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541. Portaria 42, de 25 de março de 1997

Concede registro a embarcacao de pesca denominada pedro emanoel de propriedade de manoel quirino do nascimento, localizada em maxaranguape/rn, e autoriza a pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 25 de março de 1997

541.

542. Portaria 41, de 25 de março de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada beth de propriedade de lucimar cipriano de assis, localizada em rio do fogo/rn e autoriza a pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 25 de março de 1997

542.

543. Portaria 90, de 08 de agosto de 1997

Autoriza a empresa interaffaers pesca do brasil ltda, com sede no rj, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada avenger, dos estados unidos da america do norte ...

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 08 de agosto de 1997

543.

544. Portaria 89, de 08 de agosto de 1997

Autoriza a empresa interaffaers pesca do brasil ltda, com sede no rio de janeiro, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada fly boy dos estados unidos da america ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 08 de agosto de 1997

544.

545. Portaria 88, de 08 de agosto de 1997

Autoriza a empresa interaffaers pesca ltda, com sede no rj, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada evening star dos estados unidos da america do norte ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 08 de agosto de 1997

545.

546. Portaria 87, de 08 de agosto de 1997

Autoriza a empresa iteraffaers pesca ltda, com sede no rj, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada morgan 3 dos estados unidos da america do norte ...

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 08 de agosto de 1997

546.

547. Portaria 135, de 08 de dezembro de 1994

Proibe a pesca profissional com emprego de aparelhos no estado do parana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 08 de dezembro de 1994

547.

548. Portaria 127, de 18 de novembro de 1994

Proibe anualmente no periodo de 01.11 a 31.03.94 a pesca de anchova no litoral dos estados do rio grande do sul, parana e santa catarina e revoga a prt. nº 103 de 29.09.92 e a prt nº 2.231/90 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 18 de novembro de 1994

548.

549. Portaria 4, de 01 de setembro de 1997

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial em rios, igarapes, barragens e acudes publicos do estado do maranhao, no periodo da piracema/temporada de 1997/1998 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 01 de setembro de 1997

549.

550. Portaria 144, de 17 de novembro de 1997

Proibe, no periodo de 01.03 a 30.04.98 a pesca de camaroes com a participacao de tecnicos/pesquisadores do ibama e de varias instituicoes e o setor privado do camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 17 de novembro de 1997

550.

551. Portaria 76, de 10 de junho de 1998

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada chung i n. 137, de bandeira taiwanesa, pertencente a empresa chi-yng fishery ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 10 de junho de 1998

551.

552. Portaria 77, de 10 de junho de 1998

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsiang yang n. 111, de bandeira guine-equatoriana, pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 10 de junho de 1998

552.

553. Portaria 78, de 10 de junho de 1998

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada dadimar dos, de bandeira espanhola, pertencente a empresa mascamar s.l. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 10 de junho de 1998

553.

554. Portaria 79, de 10 de junho de 1998

Autoriza a empresa alfa pesca ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada cruper, de bandeira espanhola, pertencente a empresa pesquera carabinero s.a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 10 de junho de 1998

554.

555. Portaria 81, de 10 de junho de 1998

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder prorrogacao do contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsang chiang n. 211, de bandeira taiwanesa, pertencente a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 10 de junho de 1998

555.

556. Portaria 80, de 10 de junho de 1998

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada novo xeixal, de bandeira espanhola, pertencente a empresa pesquera xeixal ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 10 de junho de 1998

556.

557. Portaria 82, de 10 de junho de 1998

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada costa de sao miguel, de bandeira portuguesa, pertencente a empresa somar - ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 10 de junho de 1998

557.

558. Portaria 16, de 20 de outubro de 1998

Fixar o defeso durante o periodo de reproducao dos peixes, proibindo a pesca de 01 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999, nas aguas continentais pertencentes ao estado do rio grande do sul e na bacia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 20 de outubro de 1998

558.

559. Portaria 147, de 03 de novembro de 1998

Autorizar a empresa norte pesca s/a, com sede a rua setubal, 1.603, boa viagem, na cidade de recife, estado de pernambuco, a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 03 de novembro de 1998

559.

560. Portaria 20, de 26 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio juami, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o ri ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 26 de novembro de 1998

560.

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