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561. Portaria 21, de 26 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio xerua, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o ri ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 26 de novembro de 1998

561.

562. Portaria 22, de 26 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio manacapuru, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia co ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 26 de novembro de 1998

562.

563. Portaria 23, de 26 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio manicore, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 26 de novembro de 1998

563.

564. Portaria 24, de 26 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio mucuim, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o ri ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 26 de novembro de 1998

564.

565. Portaria 25, de 26 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio pacia, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o ri ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 26 de novembro de 1998

565.

566. Portaria 26, de 26 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio purue, seus tributarios, com como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o ri ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 26 de novembro de 1998

566.

567. Portaria 27, de 26 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio urubu, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o ri ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 26 de novembro de 1998

567.

568. Portaria 28, de 26 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio miua, seus tributarios, com como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o ri ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 26 de novembro de 1998

568.

569. Portaria 155, de 30 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ana rosa, registro ibama n. 04283252, inscricao na capitania dos portos n. 161-005435-1, de propriedade de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 155, de 30 de dezembro de 1998

569.

570. Portaria 156, de 30 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tremembes, registro ibama n. 00047074, inscricao na capitania dos portos n. 161-005784-8, de propriedade de jose ...

Registrado em: Legislações / Portaria 156, de 30 de dezembro de 1998

570.

571. Portaria 157, de 30 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ozeas, registro ibama n. 0583761-8 inscricao na capitania dos portos n. 162-001204-9, de propriedade de joao luiz ...

Registrado em: Legislações / Portaria 157, de 30 de dezembro de 1998

571.

572. Portaria 158, de 30 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rei do mar, registro ibama n. 0582704-3, inscricao na capitania dos portos n. 162-000506-9, de propriedade de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 158, de 30 de dezembro de 1998

572.

573. Portaria 159, de 30 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada alfredo filho, registro ibama n. 0582735-3, inscricao na capitania dos portos n. 162-001726-1, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 159, de 30 de dezembro de 1998

573.

574. Portaria 160, de 30 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada herbeth ii, registro ibama n. 2.23.1998.001436-0, inscricao na capitania dos portos n. 161-003173-3, de propriedade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 160, de 30 de dezembro de 1998

574.

575. Portaria 154, de 29 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marcelo i, registro ibama n. 00067679, inscricao na capitania dos portos n. 161-005850-0, de propriedade de luiz ...

Registrado em: Legislações / Portaria 154, de 29 de dezembro de 1998

575.

576. Portaria 251, de 15 de maio de 1989

... pescadinha real, pescada e outras especies ...

Registrado em: Legislações / Portaria 251, de 15 de maio de 1989

576.

577. Portaria 1132, de 07 de novembro de 1989

Proibe, no municipio de sao sebastiao,estado de sao paulo, o exercicio da pesca amadora e profissional nas areas que especifica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1132, de 07 de novembro de 1989

577.

578. Portaria 1, de 01 de novembro de 1994

Proibe o exercicio da pesca amadora de cardumes em toda a rede hidrografica do estado de goias, nos rios, lagoas, lagos e em quaisquer cursos d'agua no periodo de 15.11.94 a 15.02.95 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1994

578.

579. Instrução Normativa 3, de 15 de fevereiro de 2024

... do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - INEA/RJ, e coleta de amostras ambientais (solo, vegetação, água) para análise, em apoio à CNEN; e Proibir o exercício da pesca em área afetada. 1.1.4. É da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 15 de fevereiro de 2024

579.

580. Portaria 5, de 19 de fevereiro de 1997

Obriga o uso de dispositivo de escape para tartarugas denominado - ted, incorporado as rede de arrasto na pesca de camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 19 de fevereiro de 1997

580.

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