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681. Portaria 39, de 11 de abril de 1994

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder a prorrogacao do arrendamento da embarcacao chung i-21, de bandeira chinesa, para atuar na pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 11 de abril de 1994

681.

682. Portaria 40, de 11 de abril de 1994

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder prorrogacao do arrendamento da embarcacao chung i-111, de bandeira chinesa, para atuar na pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 11 de abril de 1994

682.

683. Portaria 41, de 11 de abril de 1994

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder prorrogacao de arrendamento da embarcacao chung i-116, de bandeira chinesa, para atuar na pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 11 de abril de 1994

683.

684. Portaria 42, de 11 de abril de 1994

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder prorrogacao do arrendamento da embarcacao chung i-66, de bandeira chinesa, para atuar na pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 11 de abril de 1994

684.

685. Portaria 42, de 20 de junho de 1995

Autoriza a empresa kawai suisan comercio e industria de pescados ltda com sede em santos estado de sao paulo a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca b/p julius com autorizacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 20 de junho de 1995

685.

686. Portaria 41, de 20 de junho de 1995

Autoriza a empresa de pesca trimar ltda com sede em guaruja, estado de sao paulo a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada tagar com autorizacao para a pesca de atuns ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 20 de junho de 1995

686.

687. Portaria 10, de 03 de novembro de 1995

Proibe a pesca nas águas represadas dos açudes públicos por um periodo de 30 dias a partir do inicio da primeira cheia dos rios e em toda a extensão dos mesmos no período da piracema ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 03 de novembro de 1995

687.

688. Portaria 1, de 30 de novembro de 1995

Proibe durante o periodo de defeso da piracema temporada 95/96 o exercicio da pesca na bacia dos rios araguaia e tocantins nos estados do para, maranhao e tocantins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de novembro de 1995

688.

689. Portaria 16, de 06 de março de 1996

Autoriza empresa papesca-paraiba pesca ltda a arrendar a embarcacao de pesca cosmos, destinada a pesca de atuns ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 06 de março de 1996

689.

690. Portaria 13, de 05 de abril de 1995

Concede registro na categoria de industria pesqueira a empresa yuzuka pesca ltda, siltuada em belem/pa, para a captura, beneficiamento e comercializacao de pescados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 05 de abril de 1995

690.

691. Portaria 15, de 05 de abril de 1995

Concede registro na categoria de industria pesqueira a empresa ricopesca norte captura e comercio de pescados s.a, situada em belem/pa, para a captura, beneficiamento e comercializacao de pescados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 05 de abril de 1995

691.

692. Portaria 14, de 05 de abril de 1995

Concede registro na categoria de industria pesqueira a empresa sun pesca ltda, situada em belem/pa, para a captura, beneficimaneto e comercializacao de pescados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 05 de abril de 1995

692.

693. Portaria 12, de 05 de abril de 1995

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada ciapesc viii, arrendada da empresa ciapesc s.a, localizada em belem/pa, para eetuar a pesca de arrasto de camarao na regiao norte do brasil ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 05 de abril de 1995

693.

694. Portaria 21, de 21 de setembro de 1995

Autoriza a embarcacao pesqueira denominada camex i de propriedade da empresa camexim captura mecanica exp. e importacao ltda, situada no estado do para, a proceder pesca de arrasto de camarao e fauna acompanhante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 21 de setembro de 1995

694.

695. Portaria 5, de 10 de maio de 1995

Suspender anualmente pelo periodo de 60 (sessenta) dias a pesca com rede de espera no acude pereira de miranda no municipio de pentecoste no estado do ceara a partir da primeira cheia dos rios coninde ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 10 de maio de 1995

695.

696. Portaria 15, de 05 de março de 1996

Torna obrigatoria a utilizacao de mapas de bordo pelas embarcacoes pesqueiras que operam no mar territorial e na zona economica exclusiva brasileira ou modelos adequados a permissao de pesca concedida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 05 de março de 1996

696.

697. Portaria 22, de 22 de julho de 1996

Prorroga ate 31 de marco de 1997, as autorizacoes de arrendamento e permissao de pesca concedido a empresa comard s.a, cuja autorizacoes e permissoes referem-se as embarcacoes denominadas "joao folgia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 22 de julho de 1996

697.

698. Portaria 2, de 09 de outubro de 1996

... grande e rio parapanema, e proibe o exercicio da pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 09 de outubro de 1996

698.

699. Portaria 97, de 31 de outubro de 1996

Proibe, anualmente, o exercicio da pesca de arrastao com tracao motorizada para a captura de camaroes rosa e sete barbas no estado do maranhao e piaui, nos rios amazonas e para, no periodo de 01.11.96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 31 de outubro de 1996

699.

700. Portaria 1, de 17 de setembro de 1996

Fixa o periodo de 01.11.96 a 31.01.97 como defeso da piracema e proibe a pesca na bacia dos rios araguaia/tocantins, estado de goias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 17 de setembro de 1996

700.

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