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641. Portaria 98, de 06 de novembro de 1996

Proibe, anualmente, o exercicio da pesca de sardinha verdadeira, no periodo de 15.12.96 a 28.04.97, no mar territorial brasileiro e na zona economica exclusiva brasileira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 06 de novembro de 1996

641.

642. Portaria 1, de 01 de novembro de 1991

Proibe a pesca no rio sao francisco e seus afluentes e nas suas lagoas marginais ou ipueiras, de 15 de novembro de 1991 a 15 de maio de 1992, em pernambuco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1991

642.

643. Portaria 1, de 24 de setembro de 1991

Baixa as seguintes normas para o exercicio da pesca no estado do para no periodo de piracema, temporada 1991/1992 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 24 de setembro de 1991

643.

644. Portaria 4, de 16 de novembro de 1994

Proibe totalmente o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca de reproducao ou defeso da piracema, nos rios de dominio da uniao federal, para a temporada 1994/95 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 16 de novembro de 1994

644.

645. Portaria 3, de 21 de novembro de 1994

Proibi o exercicio da pesca com objetivo comercial em rios e igarapes, barragens e acudes publicos do estado no periodo da piracema a temporada de 1994/95 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 21 de novembro de 1994

645.

646. Portaria 145, de 23 de dezembro de 1994

Concede registro a embarcacao pesqueira "joao folque" de propriedade da empresa compico - companhia de pesca do pico s/a para efetuar a pesca de atuns pelo sistema de vara e isca-viva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 23 de dezembro de 1994

646.

647. Portaria 147, de 23 de dezembro de 1994

Concede registro a embarcaco pesqueira denominada "patrao pedro" de propriedade da empresa compico - companhia de pesca de pico s/a para efetuar a pesca de atuns pelo sistema de vara e isca-viva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 23 de dezembro de 1994

647.

648. Portaria 146, de 23 de dezembro de 1994

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "porto de santa cruz" de propriedade da empresa b.j. borges conservas e pesca s/a com autorizacao para efetuar a pesca de atuns pelo sistema de vara ...

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 23 de dezembro de 1994

648.

649. Portaria 66, de 30 de agosto de 1995

Autoriza a empresa leal santos alimentos ltda a proceder contrato de arrendamento da embarcacao santana 77, destinada a pesca de atum ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 30 de agosto de 1995

649.

650. Portaria 65, de 30 de agosto de 1995

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder contrato de arrendamento da embarcacao chungi - 302, destinada a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 30 de agosto de 1995

650.

651. Portaria 64, de 30 de agosto de 1995

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder contrato de arrendamento da embarcacao hsang jang n 102, destinacda a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 30 de agosto de 1995

651.

652. Portaria 63, de 30 de agosto de 1995

Autoriza a empresa portibras amazonense de pesca ltda a operar na zona economica exclusivamente brasileira a embarcacao de pesca alpiarca destinada a pesca de peixes pelo sistema de arrasto de meia ag ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 30 de agosto de 1995

652.

653. Portaria 92, de 06 de novembro de 1995

Estabelece normas para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do rio sao francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 06 de novembro de 1995

653.

654. Portaria 8, de 02 de fevereiro de 1996

Estabelece normas gerais para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do rio amazonas / PORTARIA N° 08, 2 DE FEVEREIRO DE 1996. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 02 de fevereiro de 1996

654.

655. Portaria 1, de 01 de novembro de 1995

Proibe o exercicio da pesca de especies em epoca de reproducao em toda a rede hidrografica do estado de goias nos rios, lagoas, lagos e fixa o periodo de defesa da piracema ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1995

655.

656. Portaria 38, de 25 de julho de 1996

Concede autorizacao especial de pesca de lagosta a embarcacao denominada santo antonio ii de propriedade de manoel garcia de andrade, localizada em sao bento do norte/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 25 de julho de 1996

656.

657. Portaria 39, de 25 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada cruzeiro, de propriedade de antonio a. de andrade, localizada em sao bento do norte/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 25 de julho de 1996

657.

658. Portaria 40, de 25 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada andrade, de propriedade de antonio amara de andrade, localizada em sao bento do norte/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 25 de julho de 1996

658.

659. Portaria 41, de 25 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada que rei sou eu de antonio pinheiro da silva, localizada em macau/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 25 de julho de 1996

659.

660. Portaria 42, de 25 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lampiao, de propriedade de antonio pinheiro da silva, localizada em macau/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 25 de julho de 1996

660.

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