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901. Portaria 61, de 22 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rodoufo, registro ibama n. 00067652, inscricao na capitania dos portos n. 161-005839-9, propriedade atual de joana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 22 de outubro de 1998

901.

902. Portaria 62, de 22 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ilha mar, registro ibama n. 05852200, inscricao na capitania dos portos n. 162-2042-4, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 22 de outubro de 1998

902.

903. Portaria 63, de 27 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rei do montes, registro ibama n. 05837405, inscricao na capitania dos portos n. 162-000822-0, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 27 de outubro de 1998

903.

904. Portaria 64, de 27 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rio ipiranga, registro ibama n. 00062022, inscricao na capitania dos portos n. 161-005045-2, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 27 de outubro de 1998

904.

905. Portaria 65, de 27 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada itamar ii, registro ibama n. 00062031, inscricao na capitania dos portos n. 161-004080-5, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 27 de outubro de 1998

905.

906. Portaria 66, de 29 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada renata i, registro ibama n. 00067610, inscricao na capitania dos portos n. 161-005834-8, propriedade atual de joana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 29 de outubro de 1998

906.

907. Portaria 67, de 30 de outubro de 1998

Conceder autorização especial extraordinaria de pesca de lagosta à embarcação denominada Jessica, registro ibama n. 0004689-2, inscrição na Capitania dos Portos n. 162-002052-1, propriedade atual de Antonio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 30 de outubro de 1998

907.

908. Portaria 71, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada geimison, registro ibama n. 05852862, inscricao na capitania dos portos n. 162-001208-1, propriedade atual de maria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 06 de novembro de 1998

908.

909. Portaria 72, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rogerio, registro ibama n. 00071170, inscricao na capitania dos portos n. 161-00584496, propriedade atual de ana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 06 de novembro de 1998

909.

910. Portaria 73, de 06 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada feijao verde, registro ibama n. 00071218, inscricao na capitania dos portos n. 161-005851-8, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 06 de novembro de 1998

910.

911. Portaria 1, de 18 de outubro de 1999

Proibir,no periodo de 15 de novembro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000, o exercicio da pesca no rio sao francisco e seus afluentes; nas suas lagoas marginais ou ipueiras de 01 de dezembro de 1999 a 01 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 18 de outubro de 1999

911.

912. Portaria 1, de 02 de fevereiro de 2000

Reduzir, de 21 de dezembro a 28 de fevereiro para 21 de dezembro a 31 de janeiro, o periodo de proibicao da pesca de arrasto com tracao motorizaada para a captura de camaroes, estabelecido na portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de fevereiro de 2000

912.

913. Portaria 52, de 01 de fevereiro de 2000

... no que se refere ao Decreto-lei ri 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências e também no que se refere ao art. 20 da Lei n° 7.679, de 2 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 01 de fevereiro de 2000

913.

914. Portaria 99, de 21 de dezembro de 2000

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 2000/2001, nas aguas de dominio da uniao, na bacia hidrografica do rio amazonas, no estado do amazonas,com excecao da area ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 21 de dezembro de 2000

914.

915. Portaria 100, de 21 de dezembro de 2000

Proibir o exercicio da pesca durante o oeriodo de defeso da piracema, temporada 2000/2001, nas aguas de dominio da uniao, na ilha de marajo, no estado do para, no periodo de 01 de janeiro de 2001 a 30 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 21 de dezembro de 2000

915.

916. Portaria 101, de 21 de dezembro de 2000

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 2000/2001, nas aguas de dominio da uniao, na bacia hidrigrafica do rio amazonas, no estado de roraima, no periodo de 12 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 21 de dezembro de 2000

916.

917. Portaria 102, de 21 de dezembro de 2000

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, na bacia hidrografica do rio amazonas, nos estados do para e amapa e, no estado do amazonas, na area compreendida entre o meridiano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 21 de dezembro de 2000

917.

918. Portaria 103, de 21 de dezembro de 2000

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 2000/2001, nas aguas de dominio da uniao, na bacia hidrografica do rio amazonas, nos estados do amazonas e roraima, no periodo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 21 de dezembro de 2000

918.

919. Portaria 104, de 21 de dezembro de 2000

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo da piracema, temporada 2000/2001, nas aguas de dominio da uniao, na bacia hidrografica do rio amazonas, nos estados do amazonas e acre, no periodo de 01 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 104, de 21 de dezembro de 2000

919.

920. Portaria 61, de 10 de maio de 2001

Estabelecer normas gerais para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do nordeste ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 10 de maio de 2001

920.

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