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361. Portaria 316, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada astro dourado de propriedade de jose c. da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 316, de 30 de agosto de 1996

361.

362. Portaria 101, de 29 de agosto de 1997

Os valores de que trata a port. nº 106n de 25.11.96 relativos as autorizacoes para exportacao/importacao, cod. receita 6035, da area de pesca, entrarao em vigor em 01.11.97 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 29 de agosto de 1997

362.

363. Portaria 22, de 22 de outubro de 1997

Proibe o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 97/98, bem como a comercializacao, transporte, o beneficiamento e o armazenamento no rio tocantins e seus afluentes, no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 22 de outubro de 1997

363.

364. Portaria 3, de 22 de outubro de 1997

Proibe o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 97/98, bem como a comercializacao, transporte, o beneficiamento e o armazenamento no rio gurupi, araguaia e tocantins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 22 de outubro de 1997

364.

365. Portaria 2, de 22 de outubro de 1997

Proibe o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 97/98, bem como a comercializacao, transporte, o beneficiamento e o armazenamento na bacia hidrografica da ilha de marajo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 22 de outubro de 1997

365.

366. Portaria 1, de 22 de outubro de 1997

Proibe o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 97/98, bem como a comercializacao, transporte, o beneficiamento e o armazenamento no rio amazonas, nos estados do para e amapa, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 22 de outubro de 1997

366.

367. Portaria 2, de 04 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema temporada 98/99, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e o armazenamento, no rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 04 de novembro de 1998

367.

368. Portaria 2, de 04 de novembro de 1998

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema temporada 98/99, nas aguas de dominio da uniao na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para, no periodo de 01/01/99 a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 04 de novembro de 1998

368.

369. Portaria 315, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada fe na providencia de propriedade de francisco a. filho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 315, de 30 de agosto de 1996

369.

370. Portaria 314, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada fabio vasconcelos de propriedade de jose maria da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 314, de 30 de agosto de 1996

370.

371. Portaria 313, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada incrivel mar de propriedade de josia f. da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 313, de 30 de agosto de 1996

371.

372. Portaria 311, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marrocos de propriedade de vicente j. rodrigues ...

Registrado em: Legislações / Portaria 311, de 15 de agosto de 1996

372.

373. Portaria 310, de 15 de agosto de 1996

Concede registro a embarcacao de pesca denominada marcionila de propriedade de elay de s. araujo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 310, de 15 de agosto de 1996

373.

374. Portaria 309, de 15 de agosto de 1996

Concede registro a embarcacao de pesca denominada daiane de propriedade de luciano a. borges ...

Registrado em: Legislações / Portaria 309, de 15 de agosto de 1996

374.

375. Portaria 301, de 15 de agosto de 1996

Concede registro a embarcacao de pesca denominada mª de lourdes de propriedade de jaime moreira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 301, de 15 de agosto de 1996

375.

376. Portaria 298, de 15 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada maria jose de propriedade de maurilio ivan a. de santiago ...

Registrado em: Legislações / Portaria 298, de 15 de agosto de 1996

376.

377. Portaria 130, de 31 de outubro de 1997

Os valores de que trata a prt. n. 106n de 25.11.96 publicada em 27.11.96, relativos a autorizacoes para exportacao/importacao, cod. da receita 6035, da area de pesca, entrarao em vigor em 31.12.97 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 31 de outubro de 1997

377.

378. Portaria 86, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada caleo frio, de propriedade de jose raimundo da silva, localizada em icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 14 de novembro de 1997

378.

379. Portaria 85, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada brasileirinha, de propriedade de georgino nascimento maia, localizada em icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 14 de novembro de 1997

379.

380. Portaria 84, de 14 de novembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada eunice, de propriedade de eunice da silva, localizada em icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 14 de novembro de 1997

380.

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