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281. Portaria 1, de 29 de novembro de 1998

Proibir, no periodo de 1. de dezembro de 1998 a 28 de fevereiro de 1999, a pesca, o transporte e a comercializacao do tambaqui (colossoma macropomum), do paiau (leporinus sp) e afins, e curimata (prochilodus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 29 de novembro de 1998

281.

282. Portaria 22, de 18 de dezembro de 1998

Concede registro na categoria de industria pesqueira a empresa denominada industrias alimenticias leal santos ltda, arrendataria do barco de pesca s/p delfim - rgp n. 0131972-1, localizada no 4. secao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 18 de dezembro de 1998

282.

283. Portaria 5, de 26 de novembro de 1998

Proibir, o exercicio da pesca comercial no curso d'agua do igarape simpatia, seus tributarios, bem como seu sistema lacustre, incluindo tambem 1.000 metros a jusante e a montante da area de confluenci ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 26 de novembro de 1998

283.

284. Portaria 128, de 04 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada risco da noite, registro ibama n. 05834325, inscricao na capitania dos portos n. 162-002058-1 de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 04 de dezembro de 1998

284.

285. Portaria 129, de 04 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada hollywood, registro ibama n. 01376306, inscricao na capitania dos portos n. 162-001556-1 de propriedade de graciliano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 129, de 04 de dezembro de 1998

285.

286. Portaria 130, de 04 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada roque santeiro, registro ibama n. 00000014, inscricao na capitania dos portos n. 162-001442-4 de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 04 de dezembro de 1998

286.

287. Portaria 131, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lia, registro ibama n. 00067750, inscricao na capitania dos portos n. 161-005830-5 de propriedade de orlando moreira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 12 de novembro de 1998

287.

288. Portaria 132, de 09 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tricolor, registro ibama n. 02898322, inscricao na capitania dos portos n. 161-005860-7 de propriedade de jose gutemberg ...

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 09 de dezembro de 1998

288.

289. Portaria 133, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos i, registro ibama n. 00091341, inscricao na capitania dos portos n. 143-006341-6, de propriedade de carlos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 12 de novembro de 1998

289.

290. Portaria 134, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos i, registro ibama n. 00091341, inscricao na capitania dos portos n. 143-006341-6, de propriedade de carlos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 12 de novembro de 1998

290.

291. Portaria 134, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos iii, registro ibama n. 00091383, inscricao na capitania dos portos n. 143-006343-2, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 12 de novembro de 1998

291.

292. Portaria 135, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos ii, registro ibama n. 0009137541, inscricao na capitania dos portos n. 143-006342-4, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 12 de novembro de 1998

292.

293. Portaria 136, de 12 de novembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada senna, registro ibama n. 00046167, inscricao na capitania dos portos n. 162-002266-4, de propriedade de maria ferreira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 12 de novembro de 1998

293.

294. Portaria 137, de 09 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marisol, registro ibama n. 00068021, inscricao na capitania dos portos n. 161-00586056, de propriedade de francisca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 09 de dezembro de 1998

294.

295. Portaria 138, de 11 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rafaele, registro ibama n. 00068357, inscricao na capitania dos portos n. 161-005857-7, de propriedade de ana flavia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 11 de dezembro de 1998

295.

296. Portaria 139, de 11 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada sao carlos iv, registro ibama n. 00091332, inscricao na capitania dos portos n. 143-006344-1, de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 11 de dezembro de 1998

296.

297. Portaria 82, de 12 de agosto de 1994

Convoca proprietarios e ou armadores de embarcacoes de pesca que estejam atuando sem registro, autorizacao ou permissao, nas modalidades de pesca de arrasto de camaroes, peixes, covas para lagostae cerco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 12 de agosto de 1994

297.

298. Portaria 26, de 13 de março de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada kleiton de propriedade de jose itamar de almeida localizada em caicara do norte-rn, autorizada a pesca da lagosta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 13 de março de 1997

298.

299. Portaria 25, de 12 de março de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada igor de propriedade de joao batista ramos localizada em caicara do norte-rn, autorizada a pesca da lagosta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 12 de março de 1997

299.

300. Portaria 24, de 12 de março de 1997

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada aderbal, de propriedade de jose itamar de almeida, localizada em caicara do norte-rn, autorizada a pesca da lagosta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 12 de março de 1997

300.

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