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621. Portaria 3, de 30 de agosto de 1995

Permitir o exercicio da pesca da manjuba com o petrecho denominado manjubeira no rio ribeira do iguape a partir do local conhecido como lama, apos o rio suamirim no costao do icapara ate a pedra do jejava ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 30 de agosto de 1995

621.

622. Portaria 41, de 30 de maio de 1996

Proibe a pesca na lagoa de saquarema estado do rio de janeiro, na utilizacao de instrumentos de pesca e equipamentos variados, por um periodo de 30 dias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 30 de maio de 1996

622.

623. Portaria 87, de 18 de outubro de 1996

Autoriza a empresa imapesca - industria e comercio de pescadores ltda, sediada em sao paulo, a proceder o contrato de arrendamento inicial da embarcacao da pesca denominada rocky, de bandeira hondurenha, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 18 de outubro de 1996

623.

624. Portaria 4, de 14 de outubro de 1996

Proibe terminalmente o uso de artefatos de pesca denominado "redinha" ou similares na captura de carangeijos no ambito do estado da paraiba ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 14 de outubro de 1996

624.

625. Portaria 49, de 13 de maio de 1992

Proibe, anualmente, no periodo de 15.05.92 a 31.06.92 o exercicio da pesca de robalo, robalo branco, camurim ou barriga mole, no litoral e aguas interiores dos estados de espirito santo e bahia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 13 de maio de 1992

625.

626. Portaria 110, de 07 de outubro de 1992

Dispoe sobre atividades de aquicultura, do registro geral da pesca, categorias de registro e ou permissao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 07 de outubro de 1992

626.

627. Portaria 1, de 10 de outubro de 1993

Proibe no periodo de 10 de outubro de 1993 a 10 de janeiro de 1994 o exercicio de pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes e nas lagoas marginais ou ipueiras, de 10 de outubro de 1993 a 10 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 10 de outubro de 1993

627.

628. Portaria 21, de 06 de outubro de 1993

Fixa o periodo de piracema, de 01 de novembro de 1993 a 31 de janeiro de 1994, como defesoa da piracema no estado de sao paulo. estabelece normas para a pesca amadora e profissional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 06 de outubro de 1993

628.

629. Portaria 137, de 12 de dezembro de 1994

Proibe o exercicio da pesca da lagosta vermelha (panulirus argus) e lagosta cabo verde (p.laevicauda) anualmente, no periodo de 01 de janeiro a 30 de abril, no mar territorial brasileiro na faixa de doze ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 12 de dezembro de 1994

629.

630. Portaria 77, de 27 de setembro de 1995

Autoriza a empresa norte pesca s/a a proceder contrato de arrendamento da embarcacao de pesca miss heather destinada a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 27 de setembro de 1995

630.

631. Portaria 13, de 27 de setembro de 1995

Fixa o periodo de defeso do piracema proibindo o exercicio da pesca de 15.10.95 a 15.1.96 em rios, lagoas, lagunas, cursos d'agua e banhados do rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 27 de setembro de 1995

631.

632. Portaria 67, de 30 de agosto de 1995

Autoriza a empresa Tunamar Comércio ltda. a proceder contrato de arrendamento da embarcação de pesca Yu Yao - 101 destinada a pesca de atuns e afins. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 30 de agosto de 1995

632.

633. Portaria 84, de 11 de outubro de 1995

Autoriza a empresa de pesca tunamar a proceder contrato de arrendamento da embarcacao juijih-101 destinada a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 11 de outubro de 1995

633.

634. Portaria 79, de 27 de setembro de 1995

Autoriza a empresa norte pesca s/a a proceder contrato de arrendamento da embarcacao seneca destinada a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 27 de setembro de 1995

634.

635. Portaria 68, de 30 de agosto de 1995

... o transporte, a comercialização e o beneficiamento da Gurijuba (Tachysurus SPP), sob qualquer modalidade, anualmente, no período de 1° de novembro a 31 de março. Art. 2° - Proibir o exercício da pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 30 de agosto de 1995

635.

636. Portaria 29, de 20 de dezembro de 1995

Proibe durante o periodo de defeso da piracema nas aguas da bacia hidrografica do marajo no estado do para o exercicio da pesca no periodo de 01.01.96 a 31.03.96 do giju, traira, pacu, curimata, piranha ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 20 de dezembro de 1995

636.

637. Portaria 29, de 20 de dezembro de 1995

Proibe o exercicio da pesca, o transporte a comercializacao o beneficiamento e o armazenamento das especies abaixo relacionadas na bacia hidrografica do rio amazonas no estado do para no periodo de 12/02/96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 20 de dezembro de 1995

637.

638. Portaria 27, de 15 de abril de 1996

... pescado e mapara / Revogada pela Portaria 107, de 27 de julho de 1998 PORTARIA Nº 27 , DE 15 DE ABRIL DE 1996 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 15 de abril de 1996

638.

639. Portaria 73, de 09 de setembro de 1996

Proibe no estado do amapa, a pesca da guarijuba, anualmente, no periodo de 01 de novembro a 31 de marco, na area entre as desembocaduras dos rios araguari e cunani, ate 3 milhas das ilhas de maraca e jipioca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 09 de setembro de 1996

639.

640. Portaria 8, de 08 de outubro de 1996

Fixa o periodo de defeso da piracema, proibindo o exercicio da pesca de 15 de outubro de 1996 a 15 de janeiro de 1997, em rios, lagoas, lagunas, cursos de agua e banhados do rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 08 de outubro de 1996

640.

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