - GF, desde a floresta até a exportação. §3º As manifestações técnicas necessárias para atendimento dos critérios de manejo florestal bem como a avali ...

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52. Portaria 14, de 29 de junho de 2017

... florestais (SINAFLOR) e do Documento de Origem Florestal (DOF); II - promover a gestão, manutenção e aperfeiçoamento do sistema de cadastro de áreas de interesse ambiental em imóveis rurais,no âmbito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 29 de junho de 2017

52.

53. Portaria 2665, de 22 de dezembro de 2017

... I e III 15 Realizar Curso de capacitação para uso do DOF, no âmbito das atribuições federais COFLO II,II,III e IV 16 Realizar Workshop com a comunidade ...

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54. Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018

... .938/1981: art. 17-C). 8 PROTOCOLO DE MONTREAL - falta de entrega do Relatório Anual. 9 AGROTÓXICOS - falta de entrega do Relatório Semestral de Agrotóxicos. ...

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54.

55. Instrução Normativa 25, de 05 de dezembro de 2018

... Exploração Florestal (Autex) presente no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) até a data limite de 30 de junho de 2019, salvo em casos excepcionais, expressamente aprovados pelo Ibama. Parágraf ...

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56. Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

/ PORTARIA Nº 144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Este Protocolo de Atendimento a Acidente Ferroviário visa orientar os servidores do IBAMA sobre a análise processual de acidentes ambientais ocorridos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

56.

57. Resolução 474, de 06 de abril de 2016

... informadas no Sistema DOF ou no sistema eletrônico estadual integrado conforme o volume obtido da operação. .................................................................................. § 4º Par ...

Registrado em: Legislações / Resolução 474, de 06 de abril de 2016

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58. Portaria 149, de 15 de dezembro de 2022

... o estabelecimento que realiza o transporte aéreo de produtos florestais sujeitos à emissão de DOF. Fundamentação SOBRE AS COMPANHIAS AÉREAS 1. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) considera ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 15 de dezembro de 2022

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59. Instrução Normativa 4, de 22 de janeiro de 2019

... do Sinaflor, para fins de emissão do documento de transporte (DOF). § 3º Após o prazo mencionado no caput, as autorizações deverão ser emitidas apenas por meio do Sinaflor para fins de controle das atividades ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 22 de janeiro de 2019

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60. Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019

... florística considerando todas as formas de vida e os hábitos de crescimento (arbóreas, arbustivas, palmeiras arborescentes e não arborescentes, pteridófitas, herbáceas, epífitas e trepadeiras e reófitas) ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019

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