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741. Portaria 1, de 01 de outubro de 1995

Proibe no periodo de 15.11.1995 a 15.02.1996 o exercicio da pesca comercial no rio sao franncisco e seus afluentes e nas lagoas marginais ou ipueiras de 15.11.1995 a 15.05.1996 no trecho entre os municipios ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de outubro de 1995

741.

742. Portaria 7, de 16 de novembro de 1995

Permite o exercicio da pesca da manjuba no rio doce na area da desembocadura ate a represa de mascarenhas ficando estabelecido o defeso da especie por 30 dias entre 15.04.96 a 15.05.96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 16 de novembro de 1995

742.

743. Portaria 55, de 17 de junho de 1999

Limitar, nas aguas jurisdicionais brasileiras, a frota que opera na pesca de lagostas, independente da especie a ser capturada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 17 de junho de 1999

743.

744. Portaria 53, de 28 de junho de 1996

... normas para o exercicio da pesca no rio araguaia, no trecho das cabeceiras do rio araguaia (go) ate o municipio antonio rosa (mt) e parque nacional do araguaia (to) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 28 de junho de 1996

744.

745. Portaria 48, de 14 de junho de 1996

Autoriza a empresa braspesca industria e comercio ltda, na cidade de cabo frio, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada "aurora"de bandeira holandesa pelo prazo de 01 a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 14 de junho de 1996

745.

746. Portaria 37, de 25 de julho de 1996

Concede autorizacao especial de pesca temporaria a embarcacao de pesca denominada antonio junior, de propriedade de maria da cruz fernandes, localizada em sao bento do norte/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 25 de julho de 1996

746.

747. Portaria 12, de 03 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada francisca tavares gomes, de propriedade de joao g. de araujo sobrinho, localizada em natal/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 03 de julho de 1996

747.

748. Portaria 13, de 03 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marlim, de propriedade de joao maria souza barros, localizada em ceara mirim/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 03 de julho de 1996

748.

749. Portaria 14, de 03 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada irak 1 de propriedade de ivan siqueira da costa, localizada em guamare/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 03 de julho de 1996

749.

750. Portaria 15, de 03 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada 5 de julho, de propriedade de francisco batista de souza, localizada em macau/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 03 de julho de 1996

750.

751. Portaria 16, de 03 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada juarez, de propriedade de domingos do nascimento, localizada em macau/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 03 de julho de 1996

751.

752. Portaria 17, de 03 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada israel, de propriedade de antonio jose de lima pereira, localizada em macau/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 03 de julho de 1996

752.

753. Portaria 18, de 03 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta denominada john lennon, de propriedade de francisco r. do nascimento, localizada em guamare/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 03 de julho de 1996

753.

754. Portaria 19, de 03 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada copacabana de propriedade de marluce ribeiro silva, localizada em macau/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 03 de julho de 1996

754.

755. Portaria 24, de 15 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada crecio, de propriedade de maria das gracas da silva, localizada em tauros/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 15 de julho de 1996

755.

756. Portaria 23, de 15 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada 1º de dezembro, de propriedade de pedro lucas da fonseca, localizada em macau/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 15 de julho de 1996

756.

757. Portaria 21, de 15 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada janaina, de propriedade de jose dos santos, localizada em extremoz/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 15 de julho de 1996

757.

758. Portaria 22, de 15 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada manoella, de propriedade de marcos jose b. de assis, localizada em extremoz/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 15 de julho de 1996

758.

759. Portaria 20, de 15 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada yvana, de propriedade de joao maria da silva, localizada em natal/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 15 de julho de 1996

759.

760. Portaria 25, de 17 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada 31 de outubro, de propriedade de damiao quirino do nascimento, localizada em maxaranguape/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 17 de julho de 1996

760.

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