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401. Portaria 288, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucilene de propriedade de jose s. de freitas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 288, de 15 de agosto de 1996

401.

402. Portaria 287, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada sergio malandro de propriedade de jose simao de freitas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 287, de 15 de agosto de 1996

402.

403. Portaria 286, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rianopolis de propriedade de jose s. de freitas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 286, de 15 de agosto de 1996

403.

404. Portaria 285, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada daiana de propriedade de juarez c. reboucas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 285, de 15 de agosto de 1996

404.

405. Portaria 284, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucatan ii de propriedade de manuel ferreira da costa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 284, de 15 de agosto de 1996

405.

406. Portaria 283, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada navegante de propriedade de jose a. da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 283, de 15 de agosto de 1996

406.

407. Portaria 25, de 07 de abril de 1997

Autorizar a empresa cabedelo pesca ltda, com sede em joao pessoa, estado da paraiba a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "cosmos" pertencente a empres ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 07 de abril de 1997

407.

408. Portaria 30, de 15 de abril de 1997

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, com sede em belem-pa, a proceder a segunda prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "trans corribean" n. 137 pertencent ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 15 de abril de 1997

408.

409. Portaria 31, de 15 de abril de 1997

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem-pa, a proceder a contratacao da segunda prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada trans caribbean nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 15 de abril de 1997

409.

410. Portaria 3, de 27 de novembro de 1997

Permite a pesca amadora/esportiva no periodo do art. 1. da resolucao n. 1 de 04.11.97, no trecho ajusante da ponte cachoeira de emos no rio mogi guacu, somente no municipio de pirassununga/sp ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 27 de novembro de 1997

410.

411. Portaria 77, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada jacinto i, de propriedade de luis carlos de lima peixoto, localizada em aracati/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 14 de novembro de 1997

411.

412. Portaria 76, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada fe em deus iii, de propriedade de isabel pereira crispim, localizada em aracati/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 14 de novembro de 1997

412.

413. Portaria 75, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada xenia i, de propriedade de francisco xavier da silva filho, localizada em aracati/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 14 de novembro de 1997

413.

414. Portaria 74, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada carlos sergio, de propriedade de compensal ltda, localizada em aracati/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 14 de novembro de 1997

414.

415. Portaria 73, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada vitoria i, de propriedade de joao gomes, localizada em fortim/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 14 de novembro de 1997

415.

416. Portaria 72, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada agua viva ii, de propriedade de raimundo regis da silva, localizada em fortim/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 14 de novembro de 1997

416.

417. Portaria 69, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada amigo, de propriedade de ivanildo f. ribeiro, localizada em beberibe/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 14 de novembro de 1997

417.

418. Portaria 68, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada amigo filho, de propriedade de raimundo carneiro filho, localizada em beberibe/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 14 de novembro de 1997

418.

419. Portaria 66, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada zita, de propriedade de alberto feliciano, localizada em icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 14 de novembro de 1997

419.

420. Portaria 65, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada paraguai i, de propriedade de joao batista porto, localizada em icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 14 de novembro de 1997

420.

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