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881. Portaria 118, de 04 de setembro de 2001

Criar a camara tecnica de pesca e aquicultura, vinculada a gerencia executiva do ibama no estado do acre que convocara as instituicoes membro, para a apresentacao da proposta da estrutura organizacional, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 04 de setembro de 2001

881.

882. Portaria 46, de 17 de abril de 2002

... de rede de emalhar pela pesca profissional, com tamanho de malha inferior a 180mm(cento e oitenta) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 17 de abril de 2002

882.

883. Portaria 184, de 11 de dezembro de 2001

Proibir no períoo de 15/11/2001 a 15/02/2002, o exercício da pesca com objetivo comercial em rios, igarapés, barragens, açudes público da região sul do alto parnaíba e seus municípios correspondentes, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 184, de 11 de dezembro de 2001

883.

884. Portaria 1, de 09 de janeiro de 2002

Criar o grupo técnico de trabalho para discutir avaliar e propor a implementação de medidas de ordenamento da pesca da lagosta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 09 de janeiro de 2002

884.

885. Instrução Normativa 20, de 19 de outubro de 2001

Proibir a pesca no interior da baía paranaguá e antonina pelo período de 72 horas ou até que sejam concluídos os estudos, análises e monitoreamento ambiental que assegurem a inexistência de riscos para ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 19 de outubro de 2001

885.

886. Portaria 32, de 13 de março de 2002

Proibir anualmente o exercicio da pesca de arrasto com tracao motorizada, para a captura de camarao rosa (farfantepenaeus subtilis e farfantepenaeus brasiliensis), camarao sete-barbas (xiphopenaeus kroyeri) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 13 de março de 2002

886.

887. Portaria 34, de 13 de março de 2002

Proibir o exercicio da pesca comercial em rios e acudes do dominio da uniao, no estado da paraiba, no periodo de 1º de fevereiro a 30 de abril, das especies: curimata(prochilodus cearensis), piau(leporinus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 13 de março de 2002

887.

888. Portaria 1, de 06 de maio de 2002

... registrados no orgao competente como embarcacao de pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 06 de maio de 2002

888.

889. Portaria 88, de 22 de agosto de 1994

Autorizar a empresa leal santos pescados s/a com sede na 4ª seção da barra, distrito industrial na cidade do rio grande, no estado do rio grande do sul, a proceder a 2ª prorrogação de arrendamento da embarcaçã ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 22 de agosto de 1994

889.

890. Instrução Normativa 10, de 17 de agosto de 2001

... de carvão vegetal por pessoas físicas que se dedicam ao comércio ambulante; II - o comércio de pescados; III - o comércio de materiais de construção que comercializa subprodutos florestais, até cem ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 17 de agosto de 2001

890.

891. Portaria 81, de 31 de outubro de 2000

Proibir o exercicio da pesca com objetivo comercial, em rios, igarapes, lagos, barragens e acudes publicos do estado do maranhao, no periodo da piracema/temporada 2000/2001 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 31 de outubro de 2000

891.

892. Portaria 83, de 31 de outubro de 2000

Proibir a pesca durante o periodo de reproducao dos peixes de agua doce, de 01 de novembro de 2000 a 31 de janeiro de 2001, nas aguas continentais pertencentes ao estado de santa catarina e na bacia hidrografica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 31 de outubro de 2000

892.

893. Portaria 84, de 31 de outubro de 2000

Fixar o defeso durante o periodo de reproducao dos peixes, proibindo a pesca de 01 de novembro de 2000 a 31 de janeiro de 2001, nas aguas continentais pertencentes ao estado do rio grande do sul e na bacia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 31 de outubro de 2000

893.

894. Portaria 67, de 29 de julho de 1999

Prorrogar, excepcionalmente ate 30/09/1999, o prazo de pagamento da renovação de registro das embarcações pesqueiras, dos armadores de pesca, dos aquicultores, das industrias pesqueiras, das empresas que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 29 de julho de 1999

894.

895. Portaria 1, de 22 de outubro de 1999

Proibir a pesca durante o periodo de reproducao dos peixes de agua doce, de 01 de novembro de 1999 a 31 de janeiro de 2000, nas aguas continentais pertencentes ao estado de santa catarina e na bacia hidrografica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 22 de outubro de 1999

895.

896. Portaria 2, de 19 de julho de 2000

Proibir, por tempo indeterminado, qualquer modalidade de pesca no rio iguacu e seus afluentes, desde a foz do rio barigui ate a montante das cataratas do iguacu ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 19 de julho de 2000

896.

897. Portaria 58, de 21 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada venus, registro ibama n. 00067458, inscricao na capitania dos portos n. 162-000182-9, propriedade atual de nazare ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 21 de outubro de 1998

897.

898. Portaria 60, de 22 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada fernanda, registro ibama n. 00067571, inscricao na capitania dos portos n. 161-005835-1, propriedade atual de joana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 22 de outubro de 1998

898.

899. Portaria 61, de 22 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rodoufo, registro ibama n. 00067652, inscricao na capitania dos portos n. 161-005839-9, propriedade atual de joana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 22 de outubro de 1998

899.

900. Portaria 62, de 22 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ilha mar, registro ibama n. 05852200, inscricao na capitania dos portos n. 162-2042-4, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 22 de outubro de 1998

900.

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