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421. Portaria 64, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada que rei sou eu, de propriedade de compensal ltda, localizada em aracati/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 14 de novembro de 1997

421.

422. Portaria 63, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada ruam, de propriedade de francisco r. pinheiro, localizada em aracati/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 14 de novembro de 1997

422.

423. Portaria 62, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada larica a direita, de propriedade de ubiraci pinheiro, localizada em aracati/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 14 de novembro de 1997

423.

424. Portaria 61, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada barra fora ii, de propriedade de jose freires da costa, localizada em aracati/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 14 de novembro de 1997

424.

425. Portaria 1, de 10 de março de 1998

Permite o exercicio da pesca profissional e amadora no reservatorio santa branca, no rio paraiba do sul, municipio de jacarei/sp, somente com o emprego de linha de mao, canico simples, com carretilhas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 10 de março de 1998

425.

426. Portaria 91, de 02 de julho de 1998

Limita durante o exercicio de 1998, nas aguas jurisdicionais brasileiras, a forta que opera na pesca de lagostas, independentemente de especie a ser capturada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 02 de julho de 1998

426.

427. Portaria 32, de 14 de março de 1999

Criar, no estado do amazonas, a camara tecnica de pesca e recursos aquaticos vinculada a representacao ibama/am ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 14 de março de 1999

427.

428. Portaria 15, de 18 de março de 1999

Proibir no periodo compreendido entre 01 de abril a 31 de maio de 1999, o exercicio da pesca nas colecoes de aguas publicas existentes no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 18 de março de 1999

428.

429. Portaria 1, de 02 de janeiro de 1997

Regulamenta a pesca de manjuba, anchoviella spp, nos rio s doce e sao mateus, no estado do espirito santo e proibe no periodo de 15.04 a 15.05.97 e 01.07 a 31.12.97 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de janeiro de 1997

429.

430. Portaria 282, de 15 de agosto de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada f. r de propriedade de expedito damiao da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 282, de 15 de agosto de 1997

430.

431. Portaria 281, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada mirtis de propriedade de aluisio simao sobrinho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 281, de 15 de agosto de 1996

431.

432. Portaria 280, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada helton ii de propriedade de salvelina r. da costa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 280, de 15 de agosto de 1996

432.

433. Portaria 279, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada maua de propriedade de luiz g. filho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 279, de 15 de agosto de 1996

433.

434. Portaria 278, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada petel mar ii de propriedade de c. a. teixeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 278, de 15 de agosto de 1996

434.

435. Portaria 277, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada batman de propriedade de antonio carlos alexandre ...

Registrado em: Legislações / Portaria 277, de 15 de agosto de 1996

435.

436. Portaria 276, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizaao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cobra de propriedade de francisco f. da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 276, de 15 de agosto de 1996

436.

437. Portaria 275, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cristiane ii de propriedade de luiz alves borges ...

Registrado em: Legislações / Portaria 275, de 15 de agosto de 1996

437.

438. Portaria 274, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada laiz de propriedade de luiz alves borges ...

Registrado em: Legislações / Portaria 274, de 15 de agosto de 1996

438.

439. Portaria 273, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada garcia ii de propriedade de luiz alves borges ...

Registrado em: Legislações / Portaria 273, de 15 de agosto de 1996

439.

440. Portaria 272, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca a embarcacao denominada luiz junior ii de propriedade de luiz alves borges ...

Registrado em: Legislações / Portaria 272, de 15 de agosto de 1996

440.

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