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41. Portaria 53, de 19 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada oriento, registro ibama n. 0002057, inscricao na capitania dos portos n. 162-001298-7, propriedade atual de maria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 19 de outubro de 1998

41.

42. Portaria 54, de 21 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada atlantis i, registro ibama n. 00559776, inscricao na capitania dos portos n. 181-003494-9, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 21 de outubro de 1998

42.

43. Portaria 55, de 21 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada talita i, registro ibama n. 85782, inscricao na capitania dos portos n. 161-005814-3, propriedade atual de tiago ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 21 de outubro de 1998

43.

44. Portaria 56, de 21 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada luana, registro ibama n. 0039012, inscricao na capitania dos portos n. 161-005188-2, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 21 de outubro de 1998

44.

45. Portaria 57, de 21 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada naiara, registro ibama n. 00046906, inscricao na capitania dos portos n. 162-001947-7, propriedade atual de antonio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 21 de outubro de 1998

45.

46. Portaria 133, de 08 de dezembro de 1994

Proibe nas bacias do estado do parana, a pesca profissional de todas as especies de camarao no periodo de 15.12 a 15.02 de cada ano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 08 de dezembro de 1994

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47. Portaria 3, de 31 de janeiro de 1997

Proibe, anualmente, o exercicio da pesca de sardinha verdadeira, no periodo de 15.12 a 15.03 no mar terrritorial brasileiro e na zona economica exclusiva brasileira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 31 de janeiro de 1997

47.

48. Portaria 21, de 27 de janeiro de 1994

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca do defeso da piracema nas bacias hidrograficas: rio amazonas no para; rio araguaia no tocantis e rio araguaia tocantis ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 27 de janeiro de 1994

48.

49. Portaria 8, de 28 de fevereiro de 1997

Encerra em carater excepcional a proibicao de exercicio da pesca, na regiao norte do estado do piaui no dia 20.03.97 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 28 de fevereiro de 1997

49.

50. Portaria 54, de 11 de abril de 1997

Proibe no periodo de 20.04.97 a 20.05.97 o exercicio da pesca comercial nas colecoes de aguas publicas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 11 de abril de 1997

50.

51. Portaria 8, de 27 de março de 1997

Proibe a pesca sob qualquer modalidade no lago localizado dentro do loteamento "aruja" no municipio de aruja, estado de sao paulo, por tempo indeterminado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 27 de março de 1997

51.

52. Portaria 8, de 02 de mar?o de 2012

Estabelecer a sistemática anual de entrega de Mapas de Destino Mensal da Produção Mensal de embarcações permissionadas para a pesca de lagostas, instituído por meio da Instrução Normativa - IN IBAMA nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 02 de mar?o de 2012

52.

53. Instrução Normativa MMA nº 4, de 24 de mar?o de 2005

... de 1967; Considerando a necessidade de contínua geração de dados técnico-científicos relativos ao ciclo de vida e dinâmica populacional de espécies alvo da pesca, para subsidiar estratégias de ordenamento ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa MMA nº 4, de 24 de mar?o de 2005

53.

54. Instrução Normativa MMA nº 24, de 04 de julho de 2005

... Art. 2º As áreas de pesca de pirarucu (Arapaima gigas), cujos estudos indiquem estado de sobrepesca, poderão ser fechadas a qualquer momento. Art. 3º É permitida, na bacia hidrográfica dos rios AraguaiaTocantins, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa MMA nº 24, de 04 de julho de 2005

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55. Instrução Normativa 23, de 14 de novembro de 2024

... Sim Não 16 – 3 Fabricação de conservas Sim Não 16 – 4 Preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados Sim Nã ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 14 de novembro de 2024

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56. Instrução Normativa 24, de 04 de dezembro de 2024

... is - Resíduos de ossos e chifres, não tratados, desengordurados, preparados de forma simplificada (mas não cortados), tratados com ácido ou degelatinados - Resíduos de pesca - Casca, palhas, pelícu ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 04 de dezembro de 2024

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57. Instrução Normativa 129, de 30 de outubro de 2006

Proibir a pesca, anualmente, no período de 1o de dezembro a 28 de fevereiro, nos seguintes açudes públicos do estado da bahia ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 129, de 30 de outubro de 2006

57.

58. Instrução Normativa 148, de 11 de janeiro de 2007

Proibir, de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2004, o exercício da pesca das espécies conhecidas vulgarmente por curimatã, piau, sardinha e branquinho, nas coleções de águas continentais do estado do rio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 148, de 11 de janeiro de 2007

58.

59. Instrução Normativa 149, de 11 de janeiro de 2007

... à pesca e a Lei 7.679, de 23 de novembro de 1998, que dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências; Considerando as disposições da Instrução Normativa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 149, de 11 de janeiro de 2007

59.

60. Instrução Normativa 148, de 11 de janeiro de 2007

Proibir, no período de 15 de janeiro a 15 de abril de 2007, o exercício da pesca das espécies vulgarmente conhecidas por curimatã (prochilodus spp), piau (schizodon sp), sardinha (triportheus angulatus), ...