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941. Portaria 1, de 05 de abril de 2001

Proibir no periodo compreendido entre 05 de abril de 2001 a 05 de junho de 2001, o exercicio de pesca nas colecoes de aguas publicas no estado do rio grande do norte. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 05 de abril de 2001

941.

942. Portaria 1, de 10 de junho de 1999

Proibir por tempo indeterminado a pesca, sob qualquer modalidade (profissional e amadora), nas lagoas marginais do estado de minas gerais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 10 de junho de 1999

942.

943. Portaria 41, de 29 de setembro de 1999

Instituir a pesca esportiva/turistica no lago formado pela uhe de balbina ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 29 de setembro de 1999

943.

944. Portaria 24, de 31 de mar?o de 2000

... a vigorar com a seguinte redação: Art. 3° - A apreciação de pedido de emissão da licença dependerá de documento que comprove que o interessado vem exercendo a pesca no Estuário da Lagoa dos Patos, nos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 31 de mar?o de 2000

944.

945. Portaria 86, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ana i, registro ibama n. 00067971, inscricao na capitania dos portos n. 162-002093-9, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 12 de novembro de 1998

945.

946. Portaria 87, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ipu, registro ibama n. 01376331, inscricao na capitania dos portos n. 162-001572-2, propriedade atual de osmar aires ...

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 12 de novembro de 1998

946.

947. Portaria 88, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada pedro i, registro ibama n. 03432386, inscricao na capitania dos portos n. 183-005701-4, propriedade atual de eva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 12 de novembro de 1998

947.

948. Portaria 89, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada patricio ii, registro ibama n. 00038491, inscricao na capitania dos portos n. 162-000739-8, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 12 de novembro de 1998

948.

949. Portaria 90, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ascobas i, registro ibama n. 0004688, inscricao na capitania dos portos n. 162-002079-3, propriedade atual de associacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 12 de novembro de 1998

949.

950. Portaria 91, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada deus me ajude i, registro ibama n. 0004605-1, inscricao na capitania dos portos n. 162-001865-9, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 12 de novembro de 1998

950.

951. Portaria 92, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ascobas ii, registro ibama n. 00046876, inscricao na capitania dos portos n. 162-002080-7, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 12 de novembro de 1998

951.

952. Portaria 93, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada irmao ii, registro ibama n. 00046698, inscricao na capitania dos portos n. 162-002099-8, propriedade atual de ribamar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 12 de novembro de 1998

952.

953. Portaria 94, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada antonio filho, registro ibama n. 00020419, inscricao na capitania dos portos n. 162-001668-1, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 12 de novembro de 1998

953.

954. Portaria 95, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada valderi ii, registro ibama n. 04287762, inscricao na capitania dos portos n. 162-00182-4, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 12 de novembro de 1998

954.

955. Portaria 96, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada monte sinai, registro ibama n. 0137541-5, inscricao na capitania dos portos n. 162-00820-3, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 12 de novembro de 1998

955.

956. Portaria 97, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ascobas, registro ibama n. 00046850, inscricao na capitania dos portos n. 162-002081-5, propriedade atual de associacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 12 de novembro de 1998

956.

957. Portaria 17, de 31 de agosto de 1999

Estabelecer,anualmente no periodo de 01 de outubro a 01 de dezembro,proibicoes a pesca no lago grande do curuai ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 31 de agosto de 1999

957.

958. Portaria 18, de 31 de agosto de 1999

Estabelecer anualmente, no periodo de 01 de outubro a 31 de janeiro proibicoes a pesca nos lagos de saracura,piranhas e lucrecia, no canal grande, no igarape da praia e ilha do palhao,no municipio de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 31 de agosto de 1999

958.

959. Portaria 19, de 31 de agosto de 1999

Proibir anualmente, no periodo de 15 de setembro a 15 de fevereiro, a pesca exercida por barcos pescadores (geleira) e/ou canoas motorizadas no lago de boa vista do cuçari ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 31 de agosto de 1999

959.

960. Portaria 1, de 11 de novembro de 1999

Proibir,o exercicio da pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes, no periodo de 15 de novembro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000 e nas lagoas marginais ou ipueiras, no trecho compreendido entre ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 11 de novembro de 1999

960.

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