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921. Portaria 74, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada valeria i, registro ibama n. 00064475, inscricao na capitania dos portos n. 162-002011-4, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 06 de novembro de 1998

921.

922. Portaria 75, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada helo, registro ibama n. 04287703, inscricao na capitania dos portos n. 162-00119-1, propriedade atual de jean francois ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 06 de novembro de 1998

922.

923. Portaria 76, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao pedro x, registro ibama n. 00071200, inscricao na capitania dos portos n. 161-005847-0, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 06 de novembro de 1998

923.

924. Portaria 77, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada erovias do mar, registro ibama n. 0006769-5, inscricao na capitania dos portos n. 161-004974-8, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 06 de novembro de 1998

924.

925. Portaria 78, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada nir, registro ibama n. 00065544, inscricao na capitania dos portos n. 162-001951-5, propriedade atual de joao aires ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 06 de novembro de 1998

925.

926. Portaria 79, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cristiano, registro ibama n. 00000021, inscricao na capitania dos portos n. 162-001409-2, propriedade atual de valdemar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 06 de novembro de 1998

926.

927. Portaria 80, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada valdilene, registro ibama n. 0006613-3, inscricao na capitania dos portos n. 162-002053-0, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 06 de novembro de 1998

927.

928. Portaria 81, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada antonio costa, registro ibama n. 00071161, inscricao na capitania dos portos n. 162-001201-4, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 06 de novembro de 1998

928.

929. Portaria 82, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada jerico, registro ibama n. 00044857, inscricao na capitania dos portos n. 162-001284-7, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 12 de novembro de 1998

929.

930. Portaria 83, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ana ii, registro ibama n. 00067938, inscricao na capitania dos portos n. 162-002094-7, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 12 de novembro de 1998

930.

931. Portaria 84, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marcio, registro ibama n. 05823978, inscricao na capitania dos portos n. 162-001355-0, propriedade atual de matilde ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 12 de novembro de 1998

931.

932. Portaria 85, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada dorismar, registro ibama n. 4277490, inscricao na capitania dos portos n. 161-004006-6, propriedade atual de josias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 12 de novembro de 1998

932.

933. Portaria 2, de 31 de janeiro de 2000

Proibir,o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 1999/2000, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e o armazenamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 31 de janeiro de 2000

933.

934. Portaria 11, de 23 de janeiro de 2002

Criar a câmara técnica de fauna e pesca, vinculada à grência do ibama no estado de rondônia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 23 de janeiro de 2002

934.

935. Portaria 92, de 23 de novembro de 2000

Proibir no estado de santa catarina, a pesca nos rios de pelotas e forquilha ou inhandava, nos seguintes trechos: a montante do emboque dos tuneis de desvio 1 e 2, ate a distancia de 3,300 metros e a jusante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 23 de novembro de 2000

935.

936. Portaria 20, de 21 de setembro de 1999

Eatabelecer, anualmente no periodo de 01 de outubro a 31 de janeiro proibicao a pesca na regiao do ituqui ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 21 de setembro de 1999

936.

937. Portaria 21, de 27 de setembro de 1999

Estabelecer, no periodo de 01 de outubro de 1999 a 01 de setembro de 2001, pripoibicoes a pesca no lago grande do curuai ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 27 de setembro de 1999

937.

938. Portaria 3, de 10 de março de 2000

Estabelecer,anualmente,no periodo de 01 de outubro a 31 de dezembro,proibicoes a pesca na regiao de urucurituba ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 10 de março de 2000

938.

939. Portaria 1, de 27 de abril de 1999

Estabelecer normas para o exercicio da pesca nos lagos cujubim pequeno e cujubim grande, no municipio de porto velho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 27 de abril de 1999

939.

940. Portaria 106, de 06 de dezembro de 1999

Permitir a pesca profissional, no periodo de 01 de dezembro de 1999 a 31 de dezembro de 20001, somente em dois trechos do lago paranoa, distrito federal ...

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 06 de dezembro de 1999

940.

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