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41. Portaria 48, de 03 de maio de 2004

... na gestão dos recursos florestais, e , especialmente, avaliar, orientar, monitorar e opinar sobre os procedimentos e processos administrativos aplicados pleo ibama no que se refere às autorizações de desmatamento, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 03 de maio de 2004

41.

42. Instrução Normativa 75, de 25 de agosto de 2005

Nos projetos de assentamento do programa de reforma agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao ibama. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 75, de 25 de agosto de 2005

42.

43. Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011

... - Descrição da atividade causadora do impacto: Informar que tipo de degradação ou alteração ambiental foi causado (Exs: desmatamento; extração mineral de argila; alteração de curso d'água). - Efeit ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011

43.

44. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

... risco de continuidade infracional. § 4º Constatada a existência de desmatamento ou queimada caracterizados como infração administrativa, o embargo recairá sobre todas as obras ou atividades existente ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

44.

45. Portaria 118, de 03 de outubro de 2022

... espaços e de veículos e com pessoal capacitado; d) custos climáticos, provenientes de emissões oriundas de desmatamentos, por uso do fogo, por exposição dos solos ocasionada pela remoção da cobertura ( ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 03 de outubro de 2022

45.

46. Portaria 123, de 11 de outubro de 2022

... rentes estágios sucessionais na Floresta Ombrófila Densa, Mista e Estacional Deducional Analistas ambientais que atuam em vistorias de desmatamento e recuperação de áreas degradadas. SC 1 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 11 de outubro de 2022

46.

47. Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013

... Perda de indivíduos Interceptação de corredores ecológicos Aumento do efeito de barreira e isolamento populacional Desmatamento Afugentamento e perda de indivíduos da fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013

47.

48. Portaria 1920, de 04 de julho de 2018

... e Desenvolvimento de Ações Educativas com foco: Na Gestão dos Recursos Pesqueiros; Na Proteção e no Manejo de Fauna; Na Recuperação de recursos hídricos e Áreas Degradadas; Na Prevenção de Desmatamentos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1920, de 04 de julho de 2018

48.

49. Portaria Conjunta nº 2, de 26 de agosto de 2014

... o planejamento de que trata o artigo anterior deverá priorizar a propositura de ações civis públicas relacionadas ao desmatamento e à exploração florestal ilícitos, observando as seguintes diretrizes: ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 2, de 26 de agosto de 2014

49.

50. Portaria 83, de 13 de setembro de 2022

... que, no caso do desmatamento irregular, além do embargo da atividade e da área, o agente ambiental federal (AAF) deverá identificar sua extensão: Art. 16. No caso de áreas irregularmente desmatadas o ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 13 de setembro de 2022

50.

51. Instrução Normativa 14, de 13 de dezembro de 2010

... pré-con-venção, para fins de emissão da licença CITES pelo Ibama. Parágrafo primeiro O estoque de madeira remanescente das autorizações de exploração de planos de manejo, desmatamento ou de florestas ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 13 de dezembro de 2010

51.

52. Portaria MMA nº 80, de 28 de mar?o de 2022

... do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+ do Brasil-ENREDD+. 2016 ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 80, de 28 de mar?o de 2022

52.

53. Portaria 2659, de 21 de dezembro de 2017

Aprova o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2018. / PORTARIA Nº 2.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2018. A ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2659, de 21 de dezembro de 2017

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54. Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

... dispositivos e dos acordos internacionais relativos à gestão ambiental no âmbito de sua competência; II - monitoramento, prevenção e controle de poluição, desmatamentos, queimadas e incêndios florestais; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

54.

55. Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

... empregados para o combate do desmatamento na Amazônia, conforme orientações da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental - CGFIS; X – apoiar as ações de instrução e julgamento dos processos administrativos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

55.

56. Portaria 14, de 29 de junho de 2017

... dos acordos internacionais relativos à gestão ambiental no âmbito de sua competência; XV - monitoramento, prevenção e controle de desmatamentos,queimadas e incêndios florestais; XVI - elaboração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 29 de junho de 2017

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57. Portaria 176, de 19 de dezembro de 2024

... dos recursos naturais e da biodiversidade, incluindo o Sisnama; XII - priorizar as ações que apoiem o combate ao desmatamento ilegal nos biomas, com vistas ao alcance dos objetivos do Plano de Ação para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 176, de 19 de dezembro de 2024

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58. Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

... AUTUAÇÃO: pelo impacto (dano/poluição/contaminação/lançamento/desmatamento etc.), devendo a ferrovia ser responsabilizada, quando aplicável: Administrativamente: sanções pecuniária (m ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

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59. Portaria 48, de 08 de julho de 2022

... diariamente e a fiscalização continua sendo um dos principais instrumentos de combate ao desmatamento e ao cumprimento da legislação ambiental. O processo de apuração de infrações ambientais recebe mais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 08 de julho de 2022

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60. Portaria 108, de 12 de agosto de 2024

... do Brasil; II - Visão de futuro: ser uma instituição de estado forte e eficiente, para enfrentar as crises do clima, da biodiversidade e da poluição, por meio da redução do desmatamento e dos incêndios, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 12 de agosto de 2024

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