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761. Portaria 8, de 23 de setembro de 1991

Delega competencia a servidora natalina da rocha vieira - coordenadora de sevico de defesa ambiental, para assinar autorizacao de porte e uso de moto serra e carteira de registro de pescador profissio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 23 de setembro de 1991

761.

762. Portaria 20, de 07 de março de 1994

Autoriza a empresa leal santos pescados s.a, localizada em rio grande do sul, a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chidori maru nº 21 de bandeira japonesa pertecente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 07 de março de 1994

762.

763. Portaria 19, de 07 de março de 1994

Autoriza a empresa primar s/a - produtos industrializados do mar-belem, para, a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada misia jacinta, de bandeira venezuelana pertecente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 07 de março de 1994

763.

764. Portaria 18, de 07 de março de 1994

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, de belem do para a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada jui jih nº 101, de bandeira chinesa (taiwan), pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 07 de março de 1994

764.

765. Portaria 17, de 07 de março de 1994

Autoriza a empresa primar s/a- produtos industrializados do mar proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada mazathan, de bandeira venezuela, pertecente a empresa aragua ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 07 de março de 1994

765.

766. Portaria 1, de 19 de junho de 1995

Proibe por prazo indeterminado a pesca profissional sob qualquer modalidade nas represas jorda-flor e paineiras, localizada no municipio de pilar do sul sp ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 19 de junho de 1995

766.

767. Portaria 16, de 30 de junho de 1995

Proibe a pesca de natureza comercial e amadora na lagoa do piato municipi de assu no estado do rio grande do norte por 60 (sessenta dias) a partir de 1 de julho de 1995 ficando despensado da proibicao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 30 de junho de 1995

767.

768. Portaria 50, de 13 de julho de 1995

Autoriza a empresa leal santos alimentos ltda situada no estado do rio grando do sul a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chidori maru n. 1 com autorizacao para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 13 de julho de 1995

768.

769. Portaria 52, de 24 de julho de 1995

Autoriza a empresa ima/pesca industria e comercio de pesca ltda situada na cidade de santos estado de sao paulo a proceder contrato de arrendamento inicial da embarcacao de epsca denominada collen cheramie ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 24 de julho de 1995

769.

770. Portaria 8, de 22 de dezembro de 1994

Fixa tamanho minimo de captura de robalos na pesca costeira de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 22 de dezembro de 1994

770.

771. Portaria 1, de 07 de dezembro de 1994

Proibe a pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes nos trechos compreendidos entre os municipio de delmiro gouveira e piacabucu no estado de alagoas e caninde de sao francisco e brejo grande ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de dezembro de 1994

771.

772. Portaria 1, de 16 de janeiro de 1995

Autoriza à empresa Tuna Mar Comercio ltda. a proceder a segunda renovação de contrato de arrendamento da embarcação de pesca denominada "chung i-21" de bandeira chinesa. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 16 de janeiro de 1995

772.

773. Portaria 2, de 16 de janeiro de 1995

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder a segunda renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca "chung i-66" de bandeira chinesa destinada a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 16 de janeiro de 1995

773.

774. Portaria 3, de 16 de janeiro de 1995

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder a segunda renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca "chung i-111" de bandeira chinesa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 16 de janeiro de 1995

774.

775. Portaria 55, de 28 de junho de 1996

Permite o exercicio da pesca artersanal, de margem a margem, da cabeceira do rio araguaia (go) ate o municipio de antonio rosa (mt) e parque nacional do araguaia (to), apenas empregando os aparelhos de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 28 de junho de 1996

775.

776. Portaria 3, de 28 de maio de 1996

Fixa tamanhos minimos de captura para a pesca dos robalos "flexa e peba", em aguas costeiras no estado do rio de janeiro e proibe pesca dos robalos flexa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 28 de maio de 1996

776.

777. Portaria 4, de 20 de maio de 1996

Considerando os conflitos entre comunidades e pescadores profissionais no lago da pupunha no municipio de huamita/am, disciplina o uso de aparelhos de pesca na bacia do lago da pupunha durante o ciclo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 20 de maio de 1996

777.

778. Portaria 26, de 17 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada dirkson i, de proriedade de francisco barbosa carlos, localizada em maxaranguape/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 17 de julho de 1996

778.

779. Portaria 27, de 17 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada crustamar, de propriedade de artur mariano nere, localizada em maxaranguape/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 17 de julho de 1996

779.

780. Portaria 21, de 27 de outubro de 1994

Proibe o exercicio da pesca com o objetivo comercial na epoca da reproducao ou defeso da piracema, no estado do para, para o periodo de 01.12.94 a 28.02.95, nas bacias hidrograficas dos rios araguaia e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 27 de outubro de 1994

780.

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