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301. Portaria 23, de 12 de março de 1997

Concede registro a embarcacao de pesca denominada alforia de propriedade de manoel da silva localizada em touros-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 12 de março de 1997

301.

302. Portaria 22, de 12 de março de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada biquini de propriedade de manuel da silva localizada em touros-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 12 de março de 1997

302.

303. Portaria 21, de 12 de março de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada crecio de propriedade de maria das gracas guedes da silva, localizada em touros-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 12 de março de 1997

303.

304. Portaria 20, de 12 de março de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada luiz filho de propriedade de luiz teixeira da silva, localizada em touros-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 12 de março de 1997

304.

305. Portaria 19, de 12 de março de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada d. pedro i, de propriedade de belchior dias severo, localizada em touros-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeiras ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 12 de março de 1997

305.

306. Portaria 18, de 12 de março de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada nossa senhora da vitoria de propriedade de cicero dias severo, localizada em touros-rn, autorizada a pesca de lagosta pelo sistema de covas e cacoeir ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 12 de março de 1997

306.

307. Portaria 17, de 12 de março de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada rio de janeiro de propriedade de francisco felipe da cruz, localizada em touros-rn, autorizada para a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoei ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 12 de março de 1997

307.

308. Portaria 16, de 12 de março de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada samury ii de propriedade de nilton f. cavalvante, localizada em baia formosa-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 12 de março de 1997

308.

309. Portaria 15, de 12 de março de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada samury i de propreidade de nilton f. cavalcanti, localizada em baia formosa-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 12 de março de 1997

309.

310. Portaria 14, de 19 de fevereiro de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada lampiao de propriedade de antonio pinheiro da silva, localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoera ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 19 de fevereiro de 1997

310.

311. Portaria 63, de 09 de abril de 1997

Concede registro a embarcacao de pesca denominada e nosso, de propriedade de pedro oscar nascimento, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 09 de abril de 1997

311.

312. Portaria 61, de 09 de abril de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada jonas, de propriedade de salatuel martins santos, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 09 de abril de 1997

312.

313. Portaria 60, de 09 de abril de 1997

Concede registro a embarcacao de pesca denominada megaron, de propriedade de paulo da cruz, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 09 de abril de 1997

313.

314. Portaria 65, de 09 de abril de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada n. senhora de fatima, de propriedade do sr. geraldo raimundo lemos, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 09 de abril de 1997

314.

315. Portaria 64, de 09 de abril de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada freitas, de propriedade de joao batista freitas, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 09 de abril de 1997

315.

316. Portaria 54, de 10 de abril de 1997

Proibe no periodo de 20.04.97 a 20.05.97 o exercicio da pesca comercial nas colecoes de aguas publicas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 10 de abril de 1997

316.

317. Portaria 51, de 04 de abril de 1997

Concede registro a embarcacao de pesca denominada dourado iii de propriedade de francisco andrade, localizada em touros/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 04 de abril de 1997

317.

318. Portaria 50, de 04 de abril de 1997

Concede registro a embarcacao de pesca denominada darci, de propriedade de darci dornelos de araujo, localizada em baia formosa/rn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 04 de abril de 1997

318.

319. Portaria 49, de 01 de abril de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada ze luiz de propriedade de raimundo de sales, localizada em ceara mirim/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 01 de abril de 1997

319.

320. Portaria 47, de 27 de março de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada iara, de propriedade de jose catarina da silva, localizada em natal/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 27 de março de 1997

320.

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