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21. Portaria 56, de 01 de junho de 2004

Revogação da portaria ibama nº 25 de 18/02/2002 pub dofc 19/02/2002 000044 1 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 01 de junho de 2004

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22. Portaria 9, de 29 de janeiro de 2004

Tornar sem efeito a portaria nº 02/04-n de 08/01/2004, pub dofc 09/01/2004 000064 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 29 de janeiro de 2004

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23. Instrução Normativa 5, de 20 de abril de 2011

... constantes das resoluções do CONAMA de quetrata o caput do referido artigo. O levantamento florístico deveráconsiderar espécies arbóreas, arbustivas, palmeiras arborescentes enão arborescentes, pteridófitas, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 20 de abril de 2011

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24. Portaria 118, de 03 de outubro de 2022

Institui Procedimento Operacional Padrão (POP) para Estimativa dos Custos de Implantação e Manutenção de Projeto de Recuperação Ambiental nos Biomas Brasileiros, para Compor Valor Mínimo da Reparação por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 03 de outubro de 2022

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25. Instrução Normativa 177, de 18 de junho de 2008

... de 21 de agosto de 2006, que estabelecem procedimentos para obtenção da Licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa - DOF; Considerando ...

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26. Portaria 51, de 30 de setembro de 2003

Incluir no artigo 3º da portaria ibama nº 030, de 23/05/2003, pub dofc de 26/10/03, o parágrafo 3º ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 30 de setembro de 2003

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27. Portaria 5, de 19 de janeiro de 2005

Revogar portaria nº 76/2000, pub dofc 31/12/2000 000042 1 de criação de reserva particular do patrimônio natural fazenda santa helena localizada no município de corumbá, estado do mato grosso do sul de ...

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28. Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2022

... esta Instrução Normativa, se inicia com a emissão do Documento de Origem Florestal - DOF Exportação, ou documento estadual similar, junto ao respectivo sistema federal ou sistema estadual a ele integrado, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2022

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29. Instrução Normativa 6, de 15 de mar?o de 2013

... nscritas usuárias do sistema Documento de Origem Florestal - DOF e as pessoas jurídicas de porte grande, bem como suas respectivas pessoas físicas inscritas como responsável legal (dirigente); II - ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 15 de mar?o de 2013

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30. Instrução Normativa 7, de 28 de mar?o de 2014

... Origem Florestal - DOF para o controle de origem, transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais e atribuiu ao Ibama a competência para regulamentar os procedimentos necessários à sua ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 28 de mar?o de 2014

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31. Portaria 123, de 11 de outubro de 2022

... ados no CENIMA DF 10 225 Capacitação para utilização do SINAFLOR e DOF pelos órgãos ambientais, bem como pelos usuários externos Servidores públicos federais (Ibama e out ...

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32. Portaria 72, de 12 de julho de 2004

Revogação da portaria nº154 de 28/011/2002 pub dofc 29/11/2002 ...

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33. Portaria 29, de 28 de novembro de 2013

... inciso III, e art. 23; Decreto 7.845 de 14/11/2012, art. 18 DOCUMENTO DE ORIGEM FLOREST AL (DOF) PROPOSTAS DE MELHORIAS x Lei 12.527 de 18/11/2011, art. 6º, inciso III, ...

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34. Instrução Normativa 3, de 28 de fevereiro de 2014

... o de produtos florestais oriundos da exploração da madeira ou lenha e subprodutos florestais, desde que tenha sido utilizado outro sistema de controle que não o DOF. Informações a serem declaradas: ...

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35. Instrução Normativa 6, de 24 de mar?o de 2014

... o sistema de controle que não o DOF. Informações a serem declaradas: 01 - Ano do Relatório; 02 - Volume de lenha movimentado; 03 - Volume de toras movimentado; 04 - Área total explorada. Regr ...

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36. Instrução Normativa 16, de 31 de outubro de 2014

... Florestal - DOF para o controle de origem, transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais e atribuiu ao Ibama a competência para regulamentar os procedimentos necessários à sua implementação; ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 31 de outubro de 2014

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37. Instrução Normativa 19, de 19 de dezembro de 2014

... termo. § 3º O Termo de Doação de produtos e subprodutos florestais gerará o crédito necessário para a obtenção do Documento de Origem Florestal - DOF. Art. 50. Os custos operacionais de depósito, remoção, ...

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38. Instrução Normativa 10, de 25 de junho de 2014

... que instituiu a obrigatoriedade do uso do Documento de Origem Florestal - DOF para o controle de origem, transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais e atribuiu ao Ibama a competência ...

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39. Instrução Normativa 187, de 10 de setembro de 2008

... § 1º O DOF acompanhará obrigatoriamente o produto ou subproduto florestal nativo, da origem ao destino nele consignado, por meio de transporte individual nas modalidades rodoviário, aéreo, ferroviário, ...

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40. Instrução Normativa 6, de 07 de abril de 2009

... e não arborescentes, pteridófitas, herbáceas, epífitas e trepadeiras, e ser realizado em todos os estratos da vegetação (herbáceo, arbustivo e arbóreo). Parágrafo único. O levantamento florístico deverá ...

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