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841. Portaria 35, de 26 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada empesca xx, de propriedade da empresa empesca s/a - construtores navais pesca e exportacao, localizada no estado do para, com autorizacao para efetuar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 26 de abril de 1990

841.

842. Portaria 34, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "brilhante", de propriedade do sr. joao gabriel leal, no estado de sao paulo, com autorizacao para efetuar a pesca combinada arrasto (camarao rosa/faun ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 19 de abril de 1990

842.

843. Portaria 33, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "estrela azul", de propriedade do sr. jorge ferreira maravalhas, no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar na pesca de arrasto (camara ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 19 de abril de 1990

843.

844. Portaria 32, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "imperador", de propriedade do sr. hiroaki harada, no estado de sao paulo, com autorizacao para efetuar na pesca de cerco (sardinha/fauna acompanhante) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 19 de abril de 1990

844.

845. Portaria 3, de 11 de outubro de 1991

Permite o exercicio da pesca de manjuba em toda extensao do rio ribeira de iguape (sp), inclusive ate o costao do icapara o periodo de safra de manjuba sera compreendido entre 15/10/91 ate 30/04/91, ficando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 11 de outubro de 1991

845.

846. Portaria 4, de 11 de outubro de 1991

... processo de desova. proibe a pesca profissional e amadora sob qualquer modalidade, ate a distancia de 1.000 (mil metros) a jusante e a montante das barragens de represas hidreletricas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 11 de outubro de 1991

846.

847. Portaria 3, de 13 de julho de 1995

Adota medidas de ordenamento da pesca em toda a area do lago formado epla hidroeletrica de balbina. a atividade da pesca sera exercida por pescadores domiciliados na jurisdicao do municipio de presidente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 13 de julho de 1995

847.

848. Portaria 2, de 24 de julho de 1995

Torna obrigatoria a utilizacao de placa de identificacao contendo o numero do registro geral de pesca em todos os petrechos fixos que nao exijam a participacao ou presenca ativa do pescador profissional, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de julho de 1995

848.

849. Portaria 1, de 30 de outubro de 1995

Fixa o periodo de 15 de novembro de 1995 a 15 de fevereiro de 1996 o periodo de defeso da piracema e proibe a pesca sob qualquer modalidade nas lagoas marginais do estado de minas gerais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de outubro de 1995

849.

850. Portaria 1, de 14 de junho de 1999

Proibir exercicio de pesca com rede de zangaria, no litoral maranhense, pelo prazo de 15 dias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de junho de 1999

850.

851. Portaria 74, de 12 de setembro de 1996

Dispoe sobre o uso obrigatorio de dispositivos de escape para tartarugas denominado ted, incorporado as redes de arrasto utilizadas pelas embarcacoes industriais permissionadas para a pesca de camaroes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 12 de setembro de 1996

851.

852. Portaria 1, de 13 de janeiro de 1995

Concede registro na categoria de industria pesqueira a empresa ciapa comercio e industria de produtos amazonia ltda, situada em belem/pa, para a captura, beneficiamento e comercializacao de pescados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de janeiro de 1995

852.

853. Portaria 9, de 05 de abril de 1995

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada ciapesc xiv de propriedade da empresa ciapesc s.a., localizada em belem/pa, para efetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao do brasil ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 05 de abril de 1995

853.

854. Portaria 31, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "canaa" de propriedade do sr. eduardo dias da silva, no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar na pesca de linha (peixes diversos) no litora ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 19 de abril de 1990

854.

855. Portaria 30, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "mar brilhante", de propriedade do sr. eduardo dias da silva, no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar a pesca de linha (peixes diversos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 19 de abril de 1990

855.

856. Portaria 29, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "shalon adonai", de propriedade do sr. eduardo dias da silva, no estado do rio de janeiro, com autorizacao a efetuar a pesca de linha (peixes diversos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 19 de abril de 1990

856.

857. Portaria 28, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "deus te guie" de propriedade do sr marcelo pereira da fonseca, no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar na pesca de linha (peixes d ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 19 de abril de 1990

857.

858. Portaria 27, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "rubemar iii", de propriedade do sr. jose paula da silva, no estado do amazonas, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (tambaqui/peixes diversos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 19 de abril de 1990

858.

859. Portaria 26, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "leal santos 7", de propriedade da empresa leal santos norte s/a, localizada no estado do amapa, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto (camara ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 19 de abril de 1990

859.

860. Portaria 25, de 17 de abril de 1990

... pescado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 17 de abril de 1990

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