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801. Portaria 1, de 24 de fevereiro de 1992

Suspende proibicao da pesca em periodo de reproducao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 24 de fevereiro de 1992

801.

802. Portaria 1, de 18 de junho de 1995

Portaria conjunta objetivando a proibicao da pesca profissional e amadora a menos de 200 (duzentos) metros das corredeiras formadas a jusante das barragens das usinas hidreletricas de rosana e primavera, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 18 de junho de 1995

802.

803. Portaria 91, de 06 de novembro de 1995

... a portaria que estabelece normas gerais para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do rio sao francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 06 de novembro de 1995

803.

804. Portaria 1, de 06 de setembro de 1995

Proibe no periodo de 15 de novembro de 1995 a 15 de janeiro de 1996 a pesca comercial noi rio sao francisco e seus afluentes nos trechos do municipio de delniro bouveia a piacaburu em alagoas e caninde ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 06 de setembro de 1995

804.

805. Portaria 8, de 10 de outubro de 1995

Suspende pelo período de 30 (trinta) dias a pesca com quaquer apetrecho em toda a extensão do Rio Caxitoré até a Ilha dos Bodes, já na àrea do Açude Caxitoré, abrangendo os Municípios de Pentencostes, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 10 de outubro de 1995

805.

806. Portaria 87, de 18 de outubro de 1995

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda da cidade de belem a proceder o arrendamento da embarcacao chung i - 301 pelo prazo de 1 ano para pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 18 de outubro de 1995

806.

807. Portaria 86, de 18 de outubro de 1995

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda da cidade de belem a procedewr o arrendamento da embarcacao de pesca hsiang wen 102 para efetuar a pesca de atuns e especies afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 18 de outubro de 1995

807.

808. Portaria 1, de 23 de outubro de 1995

Proibe a pesca de cardumes em epoca de reproducao piracema no periodo de 01 11 1995 a 31 01 19986 no litoral do estado do parana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 23 de outubro de 1995

808.

809. Portaria 44, de 05 de junho de 1996

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca marsa i para a pesca de atuns, pelo prazo de 1 (um) ano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 05 de junho de 1996

809.

810. Portaria 43, de 05 de junho de 1996

Autorizar a empresa cabedelo pesca ltda, a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca sideral, para a pesca de atuns, pelo prazo de 1 (um) ano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 05 de junho de 1996

810.

811. Portaria 42, de 05 de junho de 1996

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca nuevo flecha, a pesca de atuns e afins pelo sistema de espinhel (log-line) por um prazo de 1 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 05 de junho de 1996

811.

812. Portaria 1, de 07 de outubro de 1996

Permite o exercicio da pesca da manjuba com o pretecho denominado "manjubeira"no rio ribeira de iguape e proibe a pesca no mesmo rio em local diferente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de outubro de 1996

812.

813. Portaria 18, de 06 de outubro de 1994

Concede registro a embarcacao de pesca denominada "del mar norte xvi", de propriedade da empresa equatorial pesca exportacao ltda, localizada em belem/pa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 06 de outubro de 1994

813.

814. Portaria 1888, de 11 de novembro de 1996

Institui o "sistema de registro das embarcacoes de pesca - srep", que destina-se a normalizar os registros e controles das embarcacoes nacionais e estrangeiras destinadas as atividades pesqueiras, dispond ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1888, de 11 de novembro de 1996

814.

815. Portaria 1, de 25 de novembro de 1992

Proibe no periodo de 01.12.92 a 25.03.93 o exercicio de pesca no rio sao francisco e seus afluentes e nas suas lagoas marginais ou ipueiras de 01.12.92 a 01.05.93 neste estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 25 de novembro de 1992

815.

816. Instrução Normativa 2

Disciplina os procedimentos a serem observados pelas superintendencia estaduais quando do cumprimento do estabelecido no artigo 2 da lei 8287/91 de 20 12 1991, que trata do seguro desemprego para os pescadores ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2

816.

817. Portaria 21, de 17 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "luzitania ii", de propriedade da empresa de pesca regufe ltda, localizada no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar a pesca de arrast ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 17 de abril de 1990

817.

818. Portaria 20, de 17 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "luzitania", de propriedade da empresa de pesca regufe ltda, localizada no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto d ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 17 de abril de 1990

818.

819. Portaria 19, de 17 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "sao francisco", de propriedade do sr. perciavalle rocco, no estado de sao paulo, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto (peixes demersais) n ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 17 de abril de 1990

819.

820. Portaria 18, de 10 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada katsuseio maru nº 3, de nacionalidade japonesa, arrendada a empresa leal santos pescados s/a localizada no rio grande do sul com autorizacao para efetuar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 10 de abril de 1990

820.

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