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221. Portaria 22, de 25 de agosto de 1997

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada samuel i, localizada em paranagua/pr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 25 de agosto de 1997

221.

222. Portaria 21, de 25 de agosto de 1997

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada manhosa, localizada em paranagua/pr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 25 de agosto de 1997

222.

223. Portaria 19, de 25 de agosto de 1997

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada ubiramar, localizada em guaratuba/pr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 25 de agosto de 1997

223.

224. Portaria 16, de 25 de agosto de 1997

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada junior i, localizada em paranagua/pr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 25 de agosto de 1997

224.

225. Portaria 14, de 25 de agosto de 1997

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada caieiras i, localizada em guaratuba/pr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 25 de agosto de 1997

225.

226. Portaria 13, de 25 de agosto de 1997

Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada guiana paola, localizada em pontal do parana/pr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 25 de agosto de 1997

226.

227. Resolução 1, de 04 de novembro de 1997

Fixa o defeso durante o periodo de reproducao dos peixes, proibindo a pesca de 05.11.97 a 31.01.98 nas aguas continentais pertencentes aos estados das regioes sudeste, sul e mato grosso do sul, no ambito ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 04 de novembro de 1997

227.

228. Portaria 26, de 20 de outubro de 1997

Proibe no periodo de 01.12.97 a 28.02.98 o exercicio da pesca na regiao sul do estado do piaui, quando ocorre o fenomeno da piracema ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 20 de outubro de 1997

228.

229. Portaria 169, de 29 de dezembro de 1997

Autoriza a empresa sydfish do brasil ltda, com sede no rio de janeiro, a proceder contrato inicial de arrendamento de embarcacao de pesca atuneira, denominada "solgun", de bandeira norueguesa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 169, de 29 de dezembro de 1997

229.

230. Portaria 166, de 24 de dezembro de 1997

Autoriza a empresa alfa pesca ltda, com sede no rio de janeiro, a proceder contrato inicial de arrendamento de embarcacao de pesca atuneira, denominada rio pravia, de bandeira portuguesa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 166, de 24 de dezembro de 1997

230.

231. Portaria 174, de 29 de dezembro de 1997

Os valores de que trata a prt. n. 106n de 25.11.96, relativo a exportacao/importacao, cod. da receita 6035, da area de pesca entrarao em vigor em 31.03.98 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 174, de 29 de dezembro de 1997

231.

232. Portaria 130, de 14 de setembro de 1998

Autorizar a empresa tunamar comercio ltda, com sede a rua walfredo leal, n. 104 - centro - cabedelo, paraiba, a proceder o contrato inicial de arrendamento de embarcacao de pesca denominada "hsiang jan ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 14 de setembro de 1998

232.

233. Portaria 106, de 27 de julho de 1998

... spp 35 cm Curimatã Prochilodus nigricans 20 cm Mapará Hypophthalmus spp 29 cm Pescada Plagioscion spp 20 cm Filhote/Piraíba Brachyplatystoma filamentosum 100 cm Pirarara Phractocephalus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 27 de julho de 1998

233.

234. Portaria 169, de 21 de dezembro de 1998

Autorizar a empresa comercio de pescados villa importacao e exportacao ltda, com sede a rua joao ebole n. 52, na cidade de santos, no estado de sao paulo, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 169, de 21 de dezembro de 1998

234.

235. Portaria 170, de 21 de dezembro de 1998

Autorizar a empresa cabedelo pesca ltda, com sede a rua monsenhor sabino coelho n. 49, centro-joao pessoa, no estado da paraiba, a proceder a 2. prorrogacao do contrato inicial de arrendamento da embarcacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 170, de 21 de dezembro de 1998

235.

236. Portaria 121, de 02 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada mara iii, registro ibama n. 00065994, inscricao na capitania dos portos n. 162-002095-5 de propriedade de antonio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 02 de dezembro de 1998

236.

237. Portaria 122, de 03 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eliete, registro ibama n. 01371401, inscricao na capitania dos portos n. 162-000355-4 de propriedade de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 03 de dezembro de 1998

237.

238. Portaria 123, de 03 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada flavio, registro ibama n. 00071137, inscricao na capitania dos portos n. 162-002098-0 de propriedade de orlando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 03 de dezembro de 1998

238.

239. Portaria 124, de 04 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada deus me ajude ii, registro ibama n. 00020931, inscricao na capitania dos portos n. 162-001432-7 de propriedade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 124, de 04 de dezembro de 1998

239.

240. Portaria 125, de 04 de dezembro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marcelo iii, registro ibama n. 00065994, inscricao na capitania dos portos n. 181-004277-1 de propriedade de manoel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 125, de 04 de dezembro de 1998

240.

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