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Total: 1479 resultados encontrados.

341. Portaria 14, de 30 de janeiro de 1998

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada hsiang atlantic s.a, de bandeira guine-equatoriana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 30 de janeiro de 1998

341.

342. Portaria 18, de 12 de fevereiro de 1998

Autoriza a empresa norte pesca s.a, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada cape corn, de bandeira hondurenha ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 12 de fevereiro de 1998

342.

343. Portaria 19, de 12 de fevereiro de 1998

Autoriza a empresa norte pesca s.a, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada olimpic champion, de bandeira uruguaiana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 12 de fevereiro de 1998

343.

344. Portaria 11, de 16 de outubro de 1998

Proibir o exercicio da pesca com o objetivo comercial, em rios, igarapes, barragens e acudes publicos do estado do maranhao, no periodo da piracema/temporada 1998/1999 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 16 de outubro de 1998

344.

345. Portaria 158, de 26 de novembro de 1998

Autorizar a empresa imaipesca, com sede na cidade de santos, estado de sao paulo, a proceder a renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominado "rocky" ...

Registrado em: Legislações / Portaria 158, de 26 de novembro de 1998

345.

346. Portaria 331, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada carlos antonio de propriedade de vicente j. barbosa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 331, de 30 de agosto de 1996

346.

347. Portaria 330, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada jerusalem de propriedade de jose lucas da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 330, de 30 de agosto de 1996

347.

348. Portaria 329, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada geremias de propriedade de lucio f. da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 329, de 30 de agosto de 1996

348.

349. Portaria 328, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cisne de propriedade de m. de lourdes b. da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 328, de 30 de agosto de 1996

349.

350. Portaria 327, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada celimar de propriedade de francisco c. dos reis ...

Registrado em: Legislações / Portaria 327, de 30 de agosto de 1996

350.

351. Portaria 326, de 30 de agosto de 1996

Concede autrorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada diego de propriedade de juarez cicero reboucas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 326, de 30 de agosto de 1996

351.

352. Portaria 325, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada junior de propriedade de jose s. freitas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 325, de 30 de agosto de 1996

352.

353. Portaria 324, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucilene ii de propriedade de jose simao de freitas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 324, de 30 de agosto de 1996

353.

354. Portaria 323, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada amos de joao t. honorario ...

Registrado em: Legislações / Portaria 323, de 30 de agosto de 1996

354.

355. Portaria 322, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tatiana de propriedade de aldo c. de freitas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 322, de 30 de agosto de 1996

355.

356. Portaria 321, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eveline de propriedade de francisca alves da costa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 321, de 30 de agosto de 1996

356.

357. Portaria 320, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada vitoria de propriedade de moises da costa reis ...

Registrado em: Legislações / Portaria 320, de 30 de agosto de 1996

357.

358. Portaria 319, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada reijane de propriedade de joao jose da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 319, de 30 de agosto de 1996

358.

359. Portaria 318, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada otavio luiz de propriedade de manuel f. da costa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 318, de 30 de agosto de 1996

359.

360. Portaria 317, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada erica de propriedade de francisca alves da c. silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 317, de 30 de agosto de 1996

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