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481. Portaria 1624, de 27 de dezembro de 1989

Estabelece normas para registro de pescador profissional e de armador de pesca no ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1624, de 27 de dezembro de 1989

481.

482. Portaria 1583, de 21 de dezembro de 1989

Estabelece normas para o exercicio da pesca amadora, inclusive competicoes de pesca e inscricao de clubes ou associaçoes de armadores de pesca no ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1583, de 21 de dezembro de 1989

482.

483. Portaria 1581, de 21 de dezembro de 1989

Estabelece normas para o registro de empresas de pesca nas categorias de industria pesqueira e empresa que comercializa animais aquaticos vivos, no ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1581, de 21 de dezembro de 1989

483.

484. Portaria 394, de 11 de julho de 1989

Considera aberta, a partir do dia 15 de julho de 1980, a pesca profissional na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 394, de 11 de julho de 1989

484.

485. Portaria 1, de 14 de novembro de 1997

Proibe no periodo de 15.11.97 a 15.02.98 o exercicio da pesca no rio sao francisco e seus afluentes e nas lagoas marginais ou ipueiras de 01.12.97 a 01.05.98 neste estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de novembro de 1997

485.

486. Portaria 176, de 30 de dezembro de 1997

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsiang jang n. 11, de bandeira de guineu-equatoriana, pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 176, de 30 de dezembro de 1997

486.

487. Portaria 175, de 30 de dezembro de 1997

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsiang jang n. 66, de bandeira de guineu-equatoriana, pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 175, de 30 de dezembro de 1997

487.

488. Portaria 1, de 14 de janeiro de 1998

Proibe anualmente no periodo de 31 de dezembro a 15 de abril, o exercicio da pesca da manjuba, anchoviella spp, no rio doce e aguas interiores no estado do espirito santo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de janeiro de 1998

488.

489. Portaria 73, de 10 de junho de 1998

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada chung i n. 701, de bandeira taiwanesa, pertencente a empresa jim yng fishery ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 10 de junho de 1998

489.

490. Portaria 74, de 10 de junho de 1998

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada chung i n. 127, de bandeira taiwanesa, pertencente a empresa ching yng fishery ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 10 de junho de 1998

490.

491. Portaria 75, de 10 de junho de 1998

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsiang jang n. 112, de bandeira guine-equatoriana, pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 10 de junho de 1998

491.

492. Portaria 96, de 10 de julho de 1998

Cria grupo de trabalho com vistas a definir criterios tecnicos para o arrendamento de embarcacoes estrangeiras para a pesca de atuns e afuns na zona economica exclusiva -zee brasileira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 10 de julho de 1998

492.

493. Portaria 1, de 03 de setembro de 1998

Proibi, a pesca em qualquer modalidade, no trecho do reservatorio da uhe samuel, compreendido entre 1.000 metros a jusante 2.000 metros a montante da barragens, no rio jamari e na zona tampao da estacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 03 de setembro de 1998

493.

494. Portaria 6, de 26 de novembro de 1998

Proibir, o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio ica, seus tributarios, bem como seu sitema lacrustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o ri ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 26 de novembro de 1998

494.

495. Portaria 7, de 26 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio jandiatuba, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia co ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 26 de novembro de 1998

495.

496. Portaria 8, de 26 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio sapatini, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tabem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 26 de novembro de 1998

496.

497. Portaria 10, de 26 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio acara, seus tributarios, com como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o ri ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 26 de novembro de 1998

497.

498. Portaria 11, de 26 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do lago aiapua, igarape vieira e lago aipua, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montant ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 26 de novembro de 1998

498.

499. Portaria 12, de 26 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio andira, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com o ri ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 26 de novembro de 1998

499.

500. Portaria 13, de 26 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do rio aripuana, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluencia com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 26 de novembro de 1998

500.

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