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981. Portaria 110, de 26 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cruzeiro do sul, registro ibama n. 00067709, inscricao na capitania dos portos n. 161-004275-1, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 26 de novembro de 1998

981.

982. Portaria 111, de 26 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada francisco filho, registro ibama n. 00000020, inscricao na capitania dos portos n. 183-005055-9, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 26 de novembro de 1998

982.

983. Portaria 112, de 27 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada erivan ii, registro ibama n. 05837383, inscricao na capitania dos portos n. 162-0011719, propriedade atual de erandir ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 27 de novembro de 1998

983.

984. Portaria 113, de 27 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada santa esperanca, registro ibama n. 2300555, inscricao na capitania dos portos n. 162-000719-3, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 27 de novembro de 1998

984.

985. Portaria 114, de 27 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada boa viagem ii, registro ibama n. 05835933, inscricao na capitania dos portos n. 162-000921-8, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 27 de novembro de 1998

985.

986. Portaria 115, de 27 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada francisco fabio ii, registro ibama n. 04275322, inscricao na capitania dos portos n. 161-58118-8, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 27 de novembro de 1998

986.

987. Portaria 116, de 27 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada jefson, registro ibama n. 00067865, inscricao na capitania dos portos n. 162-002153-6, propriedade atual de jefson ...

Registrado em: Legislações / Portaria 116, de 27 de novembro de 1998

987.

988. Portaria 117, de 27 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cajamar, registro ibama n. 02899183, inscricao na capitania dos portos n. 162-001634-6, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 117, de 27 de novembro de 1998

988.

989. Portaria 118, de 27 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucas henrique, registro ibama n. 04291557, inscricao na capitania dos portos n. 162-001647-8, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 27 de novembro de 1998

989.

990. Portaria 119, de 27 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada simoni, registro ibama n. 04271688, inscricao na capitania dos portos n. 162-001618-4, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 27 de novembro de 1998

990.

991. Portaria 120, de 27 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada imperatriz, registro ibama n. 00066150, inscricao na capitania dos portos n. 162-002038-6, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 27 de novembro de 1998

991.

992. Portaria 13, de 28 de fevereiro de 2000

Permitir,em carater experimental, por um periodo de dois anos, exclusivamente aos pescadores profissionais devidamente registrados no ibama, a pesca de camarao-rosa(penaeus paulensis e p.brasiliensis) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 28 de fevereiro de 2000

992.

993. Instrução Normativa 3, de 15 de abril de 1999

... ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território nacional ou em águas jurisdicionais brasileiras, com exceção das espécies susceptíveis á pesca; II - fauna silvestre exótica, todos aqueles animais ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 15 de abril de 1999

993.

994. Portaria 17, de 23 de abril de 1999

Interditar a pesca e o consumo de pescado provenientes do rio jaguarao, no trecho compreendido entre 500m a montante da ponte internacional maua e sua foz por tempo indeterminado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 23 de abril de 1999

994.

995. Portaria 3, de 29 de agosto de 2000

Proibir,por tempo indeterminado, qualquer modalidade de pesca no rio barigui e seus afluentes, desde a foz do arroio saldanha ate a foz do rio barigui no rio iguacu, e no rio iguacu, desde a foz do rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 29 de agosto de 2000

995.

996. Portaria 5, de 19 de setembro de 2000

Estabelecer limites a pesca exercida no lago bom socorro, localizado entre os igarapes do pixuna e canto galo, no municipio de curua/pa. por tratar-se de area particular, a entrada de pescadores estranhos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 19 de setembro de 2000

996.

997. Portaria 98, de 14 de dezembro de 2000

... se aplica aos pescadores que exercam a pesca no reservatorio da hidreletrica de tucurui ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 14 de dezembro de 2000

997.

998. Portaria 95, de 13 de dezembro de 2000

Proibir no periodo de 15 de novembro de 2000 a 15 de fevereiro de 20001, o exercicio da pesca com objetivo comercial,em rios, igarapes, barragens e açudes publicos da regiao sul do estado do piaui, na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 13 de dezembro de 2000

998.

999. Portaria 96, de 13 de dezembro de 2000

Proibir a pesca de arrasto de parelha em toda a extensao da plataforma continental, compreendida entre as latitudes 17º00's e 18º 20's, denominada banco dos abrolhos e recifes adjacentes, no estado da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 13 de dezembro de 2000

999.

1000. Portaria 18, de 16 de junho de 1999

Revogar a portaria nº 17n de 23 de abril de 1999, publicada no diario oficial da uniao nº78, de 27 de abril de 1999, que trata da interdicao da pesca e do consumo de pescado proveniente do rio jaguarao, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 16 de junho de 1999

1000.

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