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721. Portaria 50, de 29 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada lucas filho, de propriedade de joao sales de souza, localizada em extremoz/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 29 de julho de 1996

721.

722. Portaria 29, de 29 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada kalifa de propriedade de jose valdivino do nascimento, localizada em maxaranguape/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 29 de julho de 1996

722.

723. Portaria 30, de 17 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sargitario, de propriedade de caetano dos anjos, localizada em maxaranguape/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 17 de julho de 1996

723.

724. Portaria 31, de 18 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao jose, de propriedade de sebastiao marinho de lemos, localizada em macau/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 18 de julho de 1996

724.

725. Portaria 32, de 18 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada riso do mar ii, de propriedade de pedro lucas da fonseca, localizada na cidade de macau/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 18 de julho de 1996

725.

726. Portaria 33, de 18 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada felicidade, de propriedade de pedro lucas da fonseca, situado em macau/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 18 de julho de 1996

726.

727. Portaria 34, de 25 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada aderbal, de propriedade de jose itamar de almeida, localizada em sao bento do norte/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 25 de julho de 1996

727.

728. Portaria 35, de 25 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada robenilson, de propriedade de francisca ramos gomes, localizada em sao bento do norte/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 25 de julho de 1996

728.

729. Portaria 36, de 25 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada igor, de propriedade de joao batista ramos, localizada em sao bento do norte/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 25 de julho de 1996

729.

730. Portaria 115, de 26 de outubro de 1993

Proibe o exercicio da pesca com o emprego de rede de quaisquer tipos, na lagoa de ibiraquera, regionalmente denominada de cima, do meio, de baixo e do saco, situadas no municipio de imbituba, estado de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 26 de outubro de 1993

730.

731. Portaria 20, de 10 de outubro de 1993

Permite o exercicio da pesca da manjuba em toda a extensao do rio ribeira do iguape, sp, inclusive ate o costao do icapara, fica proibida a pesca da manjuba no periodo de 01/05/94 a 14/10/94, nos locais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 10 de outubro de 1993

731.

732. Portaria 23, de 06 de abril de 1995

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem-pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca hsiang chang 102 para efetuar a pesca de atuns e afins e respectiva fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 06 de abril de 1995

732.

733. Portaria 22, de 06 de abril de 1995

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem-pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 231, para efetuar a pesca de atuns e afins e respectiva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 06 de abril de 1995

733.

734. Portaria 21, de 06 de abril de 1995

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem - pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 132, para efetuar a pesca de atuns e afins e respectiva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 06 de abril de 1995

734.

735. Portaria 20, de 06 de abril de 1995

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem - pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 203, para efetuar a pesca de atuns e afins e respectiva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 06 de abril de 1995

735.

736. Portaria 18, de 06 de abril de 1995

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem - pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 701, com autorizacao para efetuar a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 06 de abril de 1995

736.

737. Portaria 17, de 06 de abril de 1995

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem - pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 127, com autorizacao para efetuar a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 06 de abril de 1995

737.

738. Portaria 15, de 06 de abril de 1995

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem-pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca trans caribbean 237, com autorizacao para efetuar a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 06 de abril de 1995

738.

739. Portaria 16, de 06 de abril de 1995

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem-pa a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca. trans caribbean 137 com autorizacao para efetuar pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 06 de abril de 1995

739.

740. Portaria 2, de 06 de abril de 1995

Disciplina o uso de aparelhos de pesca na bacia do lago matupiri grande durante o ciclo da vazante. fica proibido exercer a atividade de pesca utilizando os seguintes instrumentos de pesca malhadeiras, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 06 de abril de 1995

740.

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