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381. Portaria 83, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada aurilene, de propriedade de jaine evangelista, localizada em icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 14 de novembro de 1997

381.

382. Portaria 82, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada aires i, de propriedade de carlos roberto valente, localizada em aracati/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 14 de novembro de 1997

382.

383. Portaria 81, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada onilda, de propriedade de josias leonil da silva, localizada em beberibe/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 14 de novembro de 1997

383.

384. Portaria 80, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada alcione, de propriedade de jose reinaldo f. da fonseca, localizada em beberibe/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 14 de novembro de 1997

384.

385. Portaria 79, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada vania, de propriedade de antonio felix dos santos, localizada em beberibe/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 14 de novembro de 1997

385.

386. Portaria 78, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada andorinha i, de propriedade de eliano pereira da silva, localizada em beberibe/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 14 de novembro de 1997

386.

387. Portaria 15, de 26 de fevereiro de 1998

Proibe no periodo de 01.03.198 a 30.04.98 o exercicio da pesca nas colecoes de aguas publicas de dominio da uniao existentes no estado do rio grande do norte ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 26 de fevereiro de 1998

387.

388. Portaria 2, de 14 de maio de 1997

Fixa o tamanho minimo da captura para a pesca do robalo "flexa" ou "peva" em aguas costeiras estuarinas e rios que desaguam nas bacias do estadodo parana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 14 de maio de 1997

388.

389. Portaria 162, de 08 de dezembro de 1998

Fixar, para o estado de santa catarina, os tamanhos minimos de captura para a pesca das especies de robalos peva ou robalinho (centropomus parallelus) e flecha, bicudo ou robalao (centropomus undecima ...

Registrado em: Legislações / Portaria 162, de 08 de dezembro de 1998

389.

390. Portaria 1, de 29 de outubro de 1998

Proibir no periodo de 01 de dezembro de 1998 a 28 de fevereiro de 1999, o exercicio da pesca com objetivo comercial, em rios, igarapes, barragens e acudes publicos da regiao sul do estado do piaui, e no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 29 de outubro de 1998

390.

391. Portaria 27, de 10 de março de 1999

Proibir, na lagoa do camcho, estado de santa caratina, a pesca de camarao-rosa (penaeus paulensis e p. brasiliensis) com aparelho denominado "aviaozinho" e "gerival" ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 10 de março de 1999

391.

392. Portaria 297, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tereza de jesus de propriedade de mauricio ivan de santiago ...

Registrado em: Legislações / Portaria 297, de 15 de agosto de 1996

392.

393. Portaria 296, de 13 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada dona zefa de propriedade de vianeu teodosio da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 296, de 13 de agosto de 1996

393.

394. Portaria 295, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada camila de propriedade de joventino n. c. filho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 295, de 15 de agosto de 1996

394.

395. Portaria 294, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elizangela ii de propriedade de elizeu chaves monteiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 294, de 15 de agosto de 1996

395.

396. Portaria 293, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elizangela iii de propriedade de elizeu chaves monteiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 293, de 15 de agosto de 1996

396.

397. Portaria 292, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elizangela iv de propriedade de elizeu chaves monteiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 292, de 15 de agosto de 1996

397.

398. Portaria 291, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada alianca de propriedade de francisco valter dos reis ...

Registrado em: Legislações / Portaria 291, de 15 de agosto de 1996

398.

399. Portaria 290, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elizangela i de propriedade de elizeu chaves monteiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 290, de 15 de agosto de 1996

399.

400. Portaria 289, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada giliane de propriedade de antonio simao de freitas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 289, de 15 de agosto de 1996

400.

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