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441. Portaria 271, de 30 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rainha de saba de propriedade de miguel crispim filho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 271, de 30 de julho de 1996

441.

442. Portaria 270, de 30 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada bom jesus de propriedade de cicero sebastiao da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 270, de 30 de julho de 1996

442.

443. Portaria 269, de 30 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada carlos alberto de propriedade de gabriel p. braga ...

Registrado em: Legislações / Portaria 269, de 30 de julho de 1996

443.

444. Portaria 268, de 30 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joao eudes i de propriedade de manuel raimundo braga ...

Registrado em: Legislações / Portaria 268, de 30 de julho de 1996

444.

445. Portaria 267, de 30 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada francisco fabio de propriedade de jose v. da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 267, de 30 de julho de 1996

445.

446. Portaria 32, de 15 de abril de 1997

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, com sede no estado em belem-pa, a proceder a contratacao da segunda prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "trans caribbean ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 15 de abril de 1997

446.

447. Portaria 33, de 15 de abril de 1997

Autoriza a empresa norte pesca s.a a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "seneca" pertencente a empresa l & a fisheries de bandeira norte americana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 15 de abril de 1997

447.

448. Portaria 8, de 27 de março de 1997

Proibe a pesca sob qualquer modalidade no lago localizado no loteamento aruja 5, no municipio de aruja, estado de sao paulo, por tempo indeterminado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 27 de março de 1997

448.

449. Portaria 1, de 22 de outubro de 1997

Fixa o periodo de 01.11.97 a 31.01.98 como defeso da piracema e proibe o exercicio da pesca nas bacias dos rios araguaia/tocantins, nesse periodo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 22 de outubro de 1997

449.

450. Portaria 15, de 11 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada atlantis vi, localizada em barreiras-icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 11 de setembro de 1997

450.

451. Portaria 14, de 14 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada atlantis v, localizada em barreiras-icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 14 de setembro de 1997

451.

452. Portaria 13, de 27 de julho de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada maria jose, localizada em praia canto verde-beberibe/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 27 de julho de 1997

452.

453. Portaria 12, de 27 de julho de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada elida, localizada em uruau-beberibe/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 27 de julho de 1997

453.

454. Portaria 11, de 27 de julho de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada genilson ii, localizada em salgadinho-icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 27 de julho de 1997

454.

455. Portaria 10, de 27 de julho de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada rio mar, localizada em praia do canto verde-beberibe/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 27 de julho de 1997

455.

456. Portaria 9, de 27 de julho de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada vitoria, localizada em praia do canto verde-beberibe/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 27 de julho de 1997

456.

457. Portaria 45, de 25 de agosto de 1997

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada thidimar, localizada em curitiba/pr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 25 de agosto de 1997

457.

458. Portaria 44, de 25 de agosto de 1997

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada madresilva, localizada em pontal do parana/pr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 25 de agosto de 1997

458.

459. Portaria 43, de 25 de agosto de 1997

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada haroldo v, localizada em paranagua/pr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 25 de agosto de 1997

459.

460. Portaria 42, de 25 de agosto de 1997

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada haroldo ii, localizada em paranagua/pr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 25 de agosto de 1997

460.

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