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961. Portaria 1, de 26 de outubro de 1999

Proibir o exercicio da pesca com objetivo comercial, em rios, igarapes,lagos, barragens e açudes publicos do estado do maranhao, no periodo da piracema/temporada 1999/2000, conforme cronograma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 26 de outubro de 1999

961.

962. Portaria 1, de 14 de outubro de 1999

Proibir no periodo de 15 de novembro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000, o exercicio da pesca com objetivo comercial, em rios,igarapes, barragens e açudes publicos da regiao sul do estado do piaui, e no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de outubro de 1999

962.

963. Portaria 39, de 09 de março de 2001

Proibir, anualmente, o exercicio da pesca de arrasto com traçao motorizada, para a captura de camarao rosa (farfantepenaeus subtilis e farfantepenaeus brasiliensis), camarao sete-barbas(xiphopenaeus kroyeri) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 09 de março de 2001

963.

964. Portaria 5, de 08 de mar?o de 2001

Proibe ate o dia 23 de março de 2001, qualquer madalidade de pesca e coleta de crustaceos e moluscos, na baia de guaraqueçaba, enseada do bento,enseada do itaqui e na baia das laranjeiras ate a ilha das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 08 de mar?o de 2001

964.

965. Portaria 40, de 15 de março de 2001

Estabelecer limites a pesca exercida no lago bom socorro, localizado entre os igarapes do pixuna e canto galo, no municipio de curua/pa. por tratar-se de area particular, a entrada de pescadores estranhos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 15 de março de 2001

965.

966. Portaria 42, de 15 de março de 2001

No exercicio da pesca em regioes estuarinas, lagunares e canais no estado de sao paulo, proibir o uso dos segintes petrechos:redes de arrasto, redes de espera,tarrafas,fisga ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 15 de março de 2001

966.

967. Portaria 81, de 13 de junho de 2001

Limitar, na pesca amadora, a cota de captura de pescado a 5 kg (cinco quilograma) ou um exemplar por pescador, para consumo no local, respeitados os tamanhos minimos de captura estabelecidos, na bacia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 13 de junho de 2001

967.

968. Portaria 98, de 18 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada santo amaro ii, registro ibama n. 00067628, inscricao na capitania dos portos n. 161-005438-5, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 18 de novembro de 1998

968.

969. Portaria 99, de 18 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada idjane, registro ibama n. 00067661, inscricao na capitania dos portos n. 162-005440-7, propriedade atual de benedito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 18 de novembro de 1998

969.

970. Portaria 100, de 18 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada andre iii, registro ibama n. 00065447, inscricao na capitania dos portos n. 162-002103-0, propriedade atual de associacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 18 de novembro de 1998

970.

971. Portaria 101, de 18 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada damasceno i, registro ibama n. 05827442, inscricao na capitania dos portos n. 162-001892-6, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 18 de novembro de 1998

971.

972. Portaria 102, de 18 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada belenir, registro ibama n. 00067814, inscricao na capitania dos portos n. 162-001513-7, propriedade atual de jose ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 18 de novembro de 1998

972.

973. Portaria 103, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorização especial extraordinária de pesca de lagosta à embarcacao denominada Eli Carlos, registro Ibama n. 00067814, inscrição na Capitania dos Portos n. 162-002160-9, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 12 de novembro de 1998

973.

974. Portaria 104, de 18 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada vendaval, registro ibama n. 00065421, inscricao na capitania dos portos n. 162-0020823, propriedade atual de associacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 104, de 18 de novembro de 1998

974.

975. Portaria 105, de 18 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada veloz, registro ibama n. 05839611, inscricao na capitania dos portos n. 162-002083-1, propriedade atual de associacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 18 de novembro de 1998

975.

976. Portaria 106, de 18 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada talita, registro ibama n. 00065439, inscricao na capitania dos portos n. 162-002084-0, propriedade atual de associacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 18 de novembro de 1998

976.

977. Portaria 107, de 19 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada inpel i, registro ibama n. 02300365, inscricao na capitania dos portos n. 162-000930-7, propriedade atual de raul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 19 de novembro de 1998

977.

978. Portaria 180, de 19 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada vingador, registro ibama n. 0585329-0, inscricao na capitania dos portos n. 162-001977-9, propriedade atual de luiz ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 19 de novembro de 1998

978.

979. Portaria 109, de 23 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada landemberg, registro ibama n. 02898314, inscricao na capitania dos portos n. 162-005454-7, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 23 de novembro de 1998

979.

980. Portaria 44, de 20 de março de 2001

Proibir a pesca com tarrafas na faixa de 500m (quinhentos metros) a montante, medidos a partir da foz do rio ararangua e na praia a uma distancia de menos de 200m (duzentos metros) ao norte e ao sul da ...

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980.