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81. Instrução Normativa 20, de 27 de setembro de 2024

... de desmatamento realizado antes de 22 de julho de 2008; IX - averbar, quando se tratar de propriedade, o presente Termo de Compromisso à margem da matrícula do imóvel e, no caso de posse, no Cartório ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 27 de setembro de 2024

81.

82. Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025

... recursos naturais, serviços ecossistêmicos e biodiversidade afetados. Exemplificam-se a erosão da biodiversidade, as altas taxas de desmatamento em microbacias, e os desastres ambientais em grande escala ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025

82.

83. Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023

... icação de espécies arbóreas da vegetação nos diferentes estágios sucessionais na Floresta Ombrófila Densa, Mista e Estacional Deducional Analistas ambientais que atuam em vistorias de desmatamento e recu ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023

83.

84. Instrução Normativa 15, de 01 de junho de 2023

... o aprimoramento das estratégias de combate ao desmatamento ilegal da Amazônia, especialmente da fiscalização remota, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer procedimentos para o embargo geral preventivo e remoto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 01 de junho de 2023

84.

85. Portaria 2511, de 11 de julho de 2019

... grito, volume, número, página inicial-final, mês abreviado, ano. Exemplo: PRATES, Rodolfo Coelho, BACHA, Carlos José Caetano. Os processos de desenvolvimento e desmatamento da Amazônia. Economia e So ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2511, de 11 de julho de 2019

85.

86. Instrução Normativa 19, de 02 de junho de 2023

... infracional. § 3º Constatada a existência de desmatamento ou queimada caracterizados como infração ambiental, o embargo recairá sobre as áreas onde efetivamente ocorreu o ilícito, não alcançando as atividade ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 02 de junho de 2023

86.

87. Portaria 173, de 18 de julho de 2023

... - apoiar o gerenciamento das Salas de Situação e Controle do Desmatamento. Art. 146. Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora compete: I - coordenar, planejar e executar as operações e ações d ...

Registrado em: Legislações / Portaria 173, de 18 de julho de 2023

87.

88. Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024

... teração - Informar que tipo de degradação/alteração foi causado (Ex: desmatamento, extração mineral de argila, alteração de curso d'água). Efeitos causados ao ambiente - Informar efeitos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024

88.

89. Portaria 217, de 10 de outubro de 2023

... o combate do desmatamento na Amazônia; X - apoiar as ações de instrução e julgamento dos processos administrativos de apuração de infrações ambientais e a aplicação das sanções administrativas, com objetivo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 217, de 10 de outubro de 2023

89.

90. Portaria 180, de 28 de julho de 2023

... bóreas da vegetação nos diferentes estágios sucessionais na Floresta Ombrófila Densa, Mista e Estacional Deducional. Analistas ambientais que atuam em vistorias de desmatamento e recuperação de áreas degr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 28 de julho de 2023

90.

91. Portaria 261, de 21 de dezembro de 2023

... Legal, oriundas do sistema de detecção do Deter-B e BrasilMais, quanto a sua criticidade 100% Percentual Número de Polígonos de desmatamento priorizados detectados pelos Deter-B e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 261, de 21 de dezembro de 2023

91.

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