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521. Portaria 109, de 07 de outubro de 1994

Concede registro a embarcacao pesquiera denominada "orion"de propriedade da empresa lidob s.a para efetuar a pesca de peixes viversos pelos sistemas de espinhel e no arrasto de meia-agua, so podendo oper ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 07 de outubro de 1994

521.

522. Portaria 110, de 07 de outubro de 1994

Concede registro a embarcacao denominada "glannoy" de propriedade da empresa lidob s.a para efetuar a pesca de peixes diversos pelos sistemas de espinhel e no arrasto de meia-agua so podendo operar ale ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 07 de outubro de 1994

522.

523. Portaria 1, de 07 de janeiro de 1997

Fixa o periodo de 01 a 28.02.97 como defeso da piracema e proibe o exercicio da pesca na bacia dos rios araguaia/tocantins, prorrogando assim o prazo indicado no art. 1º da portaria nº 01 de 17.09.96, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de janeiro de 1997

523.

524. Portaria 1, de 27 de janeiro de 1997

Proibe a pesca de mergulho com espingarda e arpao, para pescadores de toda e qualquer categoria no rio sao francisco, no estado de alagoas, no trecho compreendido entre o municipio de delmiro gouveia e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 27 de janeiro de 1997

524.

525. Portaria 15, de 27 de fevereiro de 1997

Os valores de que trata a portaria nº 106n de 25.11.96 relativo as autorizacoes para exportacao/importacao, area de pesca, estarao em vigor a partir de 01.06.97 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 27 de fevereiro de 1997

525.

526. Portaria 13, de 19 de fevereiro de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada adriano iii de propriedade de antonio pinheiro da silva localizada em macau-rn, autorizada para a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 19 de fevereiro de 1997

526.

527. Portaria 12, de 19 de fevereiro de 1997

Concede registro a embarcacao de pesca denominada que rei sou eu de propreidade de antonio pinheiro da silva, localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 19 de fevereiro de 1997

527.

528. Portaria 11, de 19 de fevereiro de 1997

Concede registro a embarcacao de pesca denominada babiarte i de propriedade de sebastiao clemente, localizada em ceara mirim rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 19 de fevereiro de 1997

528.

529. Portaria 10, de 18 de fevereiro de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada mateus ii de propriedade de manuel oscar sobrinho, localizada em extremoz-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 18 de fevereiro de 1997

529.

530. Portaria 9, de 18 de fevereiro de 1997

Concede resgistro a embarcacao pesqueira denominada sao jose de propriedade de sebastiao martinho de lemos localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 18 de fevereiro de 1997

530.

531. Portaria 8, de 18 de fevereiro de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada felicidade de propriedade de pedro lucas da fonseca, localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 18 de fevereiro de 1997

531.

532. Portaria 7, de 18 de fevereiro de 1997

Concede registro a embarcacao de pesca denominada riso do mar ii de propriedade de pedro lucas da fonseca, localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 18 de fevereiro de 1997

532.

533. Portaria 6, de 18 de fevereiro de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada 1º de dezembro, de propriedade de pedro de lucas da fonseca, localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 18 de fevereiro de 1997

533.

534. Portaria 5, de 18 de fevereiro de 1997

Concede registro a embarcacao de pesca denominada fernando jose, de propriedade de paulo ferreira da costa, localizada em rio do fogo-rn, autorizada a pesca de lagosta pelo sistema de covas ou cacoeir ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 18 de fevereiro de 1997

534.

535. Portaria 4, de 18 de fevereiro de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada sergio ii de propriedade de manuel gomes dos santos, localizada em ceara mirim-rn, autorizada a pesca da logosta pelo sistema de covas e cacoeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 18 de fevereiro de 1997

535.

536. Portaria 66, de 05 de dezembro de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada anne ii de propriedade de antonio silva de oliveira, localizada em macau-rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 05 de dezembro de 1996

536.

537. Portaria 65, de 14 de novembro de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada anne kelly iv de propriedade do manuel faustino de oliveira, localizada em macau-rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 14 de novembro de 1996

537.

538. Portaria 64, de 14 de novembro de 1996

Concede registro a embarcacao de pesca denominada anne kelly de propriedade de manoel faustino de oliveira, localizada em macau-rn, autorizada a pesca de lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 14 de novembro de 1996

538.

539. Portaria 63, de 26 de setembro de 1996

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada joao kleber de propriedade de manuel gomes filho, na cidade de rio do fogo-rn, autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 26 de setembro de 1996

539.

540. Portaria 43, de 25 de março de 1997

Concede registro a embarcacao de pesca denominada ivanildo i, de propriedade de joao maria alves, localizada em rio do fogo/rn, e autoriza a pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 25 de março de 1997

540.

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