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461. Portaria 41, de 25 de agosto de 1997

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada madona ii, localizada em paranagua/pr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 25 de agosto de 1997

461.

462. Portaria 40, de 25 de agosto de 1997

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada fernanda iv, localizada em pontal do parana/pr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 25 de agosto de 1997

462.

463. Portaria 60, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada mano, de propriedade de jose roque da silva, localizada em beberibe/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 14 de novembro de 1997

463.

464. Portaria 59, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada sandra, de propriedade de jose moreira da silva, localizada em beberibe/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 14 de novembro de 1997

464.

465. Portaria 58, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada edvania, de propriedade de francisco de assis de oliveira, localizada em beberibe/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 14 de novembro de 1997

465.

466. Portaria 32, de 30 de março de 1998

Permite a pesca do camarao-rosa no periodo de 01 de outubro a 30 de abril com emprego de rede de saco com atracao luminosa nas lagoas santo antonio, imarui, mirim no estado de santa catarina, aos pescadores ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 30 de março de 1998

466.

467. Portaria 34, de 01 de abril de 1998

Autoriza a empresa cabedello pesca ltda, com sede na paraiba, a proceder a renovacao de contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "cosmos"pertencente a empresa gude gonzales herman ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 01 de abril de 1998

467.

468. Portaria 61, de 26 de setembro de 1996

Concede registro a embarcacao de pesca denominada agua viva, de propriedade de manoel p. de oliveira na cidade de macau-rn, autororizada a efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da tartaruga, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 26 de setembro de 1996

468.

469. Portaria 60, de 26 de setembro de 1996

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada niragi de propriedade de willians de souza, na cidade de nata-rn, autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da tartaruga, lagosta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 26 de setembro de 1996

469.

470. Portaria 59, de 26 de setembro de 1989

Concede registro a embarcacao de pesca denominada o assis de souza, de propriedade de maria de jesus souza, localizada em areia preta-rn, paara efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 26 de setembro de 1989

470.

471. Portaria 58, de 26 de setembro de 1996

Concede registro a embarcacao de pesca denominada alberi i de propriedade de arino f. da costa, na cidade de maxaranguape-rn, ficando autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes exceto a pesca da lagosta, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 58, de 26 de setembro de 1996

471.

472. Portaria 57, de 26 de setembro de 1996

Concede registro a embarcacao de pesca denominada dona efigenia de propriedade de carlos a. f. amorim na cidade de maxaranguape-rn, autorizada a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 26 de setembro de 1996

472.

473. Portaria 56, de 26 de setembro de 1996

Concede registro a embarcacao de pesca denominada miracema de propriedade de rinaldo antonio ribeiro, na cidade de natal-rn, autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 26 de setembro de 1996

473.

474. Portaria 55, de 26 de setembro de 1996

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada simone i de propriedade de humberto do nascimento dantas, na cidade de mirassol-rn, a efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 26 de setembro de 1996

474.

475. Portaria 51, de 31 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada jimimy carter de propriedade de jose de ferreira da cruz, localizada em natal-rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 31 de julho de 1996

475.

476. Portaria 1, de 23 de junho de 1997

Proibe a pesca por tempo indeterminado nas lagoas marginais do estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 23 de junho de 1997

476.

477. Portaria 1355, de 05 de dezembro de 1989

Permite a pesca profissional nos rios araguaia e tocantins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1355, de 05 de dezembro de 1989

477.

478. Portaria 1, de 11 de setembro de 1997

Proibe, no periodo de 15.11.97 a 15.01.98 o exercicio da pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes nos trechos compreendido entre os municipios de delmiro gouveia e piacabucu, no estado de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 11 de setembro de 1997

478.

479. Portaria 110, de 24 de setembro de 1997

Proibe, na lagoa de araruama o exercicio da pesca, com rede de arrasto de porta ou qualquer modalidade de arrasto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 24 de setembro de 1997

479.

480. Portaria 1412, de 11 de dezembro de 1989

Proibe a pesca comercial no rio aporema,no municipio de tartarugalzinho, ap, em toda a sua extensao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1412, de 11 de dezembro de 1989

480.

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